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A matéria sob epígrafe encontra-se prevista no artigo 64º do Estatuto da Carreira Docente que determina, nos seus números 2 e 3, que são instrumentos de mobilidade do pessoal docente: o concurso, a requisição, o destacamento, a comissão de serviço e ainda a transição entre níveis ou ciclos de ensino e entre grupos de recrutamento, sendo que os correspondentes regimes se encontram definidos nos artigos 65º a 72º do mesmo ECD.
Tal como ficou previsto na última rubrica do “Escola Informação” vou dar continuidade à matéria supra identificada no que respeita ao regime dos concursos externo e interno a que se reportam, respetivamente, os artigos, 21º a 24º do diploma legal da tutela (D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-Lei nºs 9/2016, de 7 de março, pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março).
Ministério da Educação reconhece a validade da profissionalização a um vasto conjunto de professores, mas lamentavelmente ignora a questão mais importante – a da data limite para contagem de tempo serviço 31 de Agosto de 2009 ou 31 de Agosto de 2010?....
Sobram razões para os Professores e Educadores Portugueses marcarem forte presença na Manifestação Nacional da Administração Pública que se realizará no dia 5 de Fevereiro de 2010, em Lisboa. ...
Semana de Luto em Luta pela Profissão e em defesa da Escola Pública: 18 a 22 de fevereiro. Conferência de imprensa: 7 de Fevereiro, sede da FENPROF, 11h00 (Rua Fialho de Almeida, 3).
No início de um novo ano letivo, o SPGL saúda os professores e educadores, desejando que o ano que agora se inicia propicie a realização pessoal e profissional dos que com determinação, empenho e espírito crítico escolheram a profissão docente. Uma profissão cuja relevância ninguém contesta, mas que as políticas seguidas pelos sucessivos governos tem desvalorizado, tornando-a nada atrativa, o que contribui para a quebra de qualidade do sistema de ensino. É em nome da indispensável revalorização da função docente e em defesa da qualidade de ensino que o SPGL e a FENPROF decidem desde já avançar com as seguintes ações: Veja aqui
No âmbito da Semana Europeia dos Professores estão previstas várias ações. Ler mais
Face à aprovação Global, em Plenário da Assembleia da República do passado dia 9 de janeiro, do Estatuto da Pessoa Idosa, cujo texto final mantém, praticamente, o conteúdo da Proposta de Lei n.º 14/XVII, apresentada pelo Governo, o Departamento Professores Aposentados da FENPROF manifesta o seu descontentamento. Ler mais
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, é eliminada a divisão da carreira docente, contra a qual os professores e educadores tanto lutaram. É esse o aspecto mais importante de quantos integram o novo ECD
Dossier: O ensíno artístico nas nossas escolas
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A FENPROF dirigiu uma carta, hoje de manhã, ao Ministro da Educação e da Ciência, em que considera necessário e urgente a realização de uma reunião de onde saiam decisões que levem à correção de todas as ilegalidades que estão a ser cometidas em tono da colocação de professores
O Expresso publicou, no passado domingo, um artigo intitulado "Novo governo: quem saiu, quem entrou, e porquê " , no qual apresenta uma explicação para a saída e entrada de ministros no atual governo. Ler mais
Paula Rodrigues
EXPOHORÁRIOS
18 DE NOVEMBRO – 15.30 HORAS
LISBOA – EM FRENTE AO M.E.
“Em Lisboa, a Comissão Coordenadora dos Grupos de Estudo desenvolve contactos com professores de outros graus de ensino ( ensino superior e primário) ligados à luta antifascista, contacta os dirigentes do Sindicato Nacional de Professores de ensino particular, a organização corporativa que representava os professores do ensino particular e que tinha na sua direção professores democratas, e convoca a classe para uma Reunião Geral de Professores no dia 2 de maio, às 21.30, em local que será oportunamente divulgado através dos órgãos de informação, o que foi feito por uma convocatória, divulgada nas escolas de Lisboa e de concelhos limítrofes (a Norte a Sul ),mas também do Ribatejo, Alentejo e do Algarve. ........
Sabemos hoje que o SARS-Cov-2 é altamente transmissível e será dentro de pouco tempo, finais de Setembro a princípios de Outubro, responsável por 1 000 000 de mortes em todo o mundo.
Sabemos também que mesmo em situações muito controladas mas de grande proximidade, como nas equipas de futebol profissional, o índice de contaminação é muito elevado.
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Ricardo Furtado
Na sequência de uma preocupação manifestada globalmente pela comunidade educativa e, também, pela FENPROF, relativamente à segurança dos profissionais da educação no regresso às aulas após a pausa letiva do Natal, foi recentemente anunciado que, entre os dias 6 e 9 de janeiro, seria disponibilizada aos docentes de todos os graus de ensino a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Ler mais
São tantos os vieses e estão em tantos lados, todos os lados, que nem valeria a pena falar deles se, por existirem de forma omnipresente, não tivessem, também por isso, a capacidade de influenciar tudo e todos os que por aqui andamos.
De facto, ninguém lhes é imune. Ler mais
Ricardo Furtado
Gostei de ler a crónica de João da Silva “Uma escola reabriu no Alentejo. Em Cabrela, escreveu-se o mais bonito dos poemas”. E recomendo a sua leitura. Ler mais
M. Micaelo
