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Decreto-Lei n.º54/2018: uma reflexão

O DL 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei 116/2019, de 13 de setembro, foi publicado com a pretensão de que a educação seja um direito efetivo de todos, onde todos os alunos adquiram oportunidades de aprendizagem significativas, onde todos sejam respeitados e valorizados, uma verdadeira escola inclusiva. Estando todo o documento delineado para a defesa da inclusão, pena é que seja apenas no papel e não permita a sua eficaz operacionalização nas escolas. Ler mais

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Marcha por Abril - Docentes e investigadores na Marcha

O Governo inviabilizou a passagem a pé na Ponte 25 de Abril da Marcha por Abril, Contra a Exploração e o Empobrecimento, numa atitude ilegítima, prepotente e antidemocrática. Os docentes e investigadores já inscritos nos autocarros organizados pelas uniões de sindicatos deverão manter a sua inscrição e comparecer nos locais e horas marcados para atravessarem a ponte e convergirem, no final, para a grande concentração em Alcântara.

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Debate | Assista à gravação do debate "Por uma Segurança Social Pública e Solidária"

Assista às gravações das intervenções de José Correia, da CGTP-IN, e de Clara Murteira, Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Ler mais

Vídeo - José Correia (CGTP-IN)

Vídeo - Clara Murteira (Fac. Economia/Univ. Coimbra)

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"Filantropia" - Carvalho da Silva, in JN 6/12/2015

Mark Zuckerberg, o criador do Facebook, e a sua mulher, Priscilla Chan, foram pais. Este acontecimento por si só já daria notícia nos jornais. Mas o que se tornou notícia foi o facto de o casal ter decidido sublinhar o feliz acontecimento com um gesto de espetacular e "moderna" filantropia: a transferência de 99% das ações do Facebook por eles detidos para a instituição Chan Zuckerberg, com suposta missão de "promover o potencial humano" e a "igualdade". A dita instituição parece ser uma empresa, não propriamente uma fundação sem fins lucrativos.

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Reinscrição na CGA | Plenário do Tribunal Constitucional deverá pronunciar-se sobre inconstitucionalidade da chamada lei interpretativa

Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais

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António Arroio e Soares dos Reis em luta pelo direito ao vínculo estável

No dia 9 de março, a FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação para entregar uma proposta fundamentada para a negociação da vinculação dos docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública. [Ver notícia e declarações]

A precariedade na profissão tem diferentes expressões, mas só um caminho para a combatermos: a luta, envolvendo os/as implicados/as.

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Mais Serviço Público, melhor Escola, melhor Profissão

Cumprindo as decisões do 15.º Congresso, o Secretariado Nacional da FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação para solicitar uma primeira reunião com o ministro e entregar os documentos aprovados em Congresso, que irão nortear a ação reivindicativa da FENPROF nos próximos 3 anos. Ler mais