Portaria n.º 372-B/2024/1 de 31/12
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais.
Resultado da pesquisa
Mostrando 5181 - 5200 de 9657 resultados
Portaria n.º 86/2025/1 de 06/03
Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.
Recomendação n.º 6/2025 de 24/12
Divulga a recomendação-Sustentabilidade da inovação pedagógica nas escolas: Suporte, Monitorização, Avaliação, Reconhecimento e Transferência (SMART).
Portaria n.º 88/2026/1 de 23/02
Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais.
FENPROF entrega na AR a primeira petição em defesa da Escola Pública
FENPROF entrega na Assembleia da República a primeira de muitas petições em defesa da Escola Pública. A entrega desta primeira petição terá lugar dia 23 e refere-se ao distrito de Viseu.
Reinscrição dos docentes na CGA
A FENPROF, uma vez mais, pressiona o governo para que resolva o problema da reinscrição dos docentes na CGA. Ler mais
Declaração de Retificação n.º 18/2015 de 30/04 - adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes
Retifica a Portaria n.º 75/2015, de 12 de março, dos Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Educação e Ciência, que estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes
Redução do valor das reformas em Portugal
Hoje, em Lisboa, os sindicatos da FENPROF protagonizam mais uma iniciativa em prol do rejuvenescimento da profissão docente e da justa, porque atempada e merecida, aposentação dos professores que reúnem as condições, de idade e tempo de serviço, para tal, se as regras não tivessem sido alteradas durante o exercício da sua actividade profissional. Ler mais
Ricardo Furtado
Negociação do ECD | A estratégia da FENPROF
A urgente valorização da carreira docente está profundamente ligada a esta revisão e é por isso imperioso que as negociações avancem sem artifícios e sem a procura de dilatar no tempo a sua conclusão.
Os professores sempre se mobilizaram para defender o seu Estatuto de Carreira e, mais uma vez, se mobilizarão contra qualquer tentativa de ataque à sua dignidade profissional. Ler mais
Professores vão agir contra a realização da PACC
( Programa Sinais dos Tempos de e com Fernando Alves, TSF, in "www.tsf.pt)
FENPROF, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU decidiram:
Interpor novas providências cautelares.
Convocar reuniões para 22 de julho, a partir das 9h00, em todas as escolas em que se realizam as provas, ao abrigo da legislação sindical;
Convocar os professores para que se concentrem em protesto contra a realização da PACC, junto às escolas para que esteja convocada, a partir das 8h30 de dia 22 de julho.
Futuro poluído?
É lá longe, mas não deixa de nos preocupar: informa o Expresso on line de hoje, 3 de janeiro de 2017, (e outros órgãos de comunicação social já o tinham referido): Poluição coloca em alerta vermelho 35 cidades da China. Mas Trump considera que isto da preocupação com o futuro climático da Terra é uma imposturice da China para prejudicar os interesses dos magnatas americanos…
António Avelãs
Sem luta, os problemas não serão resolvidos e tenderão a agravar-se
A FENPROF reuniu (5 de abril) com o Ministro da Educação. Nessa reunião, como tinha anunciado, apresentou uma proposta de Compromisso a assumir com os professores e educadores em torno de 7 aspetos concretos de grande importância para os docentes. As respostas do Ministro ao repto colocado foram extremamente vagas, não tendo assumido compromissos concretos, em alguns dos casos alegando que ultrapassam a esfera de responsabilidade exclusiva do ME. Ler mais
Discussão mínima
Por estes dias os parceiros sociais, a Assembleia da República, os comentadores dos media e alguns, poucos, portugueses que se interessam pelas questões sócio-laborais do nosso país, têm dedicado algum do seu tempo a esgrimir argumentos acerca do aumento do salário mínimo nacional. Ler mais
Ricardo Furtado
Os Vários olhares sobre o problema dos migrantes
O principal destaque da 1ª página do Público de hoje, 18 de novembro de 2019, -“Militares portugueses já salvaram 14 mil pessoas no Mediterrâneo “ – afaga o nosso “ego”, tanto mais que o texto de Luciano Alvarez (páginas 10 e 11) sublinha o profissionalismo, a competência, a dedicação e o humanismo das forças portugueses em ação (Marinha, Polícia Marítima e Unidade de Controlo de Costa da GNR). A que podemos acrescentar a disponibilidade de Portugal para receber parte desses migrantes. Ler mais
António Avelãs
FENPROF interpela grupos parlamentares
Tropelias nos concursos ameaçam contratados
Sem qualquer negociação, o ME introduziu, pelo aviso de abertura dos concursos, alterações de procedimentos que podem ter impactos muito negativos sobre contratados que, finalmente, conseguem cumprir os critérios da chamada norma-travão. Ler mais
Eleições Legislativas 2025 | A ação nunca poderá ficar condicionada aos resultados eleitorais
No período que antecedeu as eleições legislativas, a FENPROF, uma vez mais, levou a professores, educadores e investigadores esclarecimentos, com o intuito de promover a sua participação no ato eleitoral e contribuir, assim, para o combate à abstenção, e para uma participação esclarecida e consciente. Ler mais
Parlamento discute redução do número de alunos por turma e provas finais
Parlamento discute amanhã, 31 de março, sete diplomas que preveem não só a redução do número de alunos por turma, como também mudanças nos exames e provas finais deste ano devido à pandemia. Ler mais
Paula Rodrigues
Educar, formar, civilizar, Carvalho da Silva in JN 05/11
A escola sofreu enormes mudanças ao longo do tempo até se tornar na importantíssima instituição que hoje é: uma instituição de reprodução social de transformação e não de subjugação, uma alavanca de mobilidade social, uma fonte de construção de sociedades dignas, justas e multiculturais. (...)
Alterações à instalação e funcionamento das creches
O caminho passa pela criação de uma rede pública e não por medidas que se limitam a dar resposta (insuficiente e precária) ao problema imediato! Ler mais