Organizações sindicais de Professores esclarecem:
Percebendo a enorme repulsa que a PACC (prova de avaliação de conhecimentos e capacidades) merece dos professores, levando-os a aderir à greve convocada ao serviço de vigilância, o MEC tudo faz no sentido de pressionar direções das escolas e professores a aplicarem esta prova.
Entre diversos tipos de pressão feita sobre os professores dos quadros para que aceitem ser carrascos dos seus colegas sem vínculo, destacam-se:
- Tentativas de realização de levantamentos prévios sobre a adesão à greve, o que é ilegal;
- Orientações para que sejam convocados todos os docentes para o serviço de vigilância, o que não é obrigatório. É sugerido, aos que decidiram, e bem, convocar apenas o número de professores estritamente necessário, que alarguem a convocatória. Esta ordem, porém, nunca é dada por escrito;
- Alargamento da convocatória a docentes da Educação Pré-Escolar que, segundo as orientações antes dadas às escolas, não deveriam ser convocados. O mesmo acontece em relação a docentes contratados que não terão de realizar a prova;
- Tentativa de impor o momento de adesão à greve, sendo dito aos professores que a entrada ao serviço impede posterior adesão à greve, o que é falso. Os professores, de acordo com o disposto em lei, poderão entrar em greve em qualquer momento, cabendo-lhes escolher o que considerarem mais adequado;
- Circulação de informação falsa em relação aos descontos a realizar pela adesão à greve. A realização desta greve apenas poderá levar ao desconto correspondente ao número de horas em que os professores estiveram em greve e nunca a um dia inteiro. A fórmula a aplicar é: (Rb x 12)/(52 x n). Rb = Remuneração base; n = número de horas semanais (40).
Durante a manhã de dia 18, dirigentes dos sindicatos que lutam contra a PACC estarão nas escolas onde esta se realiza, não só para estarem com os seus colegas, mas também para os apoiar em tudo o que for necessário, nomeadamente em relação a dúvidas que surjam, incluindo aspetos do foro legal.
JUNTOS, VAMOS DERROTAR ESTA INÍQUA, INJUSTA E HUMILHANTE PROVA!
