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Valorizar o Ensino Superior Politécnico

Foram hoje aprovados pela Assembleia da República três projectos de lei que vão no sentido da valorização do ensino superior politécnico, tal como noticiado em vários órgãos de comunicação social. Os três projectos, apresentados por uma iniciativa legislativa de cidadãos, pelo PCP e pelo BE, e aprovados na generalidade, prevêem a possibilidade de as instituições do ensino superior politécnico conferirem o grau de doutor e o primeiro altera a designação de instituto politécnico para universidade politécnica. Ler mais

Margarida Ferreira

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Continua a faltar o essencial na resposta aos problemas dos estudantes do ensino superior

“Universidades e politécnicos vão ter 7 milhões de euros para combater abandono escolar” é o título de uma notícia sobre o lançamento pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) do Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior. Este programa será lançado hoje, durante o Seminário Sucesso Académico e Prevenção do Abandono no Ensino Superior, realizado na Universidade do Minho. Ler mais

Margarida Ferreira

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FENPROF no Ministério do Trabalho com o objetivo de resolver problema da reinscrição na CGA

A persistência da FENPROF, acompanhada, em 22 de dezembro, por outros sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, levou à marcação de reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para 5 de janeiro, pelas 10:00 horas. A FENPROF, como as outras organizações que participarão na reunião, esperam que dela saia, de vez, a resolução do problema. Ler mais

Conhecer os direitos fundamentais

No exercício das minhas funções, colaboro no esclarecimento de muitos pedidos de informação, de muitas dúvidas e, naturalmente, na resolução de assuntos trazidos pelos docentes dos ensinos público, privado e do setor social que recorrem ao Serviço de Contencioso ou Apoio a Sócios.
Um dos temas que assume maior relevância e que agora destaco é a preocupação dos docentes em conhecer os seus direitos fundamentais, designadamente no que à informação sobre a sua situação individual diz respeito.

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Havendo vontade política, os problemas podem ser resolvidos. Prioridade à Educação!

Abertura do Ano Letivo

A anteceder a primeira iniciativa da quinzena de plenários que termina em 3 de outubro, a FENPROF realizou, em Aveiro, uma Conferência de Imprensa em que fez o balanço da abertura do presente ano letivo.

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Escola Pública: Privatização não é solução!

Creches / Educação Pré-Escolar Financiamento do sector privado em detrimento da Escola Pública

Por esta altura, milhares de famílias deparam-se com a falta de lugar para as suas crianças na creche, estimando-se que em 2023 a taxa de cobertura média, entre a rede social e a rede privada, era de 55% a nível nacional, cerca de 50% no distrito de Lisboa e num concelho como o de Sintra a taxa da cobertura de vagas estava abaixo dos 30%. Ler mais

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Docentes e investigadores aderem massivamente à Greve Geral que está a paralisar o país e a desmontar um pacote laboral que pretende atirar Portugal para o século XIX

A greve geral de hoje assume proporções históricas, com centenas de escolas encerradas, uma enorme paralisação e uma mobilização que ultrapassa todas as expectativas. O que se está a ver hoje é uma mensagem clara e frontal dos docentes, investigadores e restantes trabalhadores: não aceitaremos um pacote laboral que destrói direitos, promove a exploração e coloca o país ao serviço dos grandes interesses económicos e financeiros, desequilibrando ainda mais as relações laborais a favor dos empregadores públicos e privados. Ler mais

Escolas encerradas na área de influência do SPGL

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A alegada Reforma do Estado prossegue o seu curso

Tal como sucedeu em agosto de 2025, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), aconteceu agora, em janeiro e fevereiro de 2026, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), as organizações sindicais não serem tidas nem achadas no processo de alterações orgânicas e reestruturações de organismos e serviços. Esta forma de atuação, à revelia, até, do consagrado na Constituição, é mais um sinal da total falta de respeito deste governo pela representação sindical e pelo diálogo social. Ler mais

Resolução aprovada no Encontro de Professores e Educadores Aposentados

O agravamento progressivo das condições de vida dos trabalhadores portugueses, aposentados e reformados, intensificado abruptamente nos dois últimos anos, tem sido objeto da preocupação manifestada pelos professores e educadores aposentados, nomeadamente quanto à contínua desvalorização das pensões, ao progressivo ataque aos seus direitos, como os que se relacionam com a assistência na doença, com a penalização dos preços nos transportes públicos e com o bem estar social.

TSU e luta de classes, Carvalho da Siva, publicado no JN em 19/04/2015

A intenção do Governo reduzir a contribuição patronal para a taxa social única (TSU) e o que se conhece sobre os conteúdos do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) a apresentar à Comissão Europeia não deixam quaisquer dúvidas: a luta de classes está aí bem viva. Uma pequena minoria apropria-se de mais e mais riqueza e o povo é convidado à permanência na pobreza.

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"Memória Viva - Vamos Comemorar" - Dia Internacional da Erradição da Pobreza

Somos o Movimento Erradicar a Pobreza, nascidos em junho de 2014 com o lançamento público de um Manifesto/Apelo, onde nos propusemos ser um movimento de opinião empenhado em lutar pela erradicação desse flagelo que, tendo uma escala mundial, assumia e assume, também no nosso país, uma dimensão que não devia deixar ninguém indiferente. Ler mais

Retificar política e políticos – Carvalho da Silva (30-08-2014 Jornal de Notícias)

Aí temos mais um Orçamento Retificativo ao Orçamento do Estado (OE) de 2014, apresentado pelo governo e seus apoiantes como "boas notícias", no prosseguimento de uma prática de informação e propaganda que teima em vender gato por lebre. O debate a decorrer na Assembleia da República na próxima semana e a discussão que se conseguir na opinião pública irão...