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No âmbito da última rúbrica do “Escola Informação” foi abordada a matéria sob epígrafe no que respeita a dois dos órgãos de direção, administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas: o Conselho Geral e o Diretor. Na presente rúbrica vamos abordar este mesmo regime mas no que respeita aos restantes órgãos em questão: o Conselho Pedagógico e o Conselho Administrativo.
No âmbito das duas últimas rúbricas do “Escola Informação” foram abordadas respetivamente: na primeira, o regime jurídico relativo ao Conselho Geral e ao Diretor, e na segunda o regime jurídico relativo ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Administrativo.
Esta terceira abordagem à temática em questão vai começar por se dirigir, na sequência da que a antecedeu (na última rúbrica do E.I.), ao regime de um outro órgão de direção administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (que, embora integrado na matéria constante da última rúbrica no E.I. não chegou a ser abordado) e que se reporta à “Coordenação de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar” (cfr. artigo 40º e seguintes do mesmo D.L. nº 75/2008).
O mundo segue atentamente o processo de eleição e a tomada de posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro.
Mais de duas dezenas de congressistas democratas anunciaram que, como forma de protesto, não vão estar presentes nas cerimónias, e nas ruas estão previstas, até agora, 30 manifestações agendadas para o período que antecede a tomada de posse e posteriormente. Ler mais
Paula Rodrigues
A matéria abordada nesta rúbrica encontra-se regulada no artigo 44º do DL nº 132/2012, na redação que lhe foi dada pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março e subsidiariante nos artigos 45º, 47º, 48º, 49º nº 2 e 50º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP) aprovada pela Lei nº 35/2014 de 20 de julho.
Inicia-se hoje o prazo para a realização das provas orais no âmbito do processo “Cambridge”, podendo os professores que o pretendam, aderindo à greve convocada a esse serviço, não participar nesse processo.
FENPROF congratula-se com recomendação do provedor da Justiça sobre pagamento de compensação por caducidade aos docentes que ficaram desempregados. Esta recomendação é um passo muito importante no sentido da reposição da legalidade e da justiça
(in EXPRESSO – Em destaque p. 6 -29/02/2020)
Fixemos este número: 119. Anotemos esta postura do governo: silêncio.
O facto de o governo não revelar a listagem oficial – cego, surdo e mudo às diversas mobilizações quer das associações de pais, das associações cívicas e ambientais, quer dos sindicatos da FENPROF... Ler mais
Almerinda Bento
Vai decorrer, entre o dia 12 de Maio e as 18h00 do próximo dia 18 de Maio, o concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento.
O SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e e-mail, quer presencialmente. Ler mais
Enquanto não existir despacho em contrário do Ministério do MSESS
Para mais esclarecimentos contacte o seu Sindicato
Nas Conferências do Estoril, o Nobel da economia Joseph Stiglitz, questiona-se sobre a ciência económica que define e suporta e mantém e impõe as regras e os números e as linhas vermelhas dos deficits e dos crescimentos e das inflações e das taxas de juro. Assim mesmo, de um fôlego. Ler mais
Ricardo Furtado
Tendo chegado ao conhecimento da Direção de que há escolas que estão a convocar a totalidade dos docentes para a vigilância das provas de exames nacionais e provas de aferição a realizar no próximo dia 21 de junho, ... Ler mais
A Direção
Foi recentemente noticiada a “subida mais acentuada dos últimos oito anos” nas rendas das casas, sobretudo de Lisboa e Porto. Inúmeros fatores concorrem para que esta tendência se tenha consolidado ao longo desse período, destacando-se o facto de ambas as cidades se terem afirmado enquanto destinos turísticos cada vez mais apelativos à escala internacional.
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André Carmo
De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021, decorre o processo de discussão e auscultação pública da versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que será submetido à Comissão Europeia no início de março para arrancar antes do verão. Ler mais.
Paula Rodrigues
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 39, de 22/10/2021, alteração salarial e outras. Mantêm-se em vigor todas as disposições, incluindo anexos e notas, que, entretanto não foram objeto de alteração, constantes do C.C.T. Ler mais
São tantos os vieses e estão em tantos lados, todos os lados, que nem valeria a pena falar deles se, por existirem de forma omnipresente, não tivessem, também por isso, a capacidade de influenciar tudo e todos os que por aqui andamos.
De facto, ninguém lhes é imune. Ler mais
Ricardo Furtado
Faz 100 anos que nasceu Eugénio de Andrade, o poeta que Herberto Helder considerou como o maior da segunda metade do século XX.
Transcrevo parte do poema que Eugénio de Andrade escreveu em homenagem a Ruy Belo, outro dos poetas maiores das nossas letras, nascido, criado e enterrado na minha freguesia, S. João da Ribeira, em Rio Maior. Ler poema
João Correia
Em vez de adotarem a atitude democrática e responsável de, por via do diálogo e da negociação, darem resposta aos problemas que estão na origem da luta dos professores, os responsáveis do ME decidiram entrar numa linha de confronto. Ler mais
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Em 13 e 27 de dezembro, a FENPROF estará no ministério para reuniões que serão muito importantes para o futuro da profissão docente. No dia 13, prossegue a negociação sobre: formação contínua; regime de concursos; processo de recuperação de tempo de serviço; habilitação profissional para a docência, designadamente, suplemento remuneratório e condições para orientadores cooperantes. No dia 27 será negociado o Protocolo Negocial para a revisão do ECD, com MECI e FENPROF a partirem de pontos muito distantes.
Para dar nota dos últimos desenvolvimentos da negociação, bem como das reivindicações de professores e educadores, a FENPROF realizará um Plenário Online esta terça-feira, 17 de dezembro, às 17h: CLIQUE AQUI
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Nacional 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
ATENÇÃO: «Os candidatos agora colocados, no concurso interno e externo, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 13 de junho a 20 de junho de 2025, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março, conjugado com o capítulo XII, Parte III do Aviso n.º 7654-A/2025/2, de 21 de março.»
