Com o pagamento dos salários de janeiro, os trabalhadores da administração pública, em geral, e os docentes e investigadores, em particular, puderam confirmar o roubo prometido e agora perpetrado pelo governo PSD/CDS-PP.

Com o alargamento do efeito dos cortes em toda a extensão da carreira docente, há uma diminuição muito significativa da despesa com salários, subsídios e outras remunerações.

Tendo em conta o facto de os cortes se iniciarem a partir dos 675,00 euros, há um conjunto de docentes que ainda não tinham sofrido qualquer corte no seu salário mensal, como é o caso de todos os professores e educadores contratados que passam a ter uma redução do valor ilíquido do seu salário de 7,51 % (índice 151).

Se tivermos em conta os que mais dificuldades têm em fazer face às elevadas despesas a que estão sujeitos, facilmente se depreende que para milhares de docentes esta será uma situação insustentável, só ultrapassável pelo apoio que inevitavelmente terão de receber de amigos e familiares, sendo estes, por esta via, também penalizados nos seus rendimentos disponíveis.

Com os novos cortes introduzidos pelo governo nos salários de 2014, o governo pretendeu compensar a receita perdida pelo impedimento (imposto pelo Tribunal Constitucional) de roubar um dos subsídios (de entre o de férias e de Natal), mas foi mais além. Mantém apenas 5 escalões de IRS agravando fortemente os impostos sobre os rendimentos do trabalho e pretende ampliar o desconto para a ADSE em março, para 3,5%, mais que duplicando a contribuição dos trabalhadores, em menos de ano e meio.

Vejamos o quadro da situação:

FENPROF apela ao protesto a partir de hoje

O Secretariado Nacional da FENPROF, para além de ter posto a circular um estudo, por todas as escolas, sobre os cortes e os seus efeitos, tem em marcha um protesto, pelo que os docentes portugueses estão a fazer seguir, para o endereço de correio eletrónico do gabinete do primeiro ministro, a rejeição e o repúdio por esta medida.

As medidas que o governo tem tomado, como se fossem transitórias, estão a tornar-se cada vez mais graves e definitivas. Mas mais grave do que isto é ainda o facto de tais medidas apenas mascararem uma crise, cuja terapia tende a agravá-la e que tem por objetivos reduzir salários, destruir emprego, fragilizar as relações laborais e criar mais e maiores dependências do grande capital financeiro nacional e internacional.

O Secretariado Nacional