Persistência, pressão e luta resolvem situação dos professores dos Conservatórios

Perante a pressão exercida, persistentemente, pela FENPROF, designadamente através da colocação do problema em duas reuniões com a SEAE e o envio de dois ofícios, o Ministério da Educação corrigiu um erro da administração educativa que punha em causa o direito dos docentes contratados dos conservatórios de música e de dança de verem os efeitos da sua colocação produzidos a partir de 1 de setembro. 

O ME, em 13 de dezembro, enviou informação aos conservatórios, na qual se destaca o reconhecimento de que a Circular Conjunta nº 1 do IGeFE/DGAE, de 30 de agosto, não era suficiente para cobrir situações cujas consequências não podiam ser imputadas nem às escolas, nem aos docentes. Esta circular considerava os efeitos da colocação de contratados a 1 de setembro, mas apenas para as colocações obtidas em resultado da contratação inicial/reserva de recrutamento, as quais não eram aplicáveis aos docentes dos conservatórios. A falta de igualdade de tratamento impunha a correção da situação, o que veio agora a ser feito.

Esta é mais uma importante vitória dos professores e da FENPROF, numa demonstração de que a persistência, a pressão e a luta produzem, normalmente, resultados.

Competirá agora ao ME garantir que situações como esta não voltem a ocorrer, evitando a publicação de legislação que determine a exclusão, como até hoje, destes docentes, designadamente quanto a regimes de vinculação, coisa que o ME, na sua proposta de revisão do regime legal de concursos faz – na sua proposta, o ME continua a excluir estes professores, discriminando-os negativamente.

O Secretariado Nacional da FENPROF