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Aí está o "Portugal moderno" que o Governo PSD/CDS tem estado a construir com a política de austeridade e à boleia desta: um modelo de caridade assistencialista para cuidar do Portugal dos pobrezinhos. Na aproximação ao Natal têm-se ampliado iniciativas com este cariz.....
Realizou-se hoje, dia 1 de julho de 2016, a 1.ª reunião de negociação com a CNEF (Confederação Nacional de Educação e Formação), que teve como objetivo a preparação do processo negocial de um único instrumento de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) que abranja, simultaneamente, as escolas profissionais privadas e os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas de ensino artístico especializado. Ler mais
Dossier: A propósito do 6º Congresso
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O problema da violência e da indisciplina em contexto escolar, assim como os fenómenos de bullyng, têm tido, da parte da FENPROF, uma atenção muito especial.
( Programa Sinais dos Tempos de e com Fernando Alves, TSF, in "www.tsf.pt)
FENPROF, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU decidiram:
Interpor novas providências cautelares.
Convocar reuniões para 22 de julho, a partir das 9h00, em todas as escolas em que se realizam as provas, ao abrigo da legislação sindical;
Convocar os professores para que se concentrem em protesto contra a realização da PACC, junto às escolas para que esteja convocada, a partir das 8h30 de dia 22 de julho.
A matéria sob epígrafe encontra-se prevista no artigo 64º do Estatuto da Carreira Docente que determina, nos seus números 2 e 3, que são instrumentos de mobilidade do pessoal docente: o concurso, a requisição, o destacamento, a comissão de serviço e ainda a transição entre níveis ou ciclos de ensino e entre grupos de recrutamento, sendo que os correspondentes regimes se encontram definidos nos artigos 65º a 72º do mesmo ECD.
Tal como ficou previsto na última rubrica do “Escola Informação” vou dar continuidade à matéria supra identificada no que respeita ao regime dos concursos externo e interno a que se reportam, respetivamente, os artigos, 21º a 24º do diploma legal da tutela (D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-Lei nºs 9/2016, de 7 de março, pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março).
Ministério da Educação reconhece a validade da profissionalização a um vasto conjunto de professores, mas lamentavelmente ignora a questão mais importante – a da data limite para contagem de tempo serviço 31 de Agosto de 2009 ou 31 de Agosto de 2010?....
Sobram razões para os Professores e Educadores Portugueses marcarem forte presença na Manifestação Nacional da Administração Pública que se realizará no dia 5 de Fevereiro de 2010, em Lisboa. ...
Semana de Luto em Luta pela Profissão e em defesa da Escola Pública: 18 a 22 de fevereiro. Conferência de imprensa: 7 de Fevereiro, sede da FENPROF, 11h00 (Rua Fialho de Almeida, 3).
No início de um novo ano letivo, o SPGL saúda os professores e educadores, desejando que o ano que agora se inicia propicie a realização pessoal e profissional dos que com determinação, empenho e espírito crítico escolheram a profissão docente. Uma profissão cuja relevância ninguém contesta, mas que as políticas seguidas pelos sucessivos governos tem desvalorizado, tornando-a nada atrativa, o que contribui para a quebra de qualidade do sistema de ensino. É em nome da indispensável revalorização da função docente e em defesa da qualidade de ensino que o SPGL e a FENPROF decidem desde já avançar com as seguintes ações: Veja aqui
No âmbito da Semana Europeia dos Professores estão previstas várias ações. Ler mais
Face à aprovação Global, em Plenário da Assembleia da República do passado dia 9 de janeiro, do Estatuto da Pessoa Idosa, cujo texto final mantém, praticamente, o conteúdo da Proposta de Lei n.º 14/XVII, apresentada pelo Governo, o Departamento Professores Aposentados da FENPROF manifesta o seu descontentamento. Ler mais
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, é eliminada a divisão da carreira docente, contra a qual os professores e educadores tanto lutaram. É esse o aspecto mais importante de quantos integram o novo ECD
Dossier: O ensíno artístico nas nossas escolas
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No programa televisivo “Princípio da Incerteza” de 13 de março, António Lobo Xavier fez a apologia da subsidiação direta da indústria dependente do consumo de grandes quantidades de energia, dando o exemplo de um setor que “conhecia bem”, o da produção de embalagens de vidro, no qual, no seu dizer, a despesa em energia passou de 170 milhões de euros/ano para 800 milhões/ano desde 2021. Ler mais
João Correia
A FENPROF congratula-se com as conclusões do relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT, muito importantes não apenas para Portugal, mas também para outros países em que se tem verificado um agravamento dos ataques aos direitos sindicais, como comprova o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), recentemente publicado, sobre as violações dos direitos dos trabalhadores em 2024. Ler mais / Relatório OIT
A FENPROF saúda o anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro na Assembleia da República, no qual declarou estar “em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 1 de setembro a todos os professores da escola pública”, referindo-se à medida de apoio à deslocação de docentes. Afinal, a medida que foi proposta da FENPROF e que o MECI não quis acolher no processo de negociação que levou à publicação do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. Ler mais
A FENPROF dirigiu uma carta, hoje de manhã, ao Ministro da Educação e da Ciência, em que considera necessário e urgente a realização de uma reunião de onde saiam decisões que levem à correção de todas as ilegalidades que estão a ser cometidas em tono da colocação de professores
