DIREÇÃO REGIONAL DE LISBOA

Plenário para professores de EDUCAÇÃO ESPECIAL

ao abrigo da Lei Sindical

Convocatória

A reunião é convocada ao abrigo dos artigos 247º, nº 1, alínea b) e nº 2, do Regulamento constante do Anexo II e artigo nº 331 do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas do Anexo I, ambos aprovados pela Lei nº 59/2008, de 11 de setembro, que estabelece: poderão realizar-se com caráter de excecionalidade e desde que convocadas pelas Associações Sindicais, reuniões dentro do horário normal até ao limite máximo de 15 horas por ano, que contarão para todos os efeitos como prestação do serviço efetivo, desde que antecipada e devidamente justificados os seus motivos pelas Direções Sindicais

Nesta reunião participará 1 dirigente do SPGL.

Lisboa 10/10/2011

                                                                      Com as nossas Saudações Sindicais

                                                                                            A Direção