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A FENPROF na linha da frente do combate à extrema-direita e ao neofascismo

André Carmo

Num tempo de rápidas mudanças como o que vivemos, em que muitos cavalgam o ressentimento, a desesperança e a falta de horizonte de futuro, e regressam a extrema-direita e o neofascismo, é bom saber que a FENPROF e os seus sindicatos estão unidos no combate contra as forças políticas que lideram o retrocesso social. Ler mais

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Exames Nacionais: É urgente mudar o paradigma – Professores não podem continuar a suportar esta sobrecarga!

Começou em 17 de junho a primeira fase de exames nacionais de ensino secundário, a qual terminará no próximo dia 30. No dia 20 teve início a primeira fase de provas finais do ensino básico. Neste período, marcado por um esforço intenso de toda a comunidade educativa, as escolas encontram-se envolvidas num processo de aferição de resultados cuja lógica e impacto têm sido alvo de crítica por parte da FENPROF. Ler mais

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Proteção na Doença – registam-se melhorias, permanecem injustiças

As duas mais recentes Notas Informativas da DGAE, relativas à Medicina no Trabalho, de 28 de julho, e à Mobilidade por Doença (MpD), de 30 de julho, apresentam algumas melhorias em relação à situação atual, embora, no caso da MpD, se mantenha um regime que continua a não garantir o direito a todos os que dele necessitam. 

O SPGL e a FENPROF reiteram que só quando a Mobilidade por Doença deixar de ser tratada como um concurso, passando a funcionar como um verdadeiro mecanismo de proteção, será possível garantir justiça e dignidade aos docentes em situação de fragilidade.

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Dia Mundial da Grávida – 9 de Setembro

O Dia Mundial da Grávida é assinalado no dia nove do mês nove em alusão aos nove meses de gestação e tem como objectivos promover o debate em torno da maternidade e da natalidade e reconhecer o papel das mães e casais no equilíbrio demográfico de cada país. Esse reconhecimento está longe de ser uma realidade em Portugal.

As intenções do governo, com o aplauso dos patrões, justificam uma indignação generalizada de todos e uma veemente rejeição das mulheres, em especial das grávidas, que não precisam de acrescentar mais ansiedade à insegurança com que vivem e trabalham. Ler mais

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Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento - Documento de Apoio

Prazo da Candidatura

Os docentes podem realizar a sua candidatura entre o dia 19 de julho e as 18:00 horas do dia 23 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).

Candidatos

Docentes opositores ao Concurso Externo de 2021 que tenham manifestado intenção em manterem-se em concurso de Contratação Inicial e reservas de recrutamento.

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Novo ECIC entra em vigor: começa uma nova fase na luta por justiça na carreira científica

A FENPROF reconhece que o diploma introduz avanços importantes, quase todos resultados da luta determinada dos investigadores e da ação sindical consequente que a promoveu. No entanto, a entrada em vigor desta nova versão do ECIC não pode ser assinalada sem uma crítica firme às omissões que o comprometem e às condições agravadas que afetam atualmente o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN). Esta data marca, por isso, o início de uma nova etapa na luta contra a precariedade e pela dignificação plena da carreira científica. Ler mais

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Escola Informação Digital Nº 46

Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 46», referente aos meses de junho e julho de 2025. 

Na presente edição realçamos o caderno «Programa do Governo | Escola Pública sob ataque». Em análise: a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa; a intenção de demissão do Estado no que respeita ao cumprimento de funções sociais; ou ainda o objetivo do Governo de introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso.

Ler Escola Informação | Online | n.º 46

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Participar ativamente na construção do saber

A  primeira pergunta que se impõe, é: o que é que é singular no projeto educativo d’A Voz do Operário? 

Para Bárbara Ramires, “tem a ver com os pressupostos de inclusão, de cooperação, de olharmos para o indivíduo não como um aluno, mas como um cidadão, e ter assim uma formação mais ampla, uma formação para além do que são só os conteúdos programáticos”. Ler mais

Projeto do Governo (“Projeto de normas relativas ao setor público” - Reunião de 18.10.2012) prevê extinção do regime especial de aposentação de docentes em monodocência

Este projeto comete a clamorosa injustiça de acabar com o regime transitório do decreto-Lei 229/2005, que se aplica a educadores de infância e professores do 1º CEB a quem, por força de disposições legais, não foi possível aplicar as dispensas de componente letiva previstas no artigo 79º do ECD.Numa clara quebra de contrato, sem qualquer período de faseamento, são impedidos de usufruir...