Educar, formar, civilizar

A escola sofreu enormes mudanças ao longo do tempo até se tornar na importantíssima instituição que hoje é: uma instituição de reprodução social de transformação e não de subjugação, uma alavanca de mobilidade social, uma fonte de construção de sociedades dignas, justas e multiculturais. Em suma, um instrumento de consagração do Estado social de direito democrático e da cidadania nacional que contribuem para o melhor das expressões do que podemos definir como vida em democracia.

Os tempos que vivemos, e que se projetam para o futuro, trazem à escola enormes complexidades, desafiando-a para uma diversidade de missões. As "crises", económica, do papel do Estado e das identidades; as tensões subversivas entre o individual e o coletivo, que isolam os indivíduos para os responsabilizar pelos seus fracassos; o determinismo tecnológico que nos quer tolher o humanismo e o agir social e político; a financeirização da economia e a mercadorização do trabalho e da vida, que só consideram como resultados mensuráveis o que puder ser apresentado com valor no mercado, são alguns dos bloqueios que se colocam à escola e aos seus profissionais, desde logo aos professores.

A escola, em qualquer dos seus níveis, jamais poderá ser uma fábrica de produção de indivíduos-mercadoria, ou seja, de formação de seres humanos acríticos. A escola - que numa sociedade democrática e desenvolvida é fundamentalmente pública e de qualidade - tem de ser um espaço de educação feita sobre valores universais, onde se ensina a pensar criticamente, onde se educa e civiliza na plenitude do que esta palavra significa, isto é, formando cidadãos, conscientes dos seus direitos e deveres, com capacidade de agir na sociedade, com inteligência, valores éticos e morais. É, por isso, compromisso do Estado garantir o direito universal à educação, objetivo impossível de atingir pelas "leis" do mercado, que deixam de fora quem não pode pagar. A escola tem de se organizar com múltiplas competências, de estar preparada para acolher crianças, adolescentes e jovens de múltiplos estratos sociais e culturais, formando comunidades que ganhem com a sua diversidade e multiculturalidade.

A escola não se esgota na conceção mais estreita do que é a educação formal. Ela é também um espaço onde se socializa e se criam bases de socialização para os percursos de vida, onde se trabalha e ensina a trabalhar mostrando as dimensões económicas, sociais, culturais e políticas que estruturam o trabalho. É sua obrigação afirmar uma sociedade justa e inclusiva, objetivo que tem de estar sempre presente na sua estrutura, organização e numa boa aplicação dos programas, que se pressupõem garante desse mesmo objetivo.

É certo que os seus professores devem estar envolvidos em atividades extracurriculares e em mensagens atentas aos seus estudantes, o que exige conhecimento e trabalho que estão muito para além das suas obrigações formais. Contudo, os professores, por mais competências que possuam e empenho que coloquem nas aulas e na multiplicidade de tarefas que têm a montante e a jusante delas, não podem por si só colmatar as políticas erróneas, as disfunções familiares ou a ausência de outras estruturas sociais decisivas no sucesso da escola.

A escola e cada professor(a) têm o compromisso ético de trabalhar a partir da identidade e condições de dignidade de cada aluno. Ora, isso não é possível se os professores não tiverem tempo e condições de trabalho nas aulas e fora delas. Não se pode trabalhar com estudantes como se estes fossem produtos na linha de montagem de uma fábrica. É imperiosa a dignificação dos professores, o seu reconhecimento social e a valorização dos atores especializados e das instituições que servem como mediadores entre a escola e o resto da sociedade, como as autarquias ou os sindicatos.

Não haverá democracia com uma escola definida a partir de escolhas resultantes do número de cliques nas redes sociais, ou de afirmações bombásticas de comentadores de serviço, que originam títulos de jornais e de noticiários. Quando ainda estamos no início do ano letivo corrijam-se rapidamente anomalias, como a do atraso na colocação de alguns professores, e sacudam-se criticismos oportunistas.

* INVESTIGADOR E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO