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A ameaça de nova crise bancária / “Setúbal decide que não há serviços mínimos para pessoal não-docente

1. Objetivamente, a ameaça de uma nova crise no sistema bancário mundial é o tema dominante nos órgãos de comunicação social de hoje, 16 de março - O Público dá-lhe destaque na capa. Dedica-lhe as páginas 2, 3 e 4, o editorial e a contracapa – com um excelente texto de J. M. Tavares. Mas porque, por enquanto, é apenas uma ameaça, deixemos isso para tempos mais esclarecedores.

2. Porque a questão “está em cima da mesa”, chamo a atenção para o texto da página 16 do mesmo jornal, que publicita que a Câmara de Setúbal “informou os agrupamentos de escolas do município de que os serviços mínimos decretados para as greves nas escolas “não se aplicam aos trabalhadores de educação que transitaram para esta edilidade””, Ler mais

António Avelãs

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Uma questão de princípio

A sociedade não é um somatório de Robinsons Crusoés, mas o conjunto das inter-relações que determinam e enformam a vida e o modo de ser dos indivíduos. Por isso, certos crimes cometidos contra um indivíduo são crimes que põem em causa o relacionamento e a vivência social. Entre estes destaca-se o crime de violação cujas principais vítimas são as mulheres. Ler mais.

Joaquim Jorge Veiguinha

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Conferência Internacional “Valorizar a Docência. Dar rosto ao futuro.”

40.º Aniversário da FENPROF - 5 de maio - Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa

INSCRIÇÃO ON-LINE - DISPENSA ESPECIAL DE SERVIÇO PARA OS/AS PARTICIPANTES - AÇÃO DE CURTA DURAÇÃO (6 HORAS)

Aproximando-se o 50º aniversário do 25 de Abril, a FENPROF considera que se impõe uma reflexão sobre a importância do direito universal à educação – uma das maiores conquistas da nossa democracia –, e sobre até que ponto esse direito se vê ameaçado pela progressiva perda de atratividade da docência, com a falta de professores qualificados a afetar já dezenas de milhares de alunos. Ler mais/Ver Programa

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A verdadeira radiografia de um País

A capa do “JN” de hoje não pode deixar ninguém indiferente: “Crise faz crescer número de alunos que dependem dos apoios do Estado”. Quando se entra propriamente na notícia nas páginas 4 e 5 do jornal, a apreensão aumenta. São quase 40% dos alunos que são abrangidos pela Acção Social Escolar, ou seja, 370 035 alunos num universo de 990 772. São dados do Ministério da Educação, mas os directores e as autarquias receiam que o número continue a subir devido ao agravamento da crise económica. O aumento tem-se verificado consecutivamente desde 2020, o qual o Ministério da Educação atribui aos “efeitos da pandemia”. Ler mais

Almerinda Bento

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Ministro compromete-se a iniciar negociação da recuperação do tempo de serviço no início de maio

A primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decorreu esta sexta-feira à tarde, com o ministro da Educação a assumir o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. Ler mais

Declarações no final da reunião

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Aposentados em 2024 e a lei em vigor

Com o título “Um alerta aos trabalhadores que se reformaram ou aposentaram em 2024 e as injustiças que os pensionistas do setor privado e público continuam a sofrer que resultam da lei, que urge eliminar”, Eugénio Rosa, economista, analisa a Portaria com os coeficientes de revalorização das remunerações utilizadas no cálculo das pensões em 2024, publicada apenas em 20 de junho. Ler mais

Ler estudo completo (pdf para download) em https://www.eugeniorosa.com/Articles/Download/493?handler=Signup

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Petição contra lei injusta que impede a atualização das pensões, de forma irreparável

Continua a decorrer a recolha de assinaturas para a petição contra as injustiças geradas por uma disposição legal profundamente injusta, aplicada desde 2006 pelos sucessivos governos, que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.

Subcrição: https://dados.fenprof.pt/index.php/124

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FENPROF entrega petição contra injustiças na atualização das pensões

A FENPROF decidiu promover uma petição "Contra lei injusta que impede a atualização das pensões de forma irreparável". Esta petição reuniu mais de 4 mil assinaturas e vai ser entregue na Presidência da Assembleia da República na próxima sexta-feira, dia 12 de julho, às 10 horas, numa audiência com o senhor deputado Marcos Perestrello, Vice-Presidente da Assembleia da República.

Em causa, está uma disposição legal profundamente injusta que tem vindo a ser aplicada, desde 2006, pelos sucessivos governos e que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.
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O “extremo-centro”, a extrema-direita e a ruptura

O termo “extremo-centro” foi popularizado por Tariq Ali para descrever como partidos do “centro” adoptam políticas neoliberais e autoritárias, privatizando direitos, favorecendo elites económico-financeiras, e impondo austeridade contínua aos trabalhadores, degradando os serviços públicos. Estes partidos chamam de extremista ou utópico (na pior das hipóteses, ilegal) qualquer gesto que ponha em causa o consenso neoliberal. É a TINA - there is no alternative na sua forma acabada. Ler mais

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Consultório Jurídico | Agressões a docentes

Surgem com frequência notícias acerca de agressões sofridas por docentes em contexto escolar. Os dados oficiais existentes, constantes no Relatórios Anuais de Segurança Interna e nos Relatórios do Programa Escola Segura, permitem concluir que o fenómeno encontra-se bem identificado na sua natureza e dimensão, não exigindo a tomada de medidas especiais nem a adoção de políticas securitárias com vista ao seu controlo. Ler mais

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Manutenção da inscrição na CGA: Ministério Público e Tribunal Central indeferem recurso de governo, CGA e ISS, dando razão aos professores e à FENPROF

São duas, e convergentes, as recentes decisões de Ministério Público (MP) e do Tribunal Central e Administrativo do Norte (TCAN) relativamente aos recursos apresentados por CGA, Ministério da Educação e Instituto de Segurança Social, IP (ISS): improcedentes os recursos, na sequência do pronunciamento de tribunais de 1.ª instância. Ler mais

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Educação, Igualdade e Erradicação da Pobreza: um mesmo combate

O desenvolvimento da Educação, a igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso educativos e o investimento na Escola Pública são dimensões indissociáveis em qualquer estratégia séria de combate à pobreza. Nenhum país pode aspirar a uma sociedade justa e coesa enquanto persistirem desigualdades que condicionam, logo à partida, o percurso escolar e o futuro de milhares de crianças e jovens. Ler mais

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Escola Pública vs. Financiamento do ensino privado | O exemplo da rede pública de creches, a situação na Educação Pré-Escolar

Todos os anos, milhares de famílias portuguesas enfrentam a mesma dificuldade: garantir um lugar para os filhos numa creche ou jardim-de-infância público. Apesar das promessas de universalidade, a realidade continua distante. De acordo com a Carta Social de 2023, a taxa de cobertura das creches é de apenas 55%, e, na educação pré-escolar, a rede pública responde por pouco mais de metade das vagas existentes. Ler mais

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SPGL: Situação face ao COVID 19

Caros/as colegas,

Em nome da Direção do SPGL, venho saudar todos os educadores e professores neste momento particularmente difícil que, atendendo às medidas tomadas para evitar o alastrar desta nova estirpe viral designada por COVID 19, exige de todos nós a adaptação a uma nova realidade. Ler mais