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19 de setembro de 2022 17:02:00  

O horário dos professores obedece a legislação específica que tem de ser respeitada. Face aos abusos e ilegalidades que continuam a existir, é fundamental que os professores façam respeitar os seus direitos e não permitam estes abusos, que têm um impacto fortíssimo na sua saúde, na sua vida particular e mesmo no seu desempenho profissional a médio e a longo prazo.
O horário dos docentes do 2º/3º CEB e Ensino Secundário, do grupo de recrutamento 120 e da Educação Especial é de 35 horas, repartidas pela componente letiva, componente não letiva de estabelecimento e componente de trabalho individual (art.º 76.º do ECD), desenvolvendo-se em cinco dias de trabalho (n.º 2 do art.º 76.º do ECD).

Veja aqui o folheto completo

10 de outubro de 2022 10:35:00  

Na sua edição de domingo, dia 9 de outubro de 2022 o Expresso  num artigo de opinião de Luís Aguiar-Conraria, professor de economia da Universidade do Minho aborda a questão da mobilidade social e de seu motor por excelência, a escola pública.

Segundo este professor universitário: ”O ensino em Portugal mais parece um complô das classes dominantes para evitar a ascensão social dos mais pobres, transformando o elevador social que a escola devia ser num travão. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

18 de abril de 2014 23:03:59  

Há pelo menos uma década e meia está a ser planeada e experimentada quer a nível do nosso país, quer na Europa e no mundo uma nova ditadura - não tem armas, não tem aparência de assalto, não tem bombas, mas tem terror e opressão e domesticação social e se deixarmos andar, é também um golpe de estado e terá um só partido e um só governo - ditadura psicológica.

22 de outubro de 2014 09:53:00  

Passado mais de um mês sobre o início do ano letivo, há vários milhares de crianças e jovens que ainda não tiveram qualquer aula. Muitos professores desempregados e muitos alunos sem aulas!

5 de maio de 2015 09:38:00  

Colega:

Se foste convocado para vigiar o teste de Inglês do 9º ano promovido pelo MEC e pela Cambridge deves ler esta informação com muita atenção.

23 de janeiro de 2017 11:45:00  

As alterações climáticas e o aquecimento global são um dos principais problemas que afetam a humanidade. Não obstante este facto, governos do mundo inteiro continuam a ignorar esta realidade e mantêm os os mesmos modelos de "desenvolvimento" que, a ritmo alucinante, continuam a destruir os recursos do planeta, a levar à extinção de inúmeras espécies e a destruir a camada de ozono. Ler mais

Paula Rodrigues

12 de outubro de 2021 11:31:00  

Depois de uma segunda-feira em que se aguardava com impaciência a proposta do governo de orçamento para 2022, os jornais da manhã dão um destaque especial a esse importante documento que irá estar a debate nos próximos tempos. No jornal Público de hoje, a rubrica relativa à Educação surge na página 13 com dois títulos: “Ensino Superior e Ciência com reforço de 135 milhões” e “Universalização do acesso ao pré-escolar continuará por concretizar em 2022”. Ler mais

Almerinda Bento

8 de outubro de 2023 15:58:00  

Sindicatos da FENPROF assinalam a corajosa luta que os docentes portugueses têm travado em busca de condições de trabalho dignas, da recuperação do tempo de serviço, do aumento da atratividade da profissão e do rejuvenescimento da profissão, bem como na defesa intransigente de uma Escola Pública de qualidade para todos. Ler mais

18 de abril de 2014 22:36:20  

A FENPROF tomou duas importantes iniciativas: divulgação de um Abaixo-assinado / Petição de contestação dos cortes orçamentais feitos na Educação; envio de uma carta aos Presidentes de todas as Assembleias Municipais a propósito do processo de agregação de escolas

18 de abril de 2014 22:45:37  

A 31 de outubro os trabalhadores estiveram frente à AR a gritarem a reprovação popular deste Orçamento de recessão e empobrecimento. Os trabalhadores da administração pública convergiram para esta concentração a partir do Marquês de Pombal.

