Regime jurídico de habilitações profissionais para a docência
MEC e governo, de novo, ignoram posições das organizações sindicais e de outros parceiros educativos
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Regime jurídico de habilitações profissionais para a docência
MEC e governo, de novo, ignoram posições das organizações sindicais e de outros parceiros educativos
Negociação do ECD | A estratégia da FENPROF
A urgente valorização da carreira docente está profundamente ligada a esta revisão e é por isso imperioso que as negociações avancem sem artifícios e sem a procura de dilatar no tempo a sua conclusão.
Os professores sempre se mobilizaram para defender o seu Estatuto de Carreira e, mais uma vez, se mobilizarão contra qualquer tentativa de ataque à sua dignidade profissional. Ler mais
A propósito do mau jornalismo da Revista Sábado
“Desautorizados, velhos, mal pagos e até ignorantes (basta ler o que escrevem em páginas na Internet). É este o retrato de muitos professores portugueses.” António José Vilela, Sábado, Pag.37 Ler mais
João Correia
Sobre o documento da reabertura dos Jardins de Infância: o que ficamos a saber e o que questionamos
O regresso aos estabelecimentos de educação pré-escolar é imposto por norma do Governo.
O SPGL, reconhecendo a necessidade da retoma a uma normalidade possível, sempre afirmou ser necessário maior responsabilidade por parte da tutela, disponibilizando-se, sempre, para participar na procura de soluções, o que o ME tem recusado ao não responder às propostas da FENPROF e dos seus sindicatos. Ler mais
Políticas educativas de sucessivos governos e desrespeito pela lei têm contribuído para a proliferação de operadores privados em educação
A FENPROF decidiu centrar o debate, a realizar no seu décimo Congresso, na necessidade de afirmação e reforço da Escola Pública
Vagas para os Quadros de Zona Pedagógica do concurso externo 2022
Foi publicada a Portaria n.º 125-A/2022 com a dotação do número de vagas para os quadros de zona pedagógica do concurso externo e para concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2022.
No total abrem 3259 vagas para os diversos grupos de recrutamento (GR) e 28 vagas para o ensino artístico especializado. Ler mais.
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Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações: CGA dá o dito por não dito. Afinal, o governo nada decidiu, apesar das sentenças dos tribunais!
Foi com surpresa que os professores tomaram conhecimento de novo e-mail, de final de outubro, em que a CGA informa que a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações se encontra em avaliação pelo governo, daí reservar as orientações a transmitir sobre a matéria para quando a avaliação estiver concluída.
O SPGL e a FENPROF consideram esta situação completamente inadmissível, contrária à que tem sido a decisão dos tribunais e um retrocesso relativamente à informação antes divulgada, tendo solicitado já uma reunião urgente junto do Conselho Diretivo da CGA. Ler mais
O MEC continua a dar provas de desrespeito pelas regras da negociação
A FENPROF compareceu nas reuniões convocadas pelo MEC no âmbito de processos negociais sobre a “Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos” e sobre o “Regime jurídico da Formação Contínua de Docentes”. A FENPROF já denunciou a falta de credibilidade política de uma equipa ministerial que não respeita compromissos escritos e as próprias normas da negociação coletiva inscritas na Lei.
Dezenas de milhar de professores e educadores já reclamaram sobre o roubo no seu salário
Os professores e educadores estão a reclamar em grande número do corte salarial que o governo impôs ao seu salário. Nos próximos dias, as minutas divulgadas no site da FENPROF poderão continuar a ser utilizadas pelos professores que ainda não o tenham feito.
O jogo ‘viciado’ das nomeações para o Estado
O Expresso noticia que “Sete em cada dez dirigentes da Administração Pública, nomeados pelo Governo, após passarem o crivo da Cresap [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], já ocupavam o cargo em regime de substituição”,... Ler mais
Paula Rodrigues
ME escolhe o pior dos caminhos e põe em risco a colocação atempada de docentes
A FENPROF reafirma que adiar por mais tempo o desenvolvimento das fases, em falta, do concurso, é verdadeiramente irresponsável perante as escolas, na medida em que dificilmente os professores serão colocados antes do início do ano escolar.
Reunião com Directores e Presidentes de Conselhos Gerais de 19 de abril
Estiveram presentes 23 representantes das estruturas convidadas (10 dos Conselhos Gerais e 13 das Direcções Executivas) abrangendo 19 escolas ou agrupamentos da área da Grande Lisboa.
Roubo perpetrado por este governo nos salários é inadmissível. Protesto é assinalado, a partir de hoje, em todas as escolas do país.
Com o pagamento dos salários de janeiro, os trabalhadores da administração pública, em geral, e os docentes e investigadores, em particular, puderam confirmar o roubo prometido e agora perpetrado pelo governo PSD/CDS-PP.
DT, o Director de Turma
Terminadas as aulas, por agora síncronas, assíncronas ou presenciais, começaram as reuniões de avaliação, síncronas ou, espantem.se, presenciais, estas últimas por indicação expressa dos Directores que consideraram, por seu livre arbítrio e aproveitando algum desnorte informativo da tutela, já estarem reunidas as condições para que tal acontecesse. Ler mais
Ricardo Furtado
Jogar com o tempo
Cinco dias depois de se ter retirado do acordo de exportação de cereais da Ucrânia, com o pretexto de que o corredor humanitário tinha sido utilizado pelas tropas ucranianas para atacar a esquadra russa em Sebastopol, a Rússia voltou a reintegrá-lo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
“Inteligência” a todo o custo ou a normalização de uma geração
O Público anunciou ontem que duplicaram, em sete anos, as vendas de metilfenidato, a ritalina, medicamento usado para tratar perturbações de hiperatividade e défice de atenção (PHDA). Ler mais
Paula Rodrigues
22 de dezembro de 2025 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente
No dia 18 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, onde foi apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”.
8 de janeiro de 2026 | FENPROF realizou Plenário on-line sobre negociação com o MECI.
A FENPROF promoveu um plenário on-line para informar e envolver os docentes no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, na sequência da reunião marcada com o MECI a 7 de janeiro de 2026. Foi feito o ponto da situação, analisada a proposta ministerial sobre o perfil e os direitos dos docentes e recolhidos contributos que reforcem a intervenção sindical nesta fase decisiva.