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25 de agosto de 2025 16:27:00  

Aí está a designada “Reforma do Estado”, através da qual o governo vai cortando. Anunciou-o primeiro no trabalho e, com a promessa de um toque de modernidade, cumpre o pior que se podia esperar, propondo um amplo e profundo retrocesso nas leis laborais. Na Educação e Ciência, encenando uma suposta restruturação, é anunciada a extinção e reorganização de organismos, abrindo caminhos para a transferência de responsabilidades para outras entidades. Ler mais

25 de agosto de 2025 16:31:00  

A frase que nos legou Luís Montenegro, sobre as políticas dos anos 2011/2015, “a vida das pessoas não está melhor, mas a do país está muito melhor”, é muito útil para perceber, hoje, a lógica das propostas de alteração à legislação laboral. Como é que embaratecendo o trabalho, melhoram os rendimentos e o país se moderniza? Ler mais

3 de setembro de 2025 12:51:00  

O Programa do Governo para o Ensino Superior e Investigação é uma lista de promessas vagas que acelera políticas em curso e aprofunda transformações no sector. A revisão do RJIES continua a pôr em causa a democracia das instituições (na eleição de reitores e Conselho Geral), podendo até vir a alterar a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior. Como temos vindo a alertar, as revisões dos Estatutos da Carreira Docente Universitária e Politécnica (ECDU e ECDESP) são importantes, mas a proposta de um “Estatuto da Carreira Única com perfis diferenciados” surge após a aprovação do Estatuto da Carreira de Investigação, gerando dúvidas sobre os reais objetivos do executivo. Ler mais

17 de setembro de 2025 13:46:00  

É ou não possível saber quantos professores estão em falta e quantos alunos são afetados com essa ausência? Ler mais

24 de outubro de 2025 12:09:00  

Os professores, educadores e investigadores aderiram à greve convocada pelos sindicatos da Frente Comum e também pela FENPROF e estão em luta por melhores condições salariais e profissionais, bem como pela valorização da Escola Pública e da Ciência.

Às 9 horas, na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, o Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa fez um primeiro retrato do impacto da greve da Administração Pública nas escolas. Ler mais

Declarações do Secretário geral, José Feliciano Costa

Dados da greve na área do SPGL, escolas encerradas:

• DR Lisboa
• DR Setúbal
• DR Santarém
• DR Oeste

12 de dezembro de 2025 15:35:00  

Em julho deste ano, o Governo anunciou um conjunto de reformas orgânicas na área da educação e ciência, incluindo a extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e da Agência Nacional da Inovação (ANI), e a criação de uma nova entidade: a Agência para a Investigação e Inovação (AI2). Preocupante é este anúncio ter sido feito sem consultar previamente a comunidade científica, suas instituições e organizações representativas profissionais e sindicais. Ler mais

14 de janeiro de 2026 11:01:50  

No mundo da Educação, mais concretamente os seus profissionais e os encarregados de educação poderão interrogar-se se a Greve Geral de 11 de dezembro também é para eles (trabalhadores da educação), também é com eles (encarregados de educação). Ler mais

12 de janeiro de 2026 12:34:00  

No dia 15 de janeiro, decorrerá em Coimbra o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS, no qual a FENPROF participará enquanto organização representante dos docentes deste setor e membro da Comissão Negociadora Sindical do CCT correspondente. Ler mais

11 de fevereiro de 2026 16:50:00  

É quase unânime no professorado português que a origem da desvalorização do exercício da profissão e da carreira docente encontra-se no governo de José Sócrates e com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues. De facto, o Estatuto da Carreira Docente (ECD) trazido pelo Decreto-Lei 15/2007, de 19 de janeiro, marcou claramente um antes e um depois. Ler mais

23 de fevereiro de 2026 13:51:00  

As intempéries, com o rasto de destruição que infelizmente deixaram — enormes prejuízos materiais, perda de vidas humanas, estradas arrasadas, casas, escolas, fábricas, lojas, oficinas, armazéns e culturas agrícolas — expõem de forma brutal um país manifestamente impreparado. Ler mais

15 de janeiro de 2026 17:18:00  

O II Encontro de Trabalhadores das IPSS afirmou-se como um momento fundamental de reflexão, debate e afirmação coletiva, onde estiveram em destaque as condições de trabalho, a valorização profissional e o futuro da profissão neste setor. Tornou-se evidente a urgência de dar resposta a problemas persistentes, como os baixos salários, a inexistência de carreiras estruturadas, a sobrecarga de horários e a precariedade laboral, realidades que comprometem diretamente a qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais destas instituições. Ler mais

Resolução aprovada

5 de março de 2026 15:47:00  

Recordar o fenómeno da falta de professores deixou de ser um exercício retórico: é uma denúncia necessária. Apesar do silêncio político , o problema agrava-se de forma acelerada e já atinge todo o país, comprometendo seriamente o direito à educação de milhares de alunos. Ler mais

19 de março de 2026 13:59:00  

O Governo parece conviver com naturalidade com processos negociais que interferem diretamente na vida profissional e pessoal dos trabalhadores e nos seus direitos, ignorando, porém, quem legitimamente os representa: as organizações sindicais. Ler mais

26 de março de 2026 15:57:00  

Como é do conhecimento público, o atual governo substituiu, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, a “literacia financeira e educação para o consumo” por “literacia financeira e empreendedorismo”. Como se esperava, não foram só as palavras que mudaram. O Plano Nacional de Formação Financeira 2026-2030, uma associação com o Banco de Portugal e com as autoridades de supervisão financeira, vai formar docentes para o efeito. Ler mais

23 de abril de 2026 12:40:00  

Descobriram-se dez mil professores “disponíveis” no Norte do país que, se se deslocassem para Lisboa, resolveriam o problema da falta de docentes. A questão é que essa disponibilidade não é visível — e o próprio Norte já enfrenta essa escassez, num fenómeno que se vai alastrando a todo o país. Ler mais

1 de junho de 2026 16:16:00  

As FAQ que aqui se publicam conciliam o disposto legalmente sobre: Horário de Trabalho dos Docentes e o cumprimento do Currículo e Calendário Letivos, especificamente nestas modalidades de formação. O propósito é o de clarificar procedimentos para o tratamento de alguns dos problemas que possam vir a surgir aquando "das necessárias adaptações” previstas no Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, sobre o calendário escolar. As “necessárias adaptações” não podem, em caso algum, contrariar o disposto no Código do Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ou no Estatuto da Carreira Docente. Ler mais

Perguntas e respostas - consulte aqui

18 de abril de 2014 21:33:57  

18 de abril de 2014 21:49:01  

Pelos vistos, as questões pedagógicas cederam o passo ao autoritarismo.

18 de abril de 2014 21:49:38  

Os trabalhadores das AEC’s realizaram, dia 11 de Março, o seu primeiro protesto público em frente ao Ministério da Educação. Veja o vídeo desta acção

18 de abril de 2014 22:19:17  

Tomada de posição da Direcção do SPGL, reunida a 7 de Abril