O programa do Governo
A página 10 do Programa do XXII Governo Constitucional prepara-nos para o que se avizinha: O ataque às carreiras especiais o que, no caso dos professores, se traduz num ataque ao Estatuto da Carreira Docente.
O texto é claro ao referir que, na Administração Pública, as progressões custam, anualmente, 200 Milhões de Euros e que 2/3 deste valor é gasto nas carreiras dos corpos especiais, onde estão 1/3 dos trabalhadores.
Refere mais: o fator fundamental na progressão é o tempo e, acrescenta, só a correção deste desequilíbrio que são os custos com estas carreiras permitirá uma efetiva política de valorização salarial e também uma política de incentivos na Administração Pública que premeie a excelência.
Na página 23, o Governo propõe-se “Avaliar o modelo de administração e gestão das escolas“ mas com o objetivo de o adequar ao novo quadro que resultar do processos de descentralização, leia-se municipalização .
Portanto, o mote está dado e com o Governo a navegar à vista, veremos quem está com os professores.
José Feliciano Costa