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Há 4 anos Primeiro-Ministro fez chantagem sobre o Parlamento; Professores assinalam esse momento infame

3 de maio, 17:15 horas, junto à Assembleia da República

3 de maio de 2019, 17:15 horas - Primeiro-Ministro António Costa, num ato de pura chantagem sobre a Assembleia da República, informa o país que o seu governo se demitirá, caso seja contado o tempo de serviço aos professores.

3 de maio de 2023, 17:15 horas - Professores e educadores assinalarão, junto à Assembleia da República (fundo da Escadaria Principal), esse ato de chantagem que constituiu um dos golpes mais torpes desferidos contra os profissionais docentes. Ler mais

Mobilidade do pessoal docente

A matéria sob epígrafe encontra-se prevista no artigo 64º do Estatuto da Carreira Docente que determina, nos seus números 2 e 3, que são instrumentos de mobilidade do pessoal docente: o concurso, a requisição, o destacamento, a comissão de serviço e ainda a transição entre níveis ou ciclos de ensino e entre grupos de recrutamento, sendo que os correspondentes regimes se encontram definidos nos artigos 65º a 72º do mesmo ECD.

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Urge cumprir o protocolo negocial acordado com o MCTES

O Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF fez o balanço do incumprimento do protocolo negocial assinado com o MCTES e que deveria já ter sido concretizado, designadamente nas matérias relacionadas com o ensino superior particular e cooperativo e a carreira de investigação.

Foi anunciada a participação dos docentes e investigadores na greve da administração pública de 17 de março e na manifestação de todos os trabalhadores no dia 18 de março, bem como a marcação de uma concentração junto ao MCTES, no dia 22 de março, com vista a exercer-se pressão sobre a tutela para que dê cumprimento ao protocolo negocial com o qual concordou. Ler mais

Vídeo Conferência de Imprensa

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"Europeístas e antieuropeístas", Carvalho da Silva, in JN 7/02/2016

Esta semana o debate no Parlamento Europeu (PE) desceu para um novo patamar, com deputados arrogando-se o direito de determinarem a legitimidade de governos nacionais que resultam de eleições democráticas. O líder da bancada de Direita, Manfred Weber, criticou Portugal por ter "forças extremistas no Governo" e Espanha por se preparar "para seguir os mesmos passos". (...)

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Danos Colaterais - Guerra e Democracia

Uma das questões básicas que se coloca relativamente ao impacto da guerra é o seu efeito de desgaste sobre as democracias, à medida que as consequências no plano económico, por via do aumento do custo de vida e da escassez de matérias-primas, prometem facilitar o caminho das forças da extrema-direita e da direita radical nas eleições, que não deixarão de apresentar propostas miraculosas, como privatizações e descidas de impostos. Ler mais

João Correia

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Rapazes são o parente pobre da educação mas continuam a ter melhores salários

Não é um paradoxo?

Noticia o Público que “em Portugal, 60% dos alunos que em 2019 chumbaram no ensino básico eram rapazes; o género a que pertenciam também 52,35% dos que então reprovaram no secundário.”

Continua, referindo que não é só em Portugal que isto acontece, aliás, conforme os dados apresentados no relatório da OCDE Education at a Glance 2021, em muitos países da OCDE a situação ainda é pior.

E conclui, com base no mesmo estudo que “Apesar disso, os rapazes continuam a ter vantagens no mercado de trabalho. Não só arranjam emprego com mais facilidade do que as raparigas, como ganham mais (…): mesmo com o ensino superior, as mulheres auferem vencimentos que correspondem a 73% do valor pago aos homens com o mesmo grau de formação.”

M. Micaelo

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Plenários dos professores e educadores

Além da questão dos salários, outras matérias afligem os docentes, tornando-se objeto de lutas e justas reivindicações. De momento sobressai a oposição firme ao projeto ministerial do “fim dos quadros de escola e de agrupamento e a criação dos mapas interconcelhios de pessoal, com consequências muito graves, que acabarão com os concursos tal como os conhecemos, passando o recrutamento a ser feito através de escolha pelos diretores, em função dos projetos aprovados pelas CIM e dos objetivos que estas estabeleçam”, como sublinha o Secretariado Nacional da FENPROF.

Esta situação justifica a realização de Plenários de docentes que, na área do SPGL, têm o seguinte calendário:

  • Lisboa: 22 de novembro, às 10,30h, no auditório da Escola Secundária de Camões:
  • Santarém: 24 de novembro, 09,30h, na Casa do Brasil, em Santarém
  • Tomar: 24 de novembro, 16h00, Biblioteca Municipal
  • Abrantes: 29 de novembro, 16h00, Edifício Pirâmide
  • Benavente: 6 de dezembro, 16h00, auditório da Escola Secundária de Benavente
  • Torres Vedras: 23 de novembro, 15h00, na Esc. Secundária Madeira Torres.
  • Mafra: 24 de novembro, 15h00, na Esc. Secundária José Saramago
  • Caldas da Rainha: 24 de novembro, 17h00, na delegação do SPGL.
  • Barreiro: 22 de novembro, 14,30h, na Casa Sindical do Barreiro.
  • Almada/Seixal: 24 de novembro, 09,30h, na ES João de Barros.
  • Setúbal: 23 de novembro, 09,30h no Auditório Bocage (Junta de Freguesia de São Sebastião)

Nota: Reuniões ao abrigo da lei sindical

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Pulsão autoritária

Liberdades, a Prova do Século é o título de um estudo feito em 55 países pela Fundação para a Inovação Política — Fondapol, organização francesa criada em 2004, com o objectivo de contribuir para o pluralismo do pensamento e a renovação do debate público, a partir de temas como crescimento económico, ecologia e valores. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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115 anos da Escola Secundária Camões | “Uma escola onde se vão espertar engenhos curiosos”

Presente, passado e futuro estiveram presentes na celebração dos 115 anos da Escola Secundária Camões. Na voz do seu diretor, João Jaime Pires, que recebeu uma grande ovação em pé, do antigo aluno Júlio Isidro e da jovem ex-presidente da associação de estudantes, Frederica. Falou também Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Ler mais

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Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Para nós, CGTP-IN, a luta contra o racismo e a xenofobia continuam nas nossas prioridades! Continuamos a defender uma integração plena de direitos, deveres e oportunidades, para todas as minorias existentes no nosso país! Uma resposta que reside, como já demonstrado, na unidade de todos os trabalhadores, independente da sua origem, raça ou nacionalidade, na luta pelo aumento dos salários, pelo combate à discriminação e ao racismo, pelo direito à habitação, dando combate às divisões artificiais que forças de direita e de extrema direita procuram promover. Ler mais

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A luta é a única resposta possível

Face à espiral negativa que se vive no país, com políticas de redução e mesmo eliminação de direitos, nomeadamente na educação, a FENPROF defende que a única resposta é a luta. Em conferência de imprensa realizada na sequência da reunião do Secretariado Nacional, foram divulgadas várias ações e lutas a implementar até ao fim do ano letivo. Que culminarão com uma campanha nacional em defesa da escola pública, entre 14 de maio e 7 de junho.

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A tolerância das maiorias

Em 10 de maio de 2010, o novo presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, manifestou a sua oposição à promulgação da lei que reconhecia o direito dos homossexuais a contraírem matrimónio, com a seguinte argumentação: “Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra bem diferente, a promoção das respetivas ideias:... Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha