Despacho n.º 4201/2026 de 31/03
Declara a extinção da Direção-Geral do Ensino Superior e da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
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Despacho n.º 4472-A/2026 de 06/04
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
O governo e o ME escolheram o caminho do confronto
Face à recusa, por parte do governo e do Ministério da Educação, de resolver a situação através do diálogo e da negociação, a FENPROF considera que é o momento próprio para o protesto.
MEC clarifica algumas posições, mas mantém um dos mecanismos que os professores mais contestam
A posição apresentada pela FENPROF mantém críticas a aspetos que o MEC já propunha na versão anterior. Na verdade, este projeto continua a não apresentar uma matriz formativa
REUNIÃO, DIA 2, COM DGAE
FENPROF EXIGE CORREÇÃO DE ERROS E ARBITRARIEDADES INADMISSÍVEIS NA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES!
Governo e Troica violam direitos humanos
a CGTP-IN apela aos trabalhadores e à população dos Distritos de Lisboa, Setúbal e do Porto para que, no momento de uma nova visita da troica a Portugal, participem activamente nas Marchas que se vão realizar. Lisboa e Porto - 27 de Fevereiro entre as 19 e as 22h. saiba mais >>>
Um Orçamento do Estado que não responde nem às necessidades da Educação, nem do país
O orçamento, no âmbito do Ministério da Educação, reduz novamente para apenas cerca de 2,9% do PIB. O peso do investimento no dia-a-dia das escolas públicas (salários, instalações, equipamentos, etc.) diminui. Veremos, com a execução do orçamento, o que efetivamente se realizará do PRR na recuperação/requalificação de escolas… Ler mais
Escola Informação Digital Nº 30, fevereiro 2021
Dossier: Municipalização
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Persistência, pressão e luta resolvem situação dos professores dos Conservatórios
Perante a pressão exercida, persistentemente, pela FENPROF, designadamente através da colocação do problema em duas reuniões com a SEAE e o envio de dois ofícios, o Ministério da Educação corrigiu um erro da administração educativa que punha em causa o direito dos docentes contratados dos conservatórios de música e de dança de verem os efeitos da sua colocação produzidos a partir de 1 de setembro. Ler mais
Proposta da AEEP é atentado à profissão docente
Proposta da AEEP de revisão do CCT em vigor é verdadeiro atentado à profissão docente e às suas condições de exercício profissional
perguntascomresposta | fevereiro 2025
Por quantos períodos de tempo, turnos, pode ser distribuído o serviço docente?
Quando inicia e termina cada turno?
O que é considerado trabalho noturno?
Sobre a dissolução da Assembleia da República | Posição da FENPROF
A dissolução da Assembleia da República e a realização de eleições serão oportunidade para desenvolver as políticas necessárias à Educação, com enfoque no combate à falta de professores. Ler mais
Vídeo da Conferência de Imprensa de 21/03/2025
Escola Informação nº 246
Construir novos caminhos para o sindicalismo
ESCOLA INFORMAÇÃO Nº 253
Eleições 2012-2015: Sócios renovam confiança na direção
Contrato Coletivo para as IPSS
Informação aos Docentes das IPSS
A FENPROF irá acionar os mecanismos legais para impugnar este CCT, designadamente no que respeita à sua aplicação aos docentes por falta de legitimidade de âmbito pessoal, da FNSTFPS, para representar docentes.
Veja em anexo Minuta de declaração de adesão e Cópia dos art.º 496.º e 497.º do Código de Trabalho.
Escola Informação Nº 283, junho/julho 2018
Dossier: Greves às avaliações
Veja no Issuu ou Descarregue PDF
Escola Informação Digital Nº 40, maio/junho 2023
Dossier: Eleições SPGL: a vida democrática em ação
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Período probatório - FENPROF avançará com ações para pôr cobro à discriminação dos docentes que vincularam este ano.
A FENPROF já enviou ofício ao ministro exigindo a resolução deste problema que, a manter-se, levará à apresentação de ações em tribunal e a denúncias / queixas junto das entidades que acima se referem.
A FENPROF exige que os docentes que vincularam este ano sejam todos dispensados da realização deste período probatório que, é indisfarçável, tem como objetivo pagar menos aos professores, ao mesmo tempo que lhes são exigidas mais horas letivas de trabalho do que aquelas que a lei prevê. Ler mais
A avaliação e os contratados: um breve relato
A Frente de Contratados e Desempregados não aceita que o processo de avaliação, tal como se apresenta, seja aplicado aos professores contratados.