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Pagamento das horas extraordinárias: uma vitória da persistência na luta sindical

A exigência do SPGL e da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na defesa intransigente dos direitos laborais e profissionais dos docentes. Ler mais

Opinião

Vi o filme francês, cujo título em português é “Entre Muros”. Só por este título o filme já não seria mau. Equivalente a “Escola” a expressão “Entre Muros” traduz a solidão profunda dos que acreditam ainda que a escola, o ensino e toda a panóplia didáctica e pedagógica podem mudar o mundo, as pessoas e as injustiças do sistema. É com esta crença que o professor oscila entre o “fichismo”, o “amigo”, “ o que sabe”, “ o que tem o poder”, numa incapacidade inquieta e angustiada em encontrar o seu lugar.

Férias do pessoal docente Aspetos gerais

O direito a férias encontra-se consagrado no artigo 59º nº 1 d), da Constituição da República, no âmbito de um conjunto de direitos dos trabalhadores aí elencados. Em cumprimento desse reconhecimento constitucional, o Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) determina no seu artigo 87º que “O pessoal docente tem direito em cada ano ao período de férias estabelecido na lei geral” ou seja, na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP).

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Caça às bruxas

No Público de sábado, dia 28 de maio, surge a coluna do provedor de José Barata Feyo, onde se refere que “quando o jornalismo, na dúvida, ataca o “réu”, está a fazer um julgamento sumário”.
Foi esta a minha escolha para notícia do dia, por me identificar com o tema e pensar que não devemos deixar que se volte efectivamente a um tempo de “caça às bruxas”.
Se não queremos ver repetir-se este tipo de notícias é preciso ganhar consciência desta realidade e pensar um pouco sobre ela de forma mais contundente. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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Combater a desinformação, defender os interesses dos beneficiários da ADSE-IP

NOTA DE IMPRENSA – SETEMBRO 2019

AS MENTIRAS DO EXPRESSO SERVEM OS OBJECTIVOS DOS GRUPOS PRIVADOS DA SAÚDE

Os representantes indicados pelos Sindicatos da Frente Comum no Conselho Diretivo e Conselho Geral e de Supervisão da ADSE-IP repudiam a operação de manipulação a que o semanário «Expresso» se prestou, na sua edição de 22 de Setembro, na peça intitulada «Hospitais privados recusam-se a operar doentes da ADSE-IP». Ler mais

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Dejà vu

Friedrich Hayek, ideólogo do neoliberalismo no seu livro A ‘Constituição da Liberdade’ (1960) defende que “o único grande resultado” de uma política de tributação progressiva “foi a limitação severa dos rendimentos que poderiam ser obtidos pelos mais bem-sucedidos, gratificando assim a inveja dos mais pobres”.  Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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VISITA GUIADA À FÁBRICA DA PÓLVORA DE BARCARENA 21 março

A Fábrica da Pólvora de Barcarena nasceu no século XVII e sofreu ao longo dos seus muitos anos de existência transformações e remodelações justificadas pela evolução dos tempos e pela necessidade ou não de fabrico da pólvora. Hoje é um local de visita pertencente à Câmara Municipal de Oeiras e que pode ser visitado pelas pessoas interessadas em saber um pouco mais de história.

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Os professores não são o bode expiatório do sistema

Voltou a caça às bruxas? No passado dia 19, num editorial do “Público” assinado por Manuel Carvalho, mais uma vez os professores e os sindicatos dos professores são zurzidos pela convocatória de greve às horas extraordinárias. Segundo esse jornalista, tal medida é/era “um grave atentado contra a escola pública, contra os alunos e contra o prestígio social dos professores”. Ler mais

Almerinda Bento