Amianto - Há denúncias em pelo menos 119 escolas. Governo em silêncio
(in EXPRESSO – Em destaque p. 6 -29/02/2020)
Fixemos este número: 119. Anotemos esta postura do governo: silêncio.
O facto de o governo não revelar a listagem oficial – cego, surdo e mudo às diversas mobilizações quer das associações de pais, das associações cívicas e ambientais, quer dos sindicatos da FENPROF – levou a que o Movimento Escolas Sem Amianto MESA e a associação ambientalista Zero fizessem o trabalho que compete em primeiro lugar ao Estado: recolher as denúncias das escolas.
Deste número, a grande maioria das escolas situa-se nos distritos de Lisboa e Setúbal (113). Tendo em conta que são ainda poucas as escolas do Norte e do Sul neste levantamento, a Zero considera que o número real deva andar pelo dobro. As escolas registadas pelas duas associações são maioritariamente do 2º e 3º ciclos e secundário.
O que é pedido: levantamento dos casos, definição das prioridades, calendarização das obras. A utilização do amianto está disseminada em inúmeros estabelecimentos públicos em todo o país e não apenas em escolas. As suas características – durabilidade, flexibilidade e baixo custo – fizeram dele um material eleito numa época em que ainda não se sabia da sua perigosidade para a saúde, sempre que apresenta cortes, fissuras ou quebras. Hoje, sabe-se que entre 4 e 12% dos cancros do pulmão resultam de exposição ao amianto, quer por inalação, ingestão ou por via cutânea. Daí que desde 2005 a EU tenha proibido o seu uso.
A última listagem oficial pública do Ministério da Educação data de 2016. A Provedoria da Justiça tem sido uma aliada nesta luta cidadã e também ela não tem recebido respostas do Ministério aos seus pedidos de informação.
O silêncio do Ministério de Educação neste como noutros aspectos o que significa? As respostas são várias: desorganização, alheamento, inoperância, irresponsabilidade, desrespeito.
Almerinda Bento