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Faltas por doença do pessoal docente com vínculo de emprego público (aspetos mais importantes)

O regime jurídico relativo à matéria supra identificada varia consoante se trate de docentes que se encontram inscritos na Caixa Geral de Aposentações até 31-12-2005 (regime de proteção social convergente) ou de docentes que se encontram inscritos na Segurança Social por terem ingressado na Administração Pública após essa data.

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Lutar vale sempre a pena! Professores que prestam funções nas AEC voltam à 2.ª prioridade do concurso

Às direções das escolas e agrupamentos chegou, há minutos, a seguinte informação da DGAE:

“Os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, n.º 3, b) do Decreto-Lei 132/2012, e que apresentem declaração comprovativa de que prestaram serviço nas AEC em AE/ENA do Ministério da Educação, em conformidade com o disposto no artigo 26.º da Portaria 644-A/2015, podem ser posicionados na 2.ª prioridade em sede de reclamação”.
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Setúbal

Hoje, no porto de Setúbal, acaba de acontecer mais um grave atropelo ao Constitucional direito à Greve. E não só.

Parece que este governo, desconsiderando séculos de avanços civilizacionais, continua apostado em deixar as suas marcas no respeito pelos conquistas dos trabalhadores. Ler mais

Ricardo Furtado

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Greve no bloco

Como vem sendo habitual neste Governo do PS, a reacção à Greve, neste caso dos enfermeiros dos blocos operatórios, não tem sido a mais adequada.
Ontem, a Ministra da Saúde, em entrevista na RTP, considerou que a Greve deveria obedecer a princípios éticos e deontológicos e ameaçou recorrer a uma requisição civil  dos enfermeiros, esquecendo-se que foram acordados serviços mínimos para o sector. Ler mais

Ricardo Furtado

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Esclarecimentos sobre a adesão à greve: reuniões de avaliação de disciplinas semestrais e interrupção de Carnaval

- Os pré-avisos diários que têm sido emitidos pelas organizações sindicais de docentes abrangem toda a atividade, designadamente reuniões, que é marcada para além das 35 horas de trabalho semanal dos docentes. Como tal, os professores que forem convocados para reuniões, Ler mais

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Aposentação e Pré-Reforma: depois da ação de 8 de maio, agora agir nas escolas

Como seria de esperar, os docentes, com a sua participação em grande número na ação que a FENPROF promoveu em todas as regiões do continente e na RAM, no passado dia 8 de maio, exigem que o governo não os discrimine, mais uma vez, bem como aos restantes trabalhadores dos serviços públicos, e crie, no caso específico, as condições necessárias para que haja um efetivo combate ao envelhecimento e ao desgaste na profissão docente. Ler mais

- Minuta de Requerimento 

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Imperdoável

...foi o título que Clint Eastwood deu a um filme em que se aborda a inevitabilidade da vingança. 

O caso do Lítio arrisca ser mais um daqueles casos em que se torna impossível perdoar a passividade do PS face à (própria) corrupção, ou à aparência dela.

Mas o que esperar de um partido que conviveu tantos anos com José Sócrates ao leme?

Na página da RTP pode-se ler: Ler mais

João Correia