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6 de agosto de 2025 08:52:00  

A FENPROF reuniu em 5 de agosto com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para conhecer a proposta final de alteração aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e nº 57-A/2024 (Plano +aulas +sucesso 2.0). O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa reitera que continuam por adotar medidas estruturais de efetiva valorização da profissão docente e que não serão medidas avulsas, como as que agora foram novamente apresentadas, que resolverão os problemas concretos dos docentes e da Escola Pública. Ler mais

18 de abril de 2014 21:47:59  

Se dúvidas houvesse quanto à posição dos sócios do SPGL sobre o sentido a dar à revisão dos Estatutos do SPGL...

18 de abril de 2014 22:37:46  

Com o objetivo de assinalar este primeiro ano de governo e denunciar a política de terra queimada que tem levado por diante, com consequências muito negativas na vida de Portugal e dos portugueses, designadamente no que respeita ao setor da Educação, a FENPROF promove uma iniciativa que terá lugar no dia 21 de junho, (quinta-feira) pelas 16 horas, no alto do Parque Eduardo VII, junto à grande bandeira nacional que aí flameja.

21 de fevereiro de 2025 12:43:00  

Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais

10 de setembro de 2020 14:43:00  

Por estes dias para professores, alunos, pais e EE, funcionários escolares e, sem dúvida, para toda a restante população portuguesa o regresso às aulas, como agora se diz - presenciais, assume uma importância tal que o torna no assunto do momento. Ler mais aqui

Ricardo Furtado

24 de abril de 2023 10:27:00  

No Expresso de domingo, 23 de abril, num apontamento jornalístico com o título: “Função pública alemã recebe aumento salarial de 5,5% em 2024 num valor mínimo de euros”, afirma a agência noticiosa Lusa “Cerca de 2,5 milhões funcionários públicos alemães vão receber um complemento salarial isento de impostos até fevereiro de 2024 e, a partir daí, um aumento salarial de 5,5%, com um mínimo de 340 euros mensais, foi este domingo anunciado.” Ler mais

Ana Cristina Gouveia

18 de abril de 2014 22:51:32  

A publicação, em 6 de maio último, da portaria nº 257/2013 constitui o primeiro momento da aplicação da Portaria n.º 942/2009, de 21 de agosto, que “regula o recrutamento de pessoal docente para grupos, subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado da Música e da Dança por parte dos estabelecimentos de ensino públicos legalmente competentes para o efeito”.

18 de abril de 2014 22:49:36  

O Conselho de Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF debateu, em Lisboa, a situação atual e as perspetivas futuras do Ensino Superior Politécnico.

31 de outubro de 2014 12:31:00  

É preciso mudar de política e devolver a dignidade aos aposentados e por isso a Comissão Nacional de Aposentados da FCSAP (da qual fazemos parte) vai solicitar reuniões a todos os Grupos Parlamentares para exposição da situação dos aposentados da Administração Pública e das suas reivindicações:

5 de dezembro de 2019 16:20:00  

Pode ver aqui a listagem das instituições abrangidas pelo Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar que receberam compensação financeira pelo diferencial remuneratório dos educadores de infância relativo ao ano letivo 2017-2018. As verbas indicadas são mensais e pagas por 12 meses. Em caso de dúvida ou necessidade de esclarecimento contacte-nos: epc.ipss@spgl.pt

5 de fevereiro de 2026 11:02:00  

Na sequência da situação de calamidade declarada e dos constrangimentos verificados ao nível das condições de habitação, vias públicas e da rede de transportes, e das telecomunicações esclarece-se que o regime aplicável à justificação de faltas aos docentes tem enquadramento legal. Ler mais

4 de março de 2021 13:04:00  

A pretexto da pandemia temos assistido ao anúncio de despedimentos massivos em grandes empresas nacionais e multinacionais.

Por cá, depois da TAP, vem agora a Altice ameaçar com o despedimento de milhares de trabalhadores, a maioria a ocupar lugares de necessidade permanente. Ler mais

Ricardo Furtado 

8 de novembro de 2021 10:17:00  

Dossier: Bibliotecas Escolares
Veja no issuu ou descarregue pdf . Ler mais

18 de abril de 2014 21:59:28  

Vale a pena discutir Santana Castilho. Ninguém o pode acusar de falta de ideias ou de menor clareza na sua exposição. Por mim, acho este diagnóstico muito certeiro.

31 de janeiro de 2017 09:50:00  

Vários órgãos de comunicação social difundiram ontem a notícia de que, segundo o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego baixou em Novembro e em Dezembro, situando-se previsivelmente neste último mês em 10,2%, ao nível de 2009. Esta tendência de descida sustentada é uma boa notícia, Mas não nos faz esquecer que o número de desempregados oficialmente "existentes" ultrapassa os 500.000, e o número real deve ser bem superior. Ler mais

António Avelãs

8 de março de 2019 15:01:00  

Além da falta de funcionários, há mais 10% que estão em baixa prolongada sem que sejam substituídos.

Outros 10% estão incapacitados para exercer as suas funções ou que estão em idade avançada, com relatórios médicos para desempenhar serviços moderados ou com licença sem vencimento.

Preocupante? Catastrófico?

Não, porque, embora o Novo Banco diga que precisa de 1100 milhões de euros, o ministro das Finanças garantiu que "nem um euro" público aí será gasto.

Portanto, podemos dormir descansados pois este e outros problemas serão rapidamente resolvidos. 

M. Micaelo

17 de abril de 2023 15:34:49  

Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior

18 de abril de 2014 22:32:37  

- Ata de Eleição da Comissão de Professores e Educadores Desempregados; - Moções aprovadas

18 de abril de 2014 21:33:50  

Mais de 10 000 professores e educadores estiveram presentes dia 27 nas cidades capitais de distrito da área da Grande Lisboa.

18 de abril de 2014 22:45:22  

Dia 30 de outubro às 18h, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Caixa Geral de Depósitos (STEC), no Largo Machado de Assis (junto ao cinema King). Na ordem de trabalhos está a decisão sobre a adesão à Greve Geral de 14 de novembro. Não faltes. Consulta aqui a convocatória.