Aposentação dos docentes do 1º Ciclo
Governo não cumpre compromisso negocial e docentes, que deveriam poder aposentar-se até 2010, são obrigados a trabalhar mais 13 anos.
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Governo não cumpre compromisso negocial e docentes, que deveriam poder aposentar-se até 2010, são obrigados a trabalhar mais 13 anos.
O cancelamento dos contratos de dois Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (BGCTs) pela FCT é extremamente preocupante e demonstra a enorme importância do combate à precariedade
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Continuando, mas em sentido diametralmente oposto, a nota do dia de ontem, e num momento em que a decisão de fechar/encerrar as escolas ainda não está encerrada, tendo passado para o dia de hoje, lembro que a OMS declarou a situação do Covid-19 como Pandémica. Ler mais
Ricardo Furtado
Segundo uma investigação do jornal New York Times, o Presidente norte-americano, Donald Trump, pagou apenas 750 dólares de imposto sobre o rendimento em 2016-2017. Não pagou também nenhum valor em 10 dos 15 anos anteriores a 2016, porque declarou mais perdas do que ganhos,... Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A irrupção do descontentamento docente nos moldes em que surgiu no final do primeiro período, foi, para muitos de nós, uma surpresa, trazendo para a “luta” colegas que nunca tinham feito greve ou participado em manifestações, muito menos na forma ostensiva e ruidosa das recentemente registadas à porta das escolas e nas ruas por todo o país. Ler mais
João Correia
Não foi surpresa porque já estava pré-anunciada, mas a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas. Ler mais
A FENPROF considera a morte do Papa Francisco a perda de uma importante voz em prol de causas muito relevantes para a humanidade, como sejam a defesa da Paz ou do ambiente e a denúncia de injustiças de que são vítimas milhões de pessoas, principalmente as mais pobres e desfavorecidas, bem como do desumano tratamento que é dado a quem foge da pobreza extrema e das guerras, procurando melhores condições de vida em terras que lhes são estranhas. Ler mais
A exploração do trabalho infantil, seja por quem quer que seja, é de todo condenável. Ler mais
Depois de um 2013 muito negativo para a Educação o governo prepara-se para impor um "annus horribilis". Alterar o rumo das políticas e demitir o governo será condição para continuar a acreditar no futuro.
O direito a férias encontra-se consagrado no artigo 59º nº 1 d), da Constituição da República, no âmbito de um conjunto de direitos dos trabalhadores aí elencados. Em cumprimento desse reconhecimento constitucional, o Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) determina no seu artigo 87º que “O pessoal docente tem direito em cada ano ao período de férias estabelecido na lei geral” ou seja, na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP).
Em relação ao início do próximo ano letivo, FENPROF identifica problemas e reitera críticas à ação do ME. Há atrasos na disponibilização de informação essencial às escolas, corte em recursos já insuficientes (designadamente humanos), medidas anunciadas em cima da hora... Ler mais
A Educação Inclusiva (EI) deve ser vista como a realização do direito humano à educação para todas as crianças e jovens. Para alcançar isso, é necessário promover não apenas o acesso, mas também a participação e o sucesso de todos os alunos. Nóvoa (2014) destaca que, embora todas as crianças estejam na escola, nem todas aprendem, o que representa um grande desafio. Ler mais
Em artigo hoje (27 de Julho) divulgado no “Público”, e que aqui transcrevemos, a ANMP denuncia a ausência de suporte legal para a concretização da fusão de agrupamentos escolares. Face a esta situação, tanto a ANMP como a Confederação Nacional das Associações de Pais admitem a possibilidade de recorrer aos tribunais.
No Público de sábado, dia 24 de setembro, surge com a assinatura de Guilherme Pinheiro, este artigo que refere que o Irão está submerso numa onda de protestos na sequência da morte de Mahsa Amini, uma jovem curda pelas mãos da chamada “polícia da moralidade”. Alegadamente, a mulher de 22 anos, vestia mal o hijab, lenço islâmico que deveria cobrir todo o cabelo da mulher e o pescoço. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
A Escola Pública é melhor do que os colégios privados porque ela reflecte a sociedade tal como ela é
Ordem de Trabalhos:1. As medidas anunciadas pelo governo e os seus impactos nas escolas...
Inconstitucionalidade de algumas normas do Código de Trabalho Pelo acórdão 602/2013, de 20 de setembro, o Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a inconstitucionalidade de um conjunto de alterações ao código de trabalho (Lei nº 23/2012, de 25 de junho) efetuadas pelo Governo, nomeadamente:
É o título do artigo do médico Cipriano Justo publicado no Público, de 10 de setembro, pág 51, tendo como pano de fundo as eleições de 4 de outubro.
Pode ler aqui o texto integral.
1 - Confesso: gosto de futebol. De ver, de jogar futebol. Estou (quem não está?) contente por irmos jogar a final do Europeu. (...)
2 - As sanções a Portugal (e a Espanha?)
O caminho seguido está a ser semelhante. (...)
M. Micaelo