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Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 21 de maio de 2026 às 17h00, na Sede do SPGL.
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPGL
Rosa Maria Vaz de Almeida
A FENPROF apresentou aos diferentes partidos políticos um conjunto de propostas que, por terem incidência orçamental, têm de ser tidas em conta na elaboração do OE 2021.
Nesta newsletter apresentamos algumas dessas propostas. As versões integrais podem ser consultadas AQUI
Folheio os jornais da manhã à procura de notícias relacionadas com as escolas e o ensino.
O “Público” tem mapas dos resultados eleitorais para todos os (des)gostos, mas dá destaque de primeira página ao mapa do candidato que ficou em terceiro lugar, embora lhe chame 2º!! Há também o mapa dos contágios, lembrando quem ainda andar distraído, que no nosso país o vírus e suas variantes estão em roda livre. Ler mais
Almerinda Bento
Dando continuidade ao processo negocial de revisão do actual contrato colectivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, a FENPROF reuniu com a A.E.E.P. no passado dia 15 de Fevereiro.
MEC deverá garantir produção de efeitos a 1 de Setembro para todos os docentes contratados após essa data por exclusiva e única responsabilidade da administração
Nas últimas semanas, os meios de comunicação social têm publicado notícias sobre a falta de professores nas escolas. Na sua edição de sábado, dia 25 de setembro de 2021, o Público abordou este assunto, apresentando-o sob várias perspetivas, das quais destaco as seguintes informações:
A falta de professores volta a marcar este ano letivo. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto não deixa margem para dúvidas: “ Nestes termos, e pelas razões vindas de aduzir, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, determino a suspensão da eficácia do despacho n.º 14293-A/2013 do Ministro da Educação e Ciência, publicado no Diário da República n.º 214, suplemento, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2013 e intimo a entidade requerida a abster-se de praticar qualquer acto conducente à realização da prova de avaliação de conhecimentos”.
As intenções do GAVE/ME fracassaram: grande número de professores seleccionados a quem foi apresentado um texto de acordo que obrigava, por 4 anos, ao exercício da função de “classificador” de exames do ensino secundário, não o assinou
Como se sabe, a dita "normalidade" é pródiga num tolerado bestiário de injustiças e monstruosidades, muitas delas herdadas da santa tradição, no caso português, amassadas, fermentadas, enrobustecidas ao longo de séculos da Santa Inquisição e decénios de Estado Novo.(continuar a ler)
João Correia
Comunicado do SPGL - A total irresponsabilidade da equipa do MEC, atrasando os concursos e insistindo num modelo de colocação por escola que já mostrara ser inviável, está a causar enormes danos às famílias, aos alunos e professores e põe em causa a Escola Pública
O governo deu por terminado o processo de Negociação Geral Anual, iniciado em setembro de 2025 com a entrega da Proposta Reivindicativa da Frente Comum para 2026, no passado dia 14 de janeiro.O problema não se circunscreve à delonga negocial, assenta sobretudo no facto de, desde o primeiro momento, o governo não mostrar qualquer disponibilidade para Negociar. Ler mais
FENPROF denuncia total irrelevância de mais uma reunião “negocial”
Sobre as grandes linhas e as grandes questões deste Orçamento de Estado
Numa semana, estes nomes ou estes títulos encheram as páginas dos nossos jornais, foram motivo para peças nos telejornais, deram horas de debate nas redes sociais. Ler mais
Almerinda Bento
Os educadores, docentes e investigadores consideram que o anteprojeto de alteração à legislação laboral, Trabalho XXI, apresentado pelo Governo, é um grave ataque aos direitos dos trabalhadores. Ler mais
A FENPROF entregou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação o pré-aviso de adesão à Greve Geral de dia 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, contra o pacote laboral proposto pelo governo.
O Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, explica quais as principais implicações que estas alterações à legislação laboral vão ter na vida dos docentes e investigadores, motivos pelos quais não devem deixar de aderir à Greve Geral.
No seguimento da análise aos direitos fundamentais inerentes ao exercício da docência, iniciada no artigo passado, venho hoje falar de um que, além de estatutário, acompanha a vida de um professor desde a sua primeira até à última aula: Ler mais
O secretário de Estado da Educação cedo afirmou reconhecer que é necessário repensar o horário de trabalho dos docentes. Chegado esse momento, porém, recusa a negociação
Relatório da Unicef, ontem apresentado, não deixa dúvidas: “Em 19 dos países analisados, as crianças mais pobres dispõem de menos de metade dos rendimentos da criança média dos seus países”. (...)
M. Micaelo
Estão a decorrer, nos dias 3 e 4 de maio de 2021, as eleições para o Conselho Geral e Senado da Universidade de Lisboa (ULisboa). Muitos investigadores foram excluídos dos cadernos eleitorais, por estarem contratados através das Associações Privadas Sem Fins Lucrativos (IPSFL), participadas e controladas pelas várias escolas da ULisboa. (...)
Como forma de protesto, será realizada no dia 4 de maio uma ‘manifestação virtual’, a realizar entre as 13h30 e as 14h30, nesta ligação (https://videoconf-colibri.zoom.us/j/89511415956), sugerindo-se que cada participante coloque na imagem de rosto uma frase alusiva ao protesto.