10 de novembro de 2015 12:13:00  

No dia em que são apresentadas as moções de rejeição, há manifestações previstas dos dois lados.

No segundo dia de debate do programa do governo, há concentrações marcadas para contestar as intenções da esquerda, mas também para apoiar a queda do governo de direita.(ler mais aqui)

5 de outubro de 2023 13:37:00  

O SPGL e a FENPROF repudiam recentes pressões junto de Professores do 1º CEB e Educadores oriundas, tanto de hierarquias, como de entidades externas às Escolas, que pretendem condicionar e atentar contra o Direito à Greve destes profissionais, ameaçando-os de que, caso adiram à Greve convocada para o próximo dia 6 de outubro, os seus alunos serão acompanhados, durante o período letivo, por AAAF, CAF e até AEC. Ler mais

6 de setembro de 2021 11:10:00  

Com o título em epígrafe, o Público de 6 de setembro desenvolve, ocupando toda a página 31, o tema das implicações que as alterações climáticas estão a produzir na degradação da saúde. 200 revistas de saúde pública, de grande projeção internacional, alertam para os efeitos das secas, das ondas de calor, da destruição do mundo natural, enfim, da deterioração do clima na saúde de todos nós. Ler mais

António Avelãs

19 de setembro de 2022 14:49:00  

O Centro de Formação do SPGL, embora sublinhe que a disponibilização da formação é uma obrigação da entidade patronal (no caso, do Ministério da Educação), reconhecendo, porém, a insuficiência da oferta, sentida pelos professores e educadores, nomeadamente dos que dela precisam para a progressão na carreira, decidiu lançar um conjunto de ações com creditação submetida ao CCFPC. Ler mais

Formulário para inscrição AQUI.

Inscrições abertas até às 24h do dia 16/10/2022, limitadas a 105 participantes por sessão.

Contacto: formacao@spgl.pt

15 de janeiro de 2024 14:38:05  

Acórdão do STA de 23-11-2023, no Processo n.º 3/09.0BEPRT - Pleno da 1.ª Secção Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos:

20. i) O artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto, estabelece nos seus n.os 3 a 5 uma redução faseada dos módulos de tempo de serviço previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, a qual, de acordo com o n.º 2 do mesmo artigo 20.º, deve ser aplicada ainda antes de 10 de outubro de 2001 - data em que os módulos de tempo de serviço previstos no artigo 9.º do referido Decreto-Lei n.º 312/99 se tornaram aplicáveis -, determinando tais reduções, por força do n.º 6 do citado artigo 20.º, o reposicionamento na carreira dos docentes que se encontrem em escalões posteriores, desde que se mostrem observados os demais requisitos para a progressão nos escalões estatuídos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/99;
21. i) A não observância, por parte do docente, do prazo para apresentação do documento de reflexão crítica previsto no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de maio, não determina a desconsideração do tempo de serviço correspondente ao atraso para efeitos de progressão nos escalões

18 de abril de 2014 22:36:53  

Governo impõe medidas que parecem ilustrar palavras de desrespeito do primeiro-ministro

18 de abril de 2014 22:56:06  

…em causa ficará a qualidade do ensino e da investigação, o emprego de muitos docentes e investigadores indispensáveis ao país e o acesso de milhares de jovens ao ensino superior

16 de novembro de 2023 15:47:00  

No passado dia 30 de setembro, o SPGL esteve presente na manifestação pela habitação, lutando contra a crise atual, que se reflete negativamente na vida dos professores e na qualidade da escola pública. Ler mais

26 de abril de 2017 14:40:00  

Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou recentemente o Relatório Mundial sobre os Salários 2016/2017 (Global Wage Report 2016/2017: Wage inequality in the workplace) onde analisou, de forma desenvolvida, (...)

25 de maio de 2023 14:20:00  

Quem ainda não o fez, que não se atrase e Vote.

Não faltariam assuntos para hoje, só o Governo de Portugal, infelizmente, dá-nos água pela barba. Ler mais

Ricardo Furtado