O direito ao subsídio de alimentação na atividade docente
A atribuição do subsídio de alimentação aos trabalhadores que exercem funções públicas encontra-se prevista no DL n.º 57- B/84, alterado pelo DL n.º 70-A/2000. Ler mais
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Jornada Nacional de Luta | 20 de setembro de 2025 | Lisboa, Mq. Pombal, 15h
Contra o aumento do custo de vida, em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN realizará uma Jornada Nacional de Luta Contra o Pacote Laboral - dia 20 de Setembro com Manifestações em Lisboa e no Porto apelando a todos os trabalhadores que se juntem à luta, exigindo ao governo que recue neste ataque generalizado aos direitos e que, pelo contrário, revogue as normas gravosas da legislação laboral que tanto prejudicam os trabalhadores.
Ser reformado não é defeito, exigimos mais respeito
No passado dia 10 de dezembro os aposentados, reformados e pensionistas concentraram-se na Praça do Comércio, seguindo depois em desfile até à Praça da Figueira para participar na manifestação nacional promovida pela CGTP e ...
Revisão ECD — Protocolo negocial | Razões para a não assinaturado protocolo negocial
Na reunião realizada no dia 6 de novembro de 2025, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, apresentou uma proposta de Protocolo Negocial relativo às negociações para a revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Ler mais
Grande Cordão Humano a 7 de Março, entre outras medidas anunciadas
Em conferência de imprensa realizada hoje, dia 13 de Fevereiro, a FENPROF analisou a situação político sindical e anunciou um conjunto de medidas.
MEC GASTOU MILHARES DE EUROS EM AJUSTE DIRETO
Em tempo de crise, MEC gastou milhares de euros, em ajuste direto, para obter parecer que justificasse o não pagamento de compensação por caducidade.
Formas de extinção do vínculo de emprego público (continuação) Extinção por caducidade
Após terem sido tratadas duas das cinco formas de extinção do vínculo público (o acordo e a extinção pelo trabalhador com aviso prévio), previstas no artigo 289º da LTFP aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, nesta rubrica vou dar a conhecer mais uma – a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas.
Celebrar Abril
Abril foi semeado, nasceu e cresceu. Defendê-lo é tarefa de todos, como simbolicamente sublinha o belíssimo vídeo.
Agora vamos celebrá-lo, como sempre o fizemos.
25 de Abril, Sempre.
Alterações ao regime de gestão das escolas
O MEC apresenta nova versão da sua proposta sem acolher contributos que reforçam a organização democrática e as dinâmicas pedagógicas das escolas
O 2 de MARÇO também é seu
A esmagadora maioria dos pensadores da política aceita que os governantes exercem o poder em nome do povo que os elege, mas que esse mesmo povo tem o direito de manifestar o seu descontentamento e revolta quando entende que há um desvio do poder conferido, e, em última análise, pode revogar o poder delegado nos eleitos. ...
O Banco Central Europeu (BCE) é demasiado importante para se tornar ridículo
Marques Mendes apresentou ontem, domingo, no seu espaço televisivo uma carta que o BCE enviou há algumas semanas à CGD e, por extensão, ao governo português. Primeira coisa bem estranha:
António Avelãs
Não é piada de Carnaval: UM APLAUSO PARA JOÃO MIGUEL TAVARES!
De João Miguel Tavares, limitando-me às suas crónicas no “Público”, costumo apreciar a elegância e correção da sua escrita e detestar as ideias que nelas expressa. Mas a sua crónica de hoje, 28 de Fevereiro, por acaso 3ª feira de Carnaval, merece, em boa parte do seu conteúdo, o meu inteiro aplauso: (Leia mais aqui)
António Avelãs
A recondução de Tiago Brandão Rodrigues
Ao reconduzir Tiago Brandão Rodrigues na pasta de Educação, António Costa revela pouco respeito pelos Professores. Este foi o Ministro que não resolveu o roubo do tempo de serviço, que não resolveu as ilegalidades que afetam o horário de trabalho dos docentes, que não resolveu as questões da aposentação, que manteve níveis de precariedade elevados, que violou o direito à negociação e que tentou limitar o direito à greve.
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Parlamento discute redução do número de alunos por turma e provas finais
Parlamento discute amanhã, 31 de março, sete diplomas que preveem não só a redução do número de alunos por turma, como também mudanças nos exames e provas finais deste ano devido à pandemia. Ler mais
Paula Rodrigues
Aviso de abertura dos concursos interno e externo
«I - Calendário de abertura
2 - As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o efeito.»
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail quer presencialmente. Ler mais
Algumas notas sobre o concurso para contratação de professores
O que está em causa é saber se é moralmente legítimo aplicar uma legislação prevista para determinadas condições, digamos “normais”, num contexto em que essa normalidade não existiu
Revisão dos Estatutos do SPGL e eleição dos delegados sindicais para o Conselho Geral
No dia 17 de outubro realizou-se uma Assembleia Geral de Delegados Sindicais descentralizada que aprovou a metodologia para a revisão do Estatutos do SGL e elegeu os delegados sindicais para o Conselho Geral.