SPGL, um Sindicato sempre presente, sempre atuante e reivindicativo
José Feliciano Costa . Presidente do SPGL
Um ano letivo está a chegar ao fim, marcado com os mesmos problemas que assinalaram o seu início: um ministro que continua a desrespeitar os professores, mesmo perante uma grande expressão da indignação, a qual foi claramente demonstrada em centenas de iniciativas, plenários, concentrações, desfiles, cordões humanos, greves distritais, greves nacionais e grandes manifestações. Relembre-se, a título exemplificativo, a mais recente iniciativa, no simbólico dia 6,6,23, assinalado com uma greve de grande expressão nacional e duas grandes manifestações, uma em Lisboa e outra no Porto, com a presença de milhares docentes que claramente demonstraram o seu grau de insatisfação e a determinação em não parar a luta.
Esta foi a equipa ministerial que iniciou vários processos ditos de negociação com as estruturas sindicais e, logo no primeiro, lançou um anátema sobre todos os professores que recorrem ao regime de mobilidade por doença, afirmando alto e em bom som que era preciso moralizar o sistema e acabar com as fraudes. Depois de dado o mote, essa equipa iniciou o processo de alteração a este destacamento, ignorando todas as exposições e recomendações feita por centenas de professores, pela Provedora da Justiça e por outras entidades. O resultado final produziu alterações que, além de injustas, são desumanas, não permitindo que milhares de docentes, com doença comprovada, possam usufruir de proteção na doença ou, requerendo-a, correm o risco de serem colocados mais longe do seu local de residência. Por conseguinte, são obrigados a percorrer semanalmente centenas de quilómetros, um grande calvário para quem se encontra obviamente muito fragilizado.
Depois, os concursos e a precariedade, em que, apesar da luta ter permitido alguns avanços em relação às propostas iniciais, mantiveram-se, ainda assim, algumas linhas vermelhas no documento. As ultrapassagens na vinculação, a obrigação de candidatura a todo o país por parte de quem vincula e a integração dos docentes de QE/QA na segunda prioridade na Mobilidade Interna, entre outros. Mas é importante recordar as “pérolas” que constavam do documento inicial, com grande sustentação teórica nos argumentos do ministro. Vejamos: A graduação profissional exclui muitos dos melhores professores, por isso é melhor serem os diretores a escolhê-los. Os quadros de pessoal (QA/QE/QZP) não servem bem as necessidades do sistema, logo a solução são os mapas de pessoal. Vamos ter de redimensionar os QZP, que passam de 10 para 23, ou seja, coincidem com as CIM (Comunidades Intermunicipais).
Em relação a esta última proposta, afirmámos que não seriam as autarquias a colocar professores, mas que provavelmente exerceriam grande influência e, sobre isso, ninguém tem dúvidas. Mais recentemente, fomos confrontados com a aprovação de um diploma que, além de não recuperar nada do tempo de serviço congelado, ainda produz mais ultrapassagens. Um documento que exclui milhares de professores e que, claramente, vem criar novas assimetrias.
Por tudo isto, o que têm dito os docentes é “Não paramos!”. Vamos ter de transportar esta luta para o início do próximo ano letivo e, eventualmente, vamos ter de dizer a este ministro que já não reúne condições para se manter no governo.
Caros colegas
Maio foi o mês da celebração dos 49 anos do SPGL e o mês de eleições no SPGL para o Conselho Fiscal, Corpos Gerentes e Conselho Geral, para o Quadriénio 2023-2027. No dia 19 de junho, tomou posse a Direção que se apresentou como a Lista A, resultado de um alargado entendimento político sindical e que, com trabalho de unidade, terá, entre outras, a feliz tarefa de celebrar os 50 anos do nosso sindicato. Sindicato sempre presente, sempre atuante e reivindicativo e empenhado numa ação que contribua para a defesa e valorização da profissão docente e de uma Escola Pública de Qualidade para todos.