Artigo:Profissionalização pela UA

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(Ministério da Educação reconhece a validade da profissionalização a um vasto conjunto de professores, mas lamentavelmente ignora a questão mais importante – a da data limite para contagem de tempo serviço 31 de Agosto de 2009 ou 31 de Agosto de 2010?).

Recebeu o SPGL nesta data, um ofício da DGRHE de resposta a algumas questões que tinham sido colocadas à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de clarificar os termos e validação da profissionalização pela UA nalguns casos específicos, como sejam o da 2ª profissionalização; dos professores do ensino particular e cooperativo, ou do ensino artístico especializado da Música.

Congratulamo-nos com o reconhecimento de não haver qualquer impedimento quanto à realização de uma segunda profissionalização, bem como da sua validação para os professores do ensino Particular e Cooperativo ou do ensino artístico especializado da Música, embora lamentemos o exagerado tempo que demorou a ser prestado este esclarecimento, o que gerou grande instabilidade nos professores em referência e os obrigou a iniciar a profissionalização numa situação de dúvidas sobre a respectiva validação, o que é inadmissível.

Lamentamos ainda que a questão mais importante que havíamos colocado – a da aceitação na profissionalização dos professores que completem 6 anos de serviço até 31 de Agosto de 2010, não tenha sido respondida, deixando ainda na dúvida a questão mais importante: a da validade da data limite de 31 de Agosto de 2010 e não de 2009 para contagem dos 6 anos de tempo de serviço.

Os professores e os seus sindicatos, nomeadamente o SPGL, continuarão a agir para que esta questão seja desbloqueada, pelo que solicitámos audiência aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República e à sua Comissão de Educação e apresentámos um memorando sobre esta matéria na 1ª reunião efectuada pela FENPROF com a nova ministra da Educação.

Por outro lado esta questão será ainda abordada no Plenário de Professores Contratados a efectuar pelo SPGL no próximo Sábado, dia 14, pelas 15h00 na Sede do Sindicato.

Lisboa, 12 de Novembro de 2009

A Direcção

Óscar Soares