Caravana corre o país em defesa da Escola Pública (atualizado 05.06.2013)
Nos distritos de Santarém, Setúbal e Lisboa a caravana estará nos dias 29 de maio, 5 e 6 de junho respetivamente. Conheça os locais e horários da Caravana na área do SPGL
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Revisão dos Estatutos do SPGL e eleição dos delegados sindicais para o Conselho Geral
No dia 17 de outubro realizou-se uma Assembleia Geral de Delegados Sindicais descentralizada que aprovou a metodologia para a revisão do Estatutos do SGL e elegeu os delegados sindicais para o Conselho Geral.
FENPROF apresenta nova proposta de CCT à Confederação Nacional de Educação e Formação
A FENPROF entregou no dia 22 de abril, na Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), Associação Patronal resultante da fusão da AEEP com a ANESPO, uma nova proposta de contrato coletivo de trabalho para as escolas profissionais privadas.
Proposta de CCT da FENPROF entregue à ANESPO
Escola Intercultural
No próximo dia 21 de abril (sábado), o grupo da ESCOLA INTERCULTURAL do SPGL promove uma visita guiada à galeria de “arte pública” da Quinta do Mocho, na freguesia de Sacavém. A visita inclui um encontro com responsáveis do Projeto Esperança. Inscreva-se!
Mais informação aqui.
A Arte contra a discriminação - Visita à Quinta do Mocho - 29 de setembro
O Grupo Escola Intercultural e o Departamento de Professores e Educadores Aposentados, promovidos pelo SPGL, organizam no dia 29 de setembro de 2018, pelas 10h, uma visita guiada à Galeria de Arte Pública na Quinta do Mocho. Ler mais
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Abrem-se portas à negociação, mas com pontos de partida divergentes. Envolvimento de docentes e investigadores poderá fazer a diferença.
Um ano depois, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) voltou a reunir com a FENPROF, numa reunião com uma extensa agenda. Ler mais
Os professores não têm que dar aulas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro
A Direção do SPGL tomou conhecimento, quer através de denúncia de nossos sócios, quer pela comunicação social, que há estabelecimentos de ensino particular, cooperativo e do setor social e solidário, de educação pré-escolar (incluindo creche), básica e secundária, que estão a impor aos seus trabalhadores docentes a obrigatoriedade de prestarem trabalho nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, ora em regime presencial, ora em regime de teletrabalho. Ler mais
Qualificação para o exercício de outras funções educativas
Na última rúbrica do “Consultório Jurídico” foi abordado o regime jurídico relativo à “Aquisição de outras habilitações do pessoal docente” regulado no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). Tendo em conta que se trata de matéria que se insere no mesmo subcapítulo do ECD, penso ser oportuno dedicar o presente texto ao regime relativo à “Qualificação para o exercício de outras funções educativas” inserto nos artigos 56º e 57º do mesmo ECD.
Propostas de “acordo de princípios” apresentadas pelo ME, em 2 de fevereiro, não merecem o acordo da FENPROF
Sem ter apresentado qualquer projeto de diploma sobre os concursos ou calendário negocial para as matérias em falta, o Ministério da Educação está apressado em assinar acordo(s). Nesse sentido, à saída da reunião de dia 2 de fevereiro, entregou à FENPROF, como a todas as organizações, duas possibilidades de acordo: i) um acordo global com 10 pontos; ii) dez acordos parcelares correspondendo cada um deles a um dos pontos do acordo global. Ler mais
Inquérito sobre horários dos docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário - Professores trabalham, em média, mais de 50 horas/semana
I. Um problema que se arrasta e que não tem merecido solução
Os horários e outras condições de trabalho têm vindo a ser identificadas pelos professores, desde há largos anos, como um dos seus principais focos de queixas e preocupação, a par da carreira, da estabilidade de emprego e profissional e do envelhecimento da profissão/aposentação. Ler mais
Confira aqui os resultados do inquérito.
«Felicidade era acabar com a precariedade»
No Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, os trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade laboral na ciência e pela integração nas carreiras, sob o mote «Felicidade era acabar com a precariedade», dirigida aos participantes na conferência «Caminhos do Conhecimento: a indústria e a ciência da felicidade», que contou com a presença da Secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva, na sessão de abertura. Ler mais
Após reiterada insistência da FENPROF, Ministério convoca reunião sobre os principais problemas do Ensino Superior e da Ciência
A FENPROF reunirá com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, para discutir os principais problemas do setor do Ensino Superior e da Ciência, hoje, 22 de janeiro, pelas 17:30 horas, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na Avenida Infante Santo, em Lisboa. Ler mais
Debate da Resolução sobre Acção Reivindicativa
Paulo Granjo
Não duvido, aliás estou certo, da boa intenção da proposta da colega Elmina, de colocar no primeiro lugar das nossas reivindicações para o ensino superior e investigação a exigência de mais dinheiro para as instituições. Ler mais
Desmantelamento MECI | Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura: que futuro?
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu à restruturação e extinção de várias estruturas e organismos, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que permitiu a criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais
Escola Pública vs. Financiamento do ensino privado | O exemplo da rede pública de creches, a situação na Educação Pré-Escolar
Todos os anos, milhares de famílias portuguesas enfrentam a mesma dificuldade: garantir um lugar para os filhos numa creche ou jardim-de-infância público. Apesar das promessas de universalidade, a realidade continua distante. De acordo com a Carta Social de 2023, a taxa de cobertura das creches é de apenas 55%, e, na educação pré-escolar, a rede pública responde por pouco mais de metade das vagas existentes. Ler mais
Sumários | Novo ano, os mesmos ataques aos professores
Num ofício enviado às escolas, Fernando Alexandre escolhe, de entre todos os problemas reais com que as escolas se deparam diariamente, pasme-se: os sumários! Com este documento pretende estabelecer uma relação direta entre o preenchimento dos sumários e o pagamento do salário. Ler mais
FENPROF ENTREGA PROPOSTAS AO MEC
FENPROF entrega propostas concretas ao MEC sobre vinculação de professores, atividade letiva de docentes com horário-zero e horários de trabalho. MEC prevê reuniões para outubro mas, nesta reunião, não adiantou qualquer proposta concreta