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No ano de 2015, irá decorrer o concurso interno intercalar com algumas alterações relativamente ao anterior. A este concurso podem concorrer, para mudar de quadro, todos os professores de Quadro de Agrupamento ou de Escola não Agrupada (QA), bem como os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP).
Meia centena de docentes do Ensino Particular e Cooperativo estiveram reunidos este sábado (26 de outubro), em Lisboa, para fazer o balanço da negociação entre a CNEF e a FENPROF do Contrato Coletivo de Trabalho para o setor. Ler mais
O Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI) anunciou uma "reforma" orgânica onde prevê a extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), fundindo-a com a Agência Nacional de Inovação (ANI) para criar a nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2), claramente subordinando a investigação fundamental a critérios de aplicabilidade imediata. Ler mais
Profissionais da educação, precisamos da vossa opinião! Participem no maior inquérito mundial sobre a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Ler mais
No número 1 do artigo 65º, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece que «todos têm direito, para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» No número 3 do mesmo artigo, a CRP preconiza que «o Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.» Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Só uma forte participação e mobilização garantirá a indispensável resolução dos problemas da educação, das escolas e dos seus profissionais
Realizaram-se no dia 5 de setembro duas reuniões entre a FENPROF e as secretarias de estado, estando presentes, em ambas, os respetivos secretários de estado.
Próxima ação de luta - Pela atualização decente de todas as pensões - Em todo o país dia 15 de janeiro de 2020
No âmbito do SPGL:
Participa na defesa dos teus direitos.
Consulte - Tribuna Pública - 15 de janeiro
Boletim Informativo n.º 23 | janeiro 2020 Descarregue pdf
Nesta rúbrica do Escola Informação vão ser abordados os aspetos mais relevantes do regime jurídico que tutela o recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (concursos) que se encontra regulado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 junho alterado e republicado pelo Decreto-Lei º 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelo D.L. nº 9/2016, de 7 de março e pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril. Tendo em conta a vastidão da matéria em causa, esta rúbrica vai focar-se nos aspetos mais relevantes da natureza e objetivos destes concursos e nos respetivos procedimentos dando continuidade ao tema nas que se seguirão.
Dia 12 de janeiro: “O meu livro quer outro livro”- conversa com Miguel Horta, dinamizador do projeto "A cor das Histórias", em estabelecimentos prisionais no Espaço ABC, às 15,30 horas.
A sessão “O meu Livro quer outro Livro” de 12.01.17, na Sala de Reuniões do 4º andar da Sede do SPGL, iniciou-se com a habitual troca de livros. Foram entregues: “Em Nome do Pai” de Nuno Lobo Antunes, “O Último Cais” de Helena Marques” e “As Coisas que nunca dissemos” de Carl Levy.
No discurso para as duas câmaras do Congresso norte-americano na passada terça-feira o Presidente da República dos Estados Unidos da América, Joe Biden, anunciou um conjunto de medidas para promover a redução das desigualdades sociais através de um programa de justiça fiscal e tributária. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Apreciação relativa às medidas apresentadas pelo governo, à actual situação política, social e económica do país e sobre as lutas dos professores e de todos os trabalhadores
Cremilde Canoa
Ao completarem-se 48 anos da criação da rede pública de jardins de infância e 28 da publicação da lei-quadro da educação pré-escolar - marcos importantes no desenvolvimento deste setor de educação em Portugal - é importante e imprescindível continuar a afirmar que a educação pré-escolar tem vindo a construir e consolidar um caminho de afirmação e de reconhecimento da sua importância como primeira etapa da Educação Básica, desempenhando um papel central no desenvolvimento das crianças, quer no que respeita à sua formação pessoal e social, quer no que se refere ao seu percurso educativo, sendo o garante de uma resposta de elevada qualidade, tendo como pressuposto um percurso harmonioso, enriquecedor e potenciador do princípio democrático e universal de igualdade de oportunidades. Ler mais
Ao contrário do que o Governo pretendia, não há, neste início de 2015, um único contrato assinado com uma Câmara no âmbito do processo de municipalização", realçou Mário Nogueira na conferência de imprensa realizada em Lisboa (sexta-feira, 9/01/2015), na qual foram divulgadas as conclusões dos dois dias de trabalhos do Secretariado Nacional da FENPROF
Numa reunião em que participei, no passado mês de Julho, no ME, sobre o modelo de ADD proposto pela FENPROF, o então Secretário de Estado e Adjunto...
Santana Castilho, num texto de análise incisiva, tenta apurar (algumas) causas para o que denomina “violência diária, grave e sistemática nas escolas portuguesas”.
Dossier: Para que serve esta Escola? Como organizá-la?
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“Ministério da Educação,55 – Colégios 0 - Eis o balanço da guerra nos tribunais”
Este é o título da notícia, assinada por Clara Viana, que o Público de hoje, 19 de outubro de 2020, insere na página 14.
O resumo é simples: os tribunais, das diferentes instâncias, têm recusado todas as ações jurídicas com que os colégios tentaram travar a decisão do M.E. de fazer cumprir o que a lei estipula sobre os contratos de associação,... Ler mais
António Avelãs
A FENPROF regista a alteração comunicada pela AGSE que passa a permitir a submissão permanente dos pedidos de Mobilidade por Doença (MpD) no SIGRHE, deixando de existir períodos temporais restritos para a sua apresentação.
Não obstante, a FENPROF continua a defender que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) deve contemplar, de forma explícita, a existência de um regime de MpD, garantindo estabilidade jurídica e proteção efetiva aos docentes em situação de doença incapacitante ou com familiares a seu cargo nessa condição. Para a Federação, este regime deve ser regulado em diploma próprio, adequado à natureza sensível destas situações e assegurando respostas céleres, justas e humanizadas.
A subscrição da Petição poderá fazer-se online (sites das organizações) ou em papel, sendo promovida por FENPROF, CONFAP, FNSFP, SIEE, STAL e CNIPE. Logo que reúna as assinaturas necessárias, a Petição será entregue na Assembleia da República
Um secretário de estado da área da Educação reconheceu frontalmente que mais de dez mil crianças do ensino básico chegam à escola com fome e muitas delas é apenas lá que conseguem alimentar-se. É provável que o número seja bastante superior, a que deve somar-se o número de crianças subalimentadas... >>> António Avelãs
