Mostrando 5281 - 5300 de 5331 resultados

shadow

Patriotas dos direitos humanos

No meio da confusão, até um deputado conservador britânico que apoiou o “Brexit” por ser necessário “controlar a imigração” foi banido dos EUA por ter também nacionalidade iraquiana.
Poucos meses após o referendo do “Brexit”, recém-eleita primeira-ministra do Reino Unido, e acreditando estar na crista da onda política, Theresa May deu um discurso na convenção do seu Partido Conservador que ficou conhecido por este excerto:
“Se você acredita que é um cidadão do mundo, você é um cidadão de lugar nenhum. Você nem sequer entende o que a palavra 'cidadania' significa”. Ler mais

Rui Tavares, Público. 30 /01/17

Paula Rodrigues

Outras questões relacionadas com as faltas por doença do pessoal docente com vínculo de emprego público (continuação)

Como podem constatar, a matéria em epígrafe já foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico em alguns dos seus aspetos mais importantes. Contudo, outros existem com ela relacionados cujo tratamento não é de somenos importância, quer para os docentes inscritos na Caixa Geral de Aposentações quer para os inscritos na segurança Social.

shadow

Participação do SPGL/FENPROF em Reunião de Trabalhadores Científicos

No passado dia 7 de setembro, os dirigentes do SPGL e da FENPROF Tiago Dias e André Carmo participaram, a convite da Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica, numa reunião promovida por esta associação para discutir os problemas relacionados com a aplicação da Norma Transitória (Art.º 23.º) do Decreto-Lei n.º 57/2016 (DL57), Ler mais

shadow

Como seria o país sem SNS?, Carvalho da Silva, in JN de 17/02/2019

Os ataques que vêm sendo feitos por forças de Direita e por grandes interesses privados ao Projeto de Lei de Bases da Saúde em discussão na Assembleia da República, o cerco montado à ADSE pelo cartel da indústria da saúde, as propostas de Santana Lopes para que se crie um seguro para todos, a que se soma uma hipotética iniciativa legislativa do PSD autorizando a transferência de dados pessoais para as seguradoras, permitem-nos construir uma imagem do que seria a saúde dos portugueses sem SNS e o que isso significaria de retrocesso do país.(...)

Licença sem vencimento de longa duração e Regresso ao serviço no decurso do ano escolar

Nesta rubrica do “Escola Informação” vai ser abordado o regime jurídico da Licença sem vencimento de longa duração (artigo 107º do ECD) e ainda a matéria relativa ao Regresso ao serviço no decurso do ano escolar por decorrência de Licença sem vencimento de longa duração na sequência de doença (artigo 99º do ECD), por existir entre elas uma relação.

shadow

No mesmo dia em que violam Lei da República, responsáveis do Ministério da Educação divulgam listas que confirmam menos docentes nas escolas e mais injustiças na Mobilidade Interna

À falta de algo mais positivo para anunciar, os responsáveis do Ministério da Educação divulgam comunicado autoelogioso, mas enganador:

- Afirmam nunca terem sido divulgadas tão cedo as listas, o que é verdade, mas a diferença é de um dia em relação ao ano transato em que o dia 14 de agosto coincidia com a sexta-feira; Ler mais

Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário – Regime Jurídico (1ª parte)

Nesta rúbrica do Escola Informação vão ser abordados os aspetos mais relevantes do regime jurídico que tutela o recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (concursos) que se encontra regulado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 junho alterado e republicado pelo Decreto-Lei º 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelo D.L. nº 9/2016, de 7 de março e pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril. Tendo em conta a vastidão da matéria em causa, esta rúbrica vai focar-se nos aspetos mais relevantes da natureza e objetivos destes concursos e nos respetivos procedimentos dando continuidade ao tema nas que se seguirão.

shadow

Caça às bruxas

No Público de sábado, dia 28 de maio, surge a coluna do provedor de José Barata Feyo, onde se refere que “quando o jornalismo, na dúvida, ataca o “réu”, está a fazer um julgamento sumário”.
Foi esta a minha escolha para notícia do dia, por me identificar com o tema e pensar que não devemos deixar que se volte efectivamente a um tempo de “caça às bruxas”.
Se não queremos ver repetir-se este tipo de notícias é preciso ganhar consciência desta realidade e pensar um pouco sobre ela de forma mais contundente. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

shadow

Maremoto turístico

«Veneza, esvaziada como antes de uma aluvião, é atravessada por quase 23 milhões de turistas por ano, aterrorizados por perder o espetáculo, na expectativa do último ato. Sete pessoas em dez deixaram Veneza por causa do custo da habitação. O êxodo é de cerca de mil habitantes por ano com saltos significativos: 110 mil habitantes nos anos setenta, 66 mil no início do milénio e 49 000 em 2022» (L’Espresso,30/04/2023). Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha