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Foi no dia 2 de maio de 2024, após a realização da Assembleia Geral de Sócios - 50 anos SPGL, que teve lugar no Espaço ABC (Sede do SPGL) a inauguração da Exposição «50 anos SPGL | Viagem entre Capas e Manchetes», patente até 4 de julho. Ler mais
Logo após a tomada de posse da Assembleia da República, a FENPROF entregou 4 petições sobre carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação, subcritas por milhares de professores e educadores. No dia 25, a partir das 15 horas, realizar-se-ão 4 audiências na Comissão de Educação e Ciência, nas quais as petições serão fundamentadas e debatidas antes de subirem a sessão plenária.
Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA)
O n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005 é clara ao estabelecer que, a partir de 1 de janeiro de 2006, não são admitidas novas inscrições na CGA. Fica, portanto, esclarecido que os inscritos até 31 de dezembro de 2005 não são abrangidos por aquela disposição legal, independentemente de terem ou não interrupções no exercício das suas funções públicas, facto que a lei nem sequer refere. Ler mais
Os Lusíadas - Antologia temática e texto crítico
António Borges Coelho
Edições Avante!, 2024
“Intenta-se aqui o diálogo com o texto camoniano; desafia-se o leitor para que, sem dogmatismos nem reducionismos e sempre com os olhos presos no texto, se aventure connosco à descoberta dos mundos de sentido que podem tornar mais forte a nossa fraca humanidade.” Ler mais
No passado dia 17 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006 que só permite os aumentos das pensões no segundo ano após a aposentação (Exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais
No passado dia 17/10 os representantes da FENPROF foram ouvidos pelos diversos partidos políticos na reunião da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão acerca da petição que havíamos apresentado sobre a necessidade de revisão da lei 53-B, de 2006, que só permite os aumentos das pensões no 2.º ano após a aposentação (exemplo: quem se aposentou em 2023 não teve aumentos em 2024). Ler mais
Auto - Acessórios, peças, pneus, reparações; Aluguer de automóveis; Eletrodomésticos; Mobiliário, Iluminação e Decoração; Colchões; Floristas; Ourivesarias; serviços de Segurança...
Em 1982, Teresa Maia Mendes esteve na criação do SPN e, um ano depois, na fundação da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), tendo pertencido ao Conselho Nacional e ao Secretariado Nacional, onde foi coordenadora da Educação Especial. Ler mais
Apresentação de «El-Rei, Nosso Senhor, Sebastião José», de Ana Cristina Silva, por Álvaro Laborinho Lúcio.
As eleições ocorreram num quadro particularmente complexo e imprevisível, quer no plano internacional quer no plano nacional, persistindo uma governação que não deu respostas aos problemas dos trabalhadores, aprofundando o ataque aos serviços públicos e abrindo caminhos de retrocesso nos direitos sociais. Ler mais
PERGUNTA 1 | Agressões e ameaças contra professores passaram a ser crime público. O que muda relativamente à queixa? Ler mais
Contra a precariedade, por mais investimento e mais democracia no Ensino Superior e na Ciência - foram estas as três premissas que presidiram à realização do Encontro Dec(i)ência 2025, o protesto dos investigadores e trabalhadores científicos promovido pela FENPROF e mais 13 organizações do setor da ciência e do ensino superior, à margem do Encontro Ciência 2025, na NOVA-SBE, em Carcavelos.
A Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, participou na sessão de abertura do Encontro Ciência 2025 e foi recebida pelos investigadores e trabalhadores científicos em protesto, que lhe entregaram o Manifesto com as suas reivindicações. Ler mais
Intervenção de Tiago Dias, DESI FENPROF | Ver Galeria fotográfica
Rafael Covas tem 25 anos e defendeu no mês passado a sua tese de mestrado em História Contemporânea intitulada «O litoral norte de Moçambique e o milagre que não aconteceu - a incapacidade portuguesa de conquistar um território entre 1850-1900», lançando-se agora no mundo do ensino. Está a lecionar numa escola no Estoril, satisfazendo uma necessidade temporária. Ler mais
No dia 19 de novembro, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL fez mais uma sessão da rubrica "Conversas com...", na sede do SPGL. Ler mais
Este Governo apresentou um vasto conjunto de propostas de alteração à legislação laboral, que representam um profundo e gravoso ataque aos direitos dos trabalhadores, às condições de trabalho e à contratação coletiva, promovendo o aprofundamento de um modelo económico assente em baixos salários, precariedade laboral e desregulação dos horários de trabalho. Ler mais
Os sindicatos da FENPROF interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Entre estes, há processos já transitados em julgado e outros que aguardam decisão do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), no âmbito da fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. No caso destes últimos, impunha-se a obtenção de informação sobre o agendamento do Plenário do TC. Ler mais
A Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025,contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino. Em dia de Greve Geral foram inúmeras as ações (Piquetes, Concentrações e Manifestações) que tiveram lugar na área de influência do SPGL. Ler mais
A organização pedagógica da educação pré-escolar — e, por identidade de razão, do 1.º ciclo do ensino básico — assenta num princípio estruturante: cada grupo ou turma tem um docente de referência. Não se trata de mera opção de gestão, mas de uma imposição decorrente do quadro legal vigente. Ler mais
Na sequência da situação de calamidade declarada e dos constrangimentos verificados ao nível das condições de habitação, vias públicas e da rede de transportes, e das telecomunicações esclarece-se que o regime aplicável à justificação de faltas aos docentes tem enquadramento legal. Ler mais
Face à aprovação Global, em Plenário da Assembleia da República do passado dia 9 de janeiro, do Estatuto da Pessoa Idosa, cujo texto final mantém, praticamente, o conteúdo da Proposta de Lei n.º 14/XVII, apresentada pelo Governo, o Departamento Professores Aposentados da FENPROF manifesta o seu descontentamento. Ler mais
