Educação e Orçamento

Depois de uma segunda-feira em que se aguardava com impaciência a proposta do governo de orçamento para 2022, os jornais da manhã dão um destaque especial a esse importante documento que irá estar a debate nos próximos tempos. No jornal Público de hoje, a rubrica relativa à Educação surge na página 13 com dois títulos: “Ensino Superior e Ciência com reforço de 135 milhões” e “Universalização do acesso ao pré-escolar continuará por concretizar em 2022”.

Detendo-me nesta última breve notícia, a proposta de Orçamento refere que o Governo pretende “robustecer a oferta da Rede Nacional da Educação Pré-Escolar e continuar a promover a capacitação da rede social e solidária”. As despesas previstas para a educação pré-escolar em 2022 não vêm discriminadas, como é costume em orçamentos anteriores. Verifica-se um aumento do orçamento para a Educação de cerca de 645 milhões de euros, ou seja, passa de 7165 para 7805 milhões.

Este aumento destina-se ao plano de recuperação de aprendizagens através da contratação de professores e técnicos. Se a intenção é o reforço de docentes e de pessoal capacitado, não podemos deixar de recear que se acentue a chegada de pessoal sem qualificações às escolas e a teimosia “negocial” de não valorização dos professores no activo que vêem sistematicamente bloqueada a sua ascensão na carreira. Para além disso, o aumento no orçamento destina-se à concretização da municipalização, há muito nos planos do governo e a suprir os erros energéticos deixados nas escolas aquando das obras milionárias da Parque Escolar.

O que dizem os professores deste Orçamento do Estado para 2022 no campo da Educação? Será mais do mesmo? É positivo ou, como habitual, limita-se a correr atrás do prejuízo?

Almerinda Bento