Recuperar a carreira exige envolvimento e luta dos professores e educadores
José Feliciano Costa . Presidente do SPGL
Ao longo do mês de maio, às quintas-feiras, a FENPROF esteve concentrada junto aos locais onde o Governo se reuniu (Centro Cultural de Belém ou Palácio da Ajuda), com iniciativas dinamizadas pelos quatro sindicatos do Continente. O objetivo foi pressionar o governo, dando conhecimento à União Europeia, cuja Presidência do Conselho é exercida por Portugal este semestre, do inaceitável bloqueio a que os professores portugueses têm estado sujeitos. O governo continua a recusar a negociação com as estruturas representativas dos professores, que querem encontrar soluções para os inúmeros problemas que afetam a profissão docente.
Foi para dar visibilidade a este desrespeito pelos professores e educadores de Portugal, tão elogiados até pelo próprio governo, pela resposta que conseguiram dar durante a pandemia, quando o próprio Ministério da Educação deixou cada um à sua sorte, que desenvolvemos estas quatro ações de luta.
No dia 6, a denunciar a precariedade, exigindo que a necessidades permanentes correspondam vínculos efetivos. No dia 13, a afirmar que é urgente o rejuvenescimento da profissão docente e uma aposentação mais justa. A 20, a exigir a eliminação dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho e a 27, a exigir a recuperação da carreira.
Estas foram ações que tiveram visibilidade, que deram destaque a muitos dos problemas que afetam a profissão e que denunciaram o bloqueio negocial. No entanto, o ME continua a recusar-se a dar o passo que permite desbloquear este processo e o início de negociações sérias.
Todavia, é preciso mais, muito mais, mas isso implica da parte dos professores e educadores um grande envolvimento e participação em ações com outra visibilidade, ou, dito de outra forma, mais impactantes.
É urgente dar visibilidade à indignação que os professores estão a sentir perante a degradação da sua carreira, os horários absurdos e pesados, com intermináveis reuniões. É, igualmente, imperativo, pôr fim ao iníquo processo de avaliação de desempenho, gerador de injustiças e construído apenas com o objetivo de bloquear administrativamente a progressão na carreira à esmagadora maioria dos professores, através de um perverso mecanismo de vagas, de quotas e outros diabólicos artifícios.
Exigir de volta a nossa carreira é fundamental e relembramos que a construção de uma carreira docente dignificada e valorizada, contou sempre com grande envolvimento dos professores e educadores.
Os professores e educadores muito andaram para lá chegar, num processo complexo e longo, com avanços e recuos. O percurso começou logo em 1974, com a primeira grande mobilização dos professores, no pós 25 de abril, pelo direito a receber pelas “letras” com que eram remunerados os funcionários públicos com categorias equivalentes às dos professores.
Continuou até à consolidação do primeiro ECD, em 1990 e só terminou em 1999, com a primeira revisão deste mesmo ECD, o qual consolidou o encurtamento da carreira para 26 anos, uma valorização salarial traduzida no reajustamento de todos os índices remuneratórios, a contagem integral do tempo de serviço, que tinha sido perdido nas transições anteriores de carreira e o fim da prova de candidatura, aprovada em 1996.
Estas lutas implicaram sempre grande envolvimento dos docentes, com paralisações de vários dias consecutivos, de greves às horas extraordinárias, greves nacionais, greves às avaliações, abaixo-assinados com milhares de assinaturas, manifestações com milhares de professores, centenas de plenários e maratonas de negociações, sempre com grande envolvimento da FENPROF e dos seus Sindicatos.
Só desta forma e com todo este envolvimento dos professores e educadores portugueses, o movimento sindical docente construiu um estatuto profissional, o Estatuto da Carreira Docente que, mesmo com todos os ataques a que tem estado sujeito, continua a ser uma referência.
Estes primeiros ataques ao ECD tiveram o seu período mais agudo após 2005, com Maria de Lurdes Rodrigues e, somente com grande contestação dos professores, foi possível reverter algumas das alterações, nomeadamente, a divisão da carreira entre professores titulares e os “outros”. Contudo, ficaram as quotas e as vagas deste processo de avaliação de desempenho, minuciosamente construído para limitar as progressões na carreira.
Recuperar a carreira implica pressionar e isso exige a mobilização, envolvimento e luta dos professores e educadores. É importante não desistir e, por isso, os professores vão decidir o que fazer para quebrar este bloqueio. Brevemente, nas escolas, em reuniões/plenários, vamos preparar a resposta que teremos que dar a este intolerável desrespeito pelos professores. Vamos exigir a reabilitação da nossa carreira.
