À medida que os dias passam, mais evidentes se tornam os problemas criados pela avaliação nos concursos. Hoje mesmo, a FENPROF contactou o Ministério da Educação exigindo a garantia de que nenhum professor perderá tempo de serviço pelo facto de, ainda que tenha sido avaliado, ser obrigado a declarar-se, nesta chamada fase de “aperfeiçoamento do concurso” , como “não avaliado”. Face às preocupações que têm sido manifestadas pelos professores, a FENPROF dirigiu-se hoje ao ME solicitando, com carácter de urgência, o indispensável esclarecimento sobre esta questão.

A FENPROF recordou o ME que, na sequência de orientações divulgadas pela DGRHE, muitos professores estão a ser obrigados a declarar que não foram avaliados:

i)      ainda que tenham sido (casos das Regiões Autónomas dos Açores ou docentes avaliados pelas normas constantes do SIADAP);

ii)     mesmo não tendo sido, todas as situações cujos motivos são alheios à sua vontade (Região Autónoma da Madeira, com a particularidade de lhes ter sido atribuída menção e, mais tarde, classificação; docentes em serviço nas AEC; docentes em situações que inviabilizaram a avaliação, nomeadamente devido à duração dos contratos ou por serem professoras que se encontraram em licença de maternidade, gravidez de risco, entre outras situações…).

Se estes docentes não “corrigirem” a sua candidatura, inscrevendo “não avaliados”, serão excluídos do concurso. Por outro lado, declarando-se “não avaliados” poderá ser posta em causa a contagem do tempo de serviço que efectivamente cumpriram. Face a esta situação, a FENPROF solicitou ao ME que esclarecesse de que forma garante que, para estes docentes, não haverá qualquer prejuízo, nomeadamente no que respeita à eventual renovação de contrato (o caso da Maternidade, por exemplo) e, igualmente, em relação à contagem do tempo de serviço.

Outras situações, entretanto, vão surgindo, tornando mais extenso o rol de problemas. São docentes que foram avaliados em 2009, pois encontravam-se no continente, mas por, este ano, estarem nas Regiões Autónomas não conseguem introduzir os seus dados de avaliação; são docentes cuja avaliação foi expressa para além das décimas e não conseguem validar, por essa razão, a sua classificação…

Esta espiral de problemas, que parece não ter fim, vem reforçar a posição da FENPROF e da generalidade dos professores que defendem a não consideração da avaliação nos concursos que decorrem, por daí serem criados problemas graves geradores de injustiças, irregularidades e ilegalidades.

O Secretariado Nacional

4-5-2010