A FENPROF dirigiu uma carta, hoje de manhã, ao Ministro da Educação e da Ciência, em que considera necessário e urgente a realização de uma reunião de onde saiam decisões que levem à correção de todas as ilegalidades que estão a ser cometidas em tono da colocação de professores. Assim, tendo em conta os seguintes problemas:

- Muitas escolas e agrupamentos em que continuam a faltar professores;

- Forma de colocação dos docentes através da bolsa de recrutamento é verdadeiramente opaca, não se compreendendo, sequer, quais os critérios utilizados pela DGRHE/MEC para as colocações efetuadas;

- “Ofertas de escolas” em que acontece de tudo: adoção de critérios muito discutíveis e alguns até de legalidade duvidosa, absoluta falta de transparência, em alguns casos, em relação aos docentes selecionados, contratação ao mês, ainda que se saiba que a vaga permanecerá por períodos de maior duração, por vezes, até final do ano escolar…;

- Sucessivas orientações da DGRHE/MEC, sucedem-se, inaceitáveis, como aconteceu com a nota informativa que pretende impor a contratação mensal ou com a informação de que, quem se encontra em situação de “renovação”, não pode, nos termos da lei, rescindir o seu contrato sob pena de não lhe ser permitida outra colocação…;

- Indisponibilidade da, aplicação para efeito de recurso a que os professores têm direito no prazo de 5 dias, apesar de se estar a esgotar o prazo.

A FENPROF considera urgente a realização desta reunião, tanto mais que os ofícios que enviou ao MEC, expondo alguns deles, não mereceram qualquer resposta.

 O Secretariado Nacional