Fica aqui também o repúdio à agressão israelita contra Gaza e consequente aumento do número de vítimas após os intensos bombardeamentos. Esta é uma agressão que dura há décadas e que se estende a todos os territórios palestinianos ocupados, com destruição, opressão, assassinatos e prisões. É de condenar, também, algumas declarações vergonhosas perante a violência a que se assiste diariamente, por parte de alguns titulares de órgãos de soberania.
No dia 6, a denunciar a precariedade, exigindo que a necessidades permanentes correspondam vínculos efetivos. No dia 13, a afirmar que é urgente o rejuvenescimento da profissão docente e uma aposentação mais justa. A 20, a exigir a eliminação dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho e a 27, a exigir a recuperação da carreira.
Estas foram ações que tiveram visibilidade, que deram destaque a muitos dos problemas que afetam a profissão e que denunciaram o bloqueio negocial. No entanto, o ME continua a recusar-se a dar o passo que permite desbloquear este processo e o início de negociações sérias.
Todavia, é preciso mais, muito mais, mas isso implica da parte dos professores e educadores um grande envolvimento e participação em ações com outra visibilidade, ou, dito de outra forma, mais impactantes.
É urgente dar visibilidade à indignação que os professores estão a sentir perante a degradação da sua carreira, os horários absurdos e pesados, com intermináveis reuniões. É, igualmente, imperativo, pôr fim ao iníquo processo de avaliação de desempenho, gerador de injustiças e construído apenas com o objetivo de bloquear administrativamente a progressão na carreira à esmagadora maioria dos professores, através de um perverso mecanismo de vagas, de quotas e outros diabólicos artifícios.
Exigir de volta a nossa carreira é fundamental e relembramos que a construção de uma carreira docente dignificada e valorizada, contou sempre com grande envolvimento dos professores e educadores.
Os professores e educadores muito andaram para lá chegar, num processo complexo e longo, com avanços e recuos. O percurso começou logo em 1974, com a primeira grande mobilização dos professores, no pós 25 de abril, pelo direito a receber pelas “letras” com que eram remunerados os funcionários públicos com categorias equivalentes às dos professores.
Continuou até à consolidação do primeiro ECD, em 1990 e só terminou em 1999, com a primeira revisão deste mesmo ECD, o qual consolidou o encurtamento da carreira para 26 anos, uma valorização salarial traduzida no reajustamento de todos os índices remuneratórios, a contagem integral do tempo de serviço, que tinha sido perdido nas transições anteriores de carreira e o fim da prova de candidatura, aprovada em 1996.
Estas lutas implicaram sempre grande envolvimento dos docentes, com paralisações de vários dias consecutivos, de greves às horas extraordinárias, greves nacionais, greves às avaliações, abaixo-assinados com milhares de assinaturas, manifestações com milhares de professores, centenas de plenários e maratonas de negociações, sempre com grande envolvimento da FENPROF e dos seus Sindicatos.
Só desta forma e com todo este envolvimento dos professores e educadores portugueses, o movimento sindical docente construiu um estatuto profissional, o Estatuto da Carreira Docente que, mesmo com todos os ataques a que tem estado sujeito, continua a ser uma referência.
Estes primeiros ataques ao ECD tiveram o seu período mais agudo após 2005, com Maria de Lurdes Rodrigues e, somente com grande contestação dos professores, foi possível reverter algumas das alterações, nomeadamente, a divisão da carreira entre professores titulares e os “outros”. Contudo, ficaram as quotas e as vagas deste processo de avaliação de desempenho, minuciosamente construído para limitar as progressões na carreira.
Recuperar a carreira implica pressionar e isso exige a mobilização, envolvimento e luta dos professores e educadores. É importante não desistir e, por isso, os professores vão decidir o que fazer para quebrar este bloqueio. Brevemente, nas escolas, em reuniões/plenários, vamos preparar a resposta que teremos que dar a este intolerável desrespeito pelos professores. Vamos exigir a reabilitação da nossa carreira.
Fica aqui também o repúdio à agressão israelita contra Gaza e consequente aumento do número de vítimas após os intensos bombardeamentos. Esta é uma agressão que dura há décadas e que se estende a todos os territórios palestinianos ocupados, com destruição, opressão, assassinatos e prisões. É de condenar, também, algumas declarações vergonhosas perante a violência a que se assiste diariamente, por parte de alguns titulares de órgãos de soberania.