Factor de sustentabilidade acaba esta terça-feira para quem aos 60 anos tem 40 de descontos
Funcionários públicos passam também a ser abrangidos pela medida que pretende beneficiar as muito longas carreiras contributivas. Ler mais
Paula Rodrigues
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FENPROF considera não haver condições para prosseguir negociação com a CNEF, por falta de seriedade e má-fé daquela confederação patronal, e irá requerer o processo de Conciliação no Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social
Em 14 de janeiro de 2020 a FENPROF reuniu, mais uma vez, com a CNEF, em mais uma tentativa de, no quadro de um processo negocial, chegar a acordo para a celebração de um novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes dos Ensinos Particular e Cooperativo (EPC), Ensino Artístico Especializado (EAE) e Ensino Profissional (EP). Ler mais
"Assembleia da República mantém injustiça contra professores contratados com horário incompleto"
Petição Nº 603/XIII/4; Projeto de Lei n.º 85/XIV/1.ª e Projeto de Lei n.º 97/XIV/1.ª
No dia 14 de fevereiro foram apreciados em reunião plenária a Petição Nº 603/XIII/4 e votados dois Projetos de Lei, o Projeto de Lei n.º 85/XIV/1.ª (BE) e o Projeto de Lei n.º 97/XIV/1.ª (PCP). Ler mais
Escola Informação Digital Nº 29, novembro/dezembro 2020
Dossier: Escola - Que balanço em período de crise?
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AR aprova Resolução: comunidades escolares devem ser testadas!
No final de um ano e de um primeiro período letivo marcado por problemas, Assembleia da República aprova, finalmente, resolução que determina que o governo deve realizar testes gratuitos e rastreios nas escolas.
Escola Informação Digital Nº 30, fevereiro 2021
Dossier: Municipalização
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Cultura /Culturas: diálogo e confronto
Celebra-se a 21 de maio o “Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento”
O título do comemorativo é longo, mas inequivocamente rico. Começa por sustentar que há uma Diversidade Cultural, consideração inatacável, mas que levanta uma complicada questão: serão as diversas Culturas iguais em valor (e em valores) ou há uma(s)mais avançada(s) que outra(s)? Ler mais
CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO PELA DIVERSIDADE CULTURAL:
«WE ARE DIVERSITY»
Eleições presidenciais no Peru
De acordo com os resultados oficiais, o candidato Pedro Castillo, professor e sindicalista, ganhou as eleições presidenciais no Peru com mais 63 000 dos votos que Keiko Fujimori, candidata da Força Popular, organização que congrega a direita peruana. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
9º Encontro da Inter-Reformados da União dos Sindicatos de Lisboa
No passado dia 18 de junho de 21 realizou-se o 9º Encontro da Inter- Reformados da União dos Sindicatos de Lisboa, na Casa Do Alentejo e subordinado ao lema COM ESPERANÇA E CONFIANÇA: Pelo Direito a Envelhecer Com Dignidade Unidos e Solidários, No Ativo e Na Reforma,... Ler mais
O Trump francês
Éric Zemmour é filho de judeus franceses argelinos, designa-se judeu berbere, tem um nome afrancesado — azemmur significa azeitona em cabila, a língua berbere da Argélia — e defende que os imigrantes devem afrancesar os nomes dos filhos. Acha inconcebível que um neto de imigrantes continue a chamar-se Mohammed. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Loucura autocrática
Erdogan pretende acelerar em 2022 a construção do novo canal de Istambul. Trata-se de uma estrutura gigantesca de 45 Km, que demorará cerca de 6 anos a construir, para ligar o mar Negro ao mar de Marmara. Terá capacidade para 160 navios por dia e correrá paralelo ao actual estreito do Bósforo. Em 2021 foi lançada a primeira pedra de uma das 16 pontes e viadutos que atravessarão o canal.
Francisco Martins da Silva
MEMÓRIA VIVA – VAMOS COMEMORAR - Dia Internacional do Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz - 6 de abril de 2022
A Assembleia-Geral da ONU festeja o Dia Internacional do Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz todos os anos. A data foi instituída pela ONU na Resolução 67/296 de 23 de agosto de 2013. Esta resolução demonstra o crescente reconhecimento pela Organização das Nações Unidas sobre a influência positiva que o desporto pode ter no avanço dos direitos humanos e no desenvolvimento social e económico.
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Maria João Vale
A inflação, a consolidação orçamental e o horror de ser pobre, Carmo Afonso, in Público, 29/04/2022
A realidade dos trabalhadores portugueses é que, se não houver um aumento nos salários, adequado à taxa de inflação, perderão, e a título permanente, poder de compra. (...)
Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário – regime jurídico (2ª parte)
Dando sequência à última rúbrica do Escola Informação, nesta vão ser abordadas as matérias respeitantes à graduação e ordenação dos docentes e ainda alguns aspetos relativos às listas provisórias e definitivas dos concursos em questão (cfr. artigos 11º e seguintes do Dec. Lei nº 132/2012, de 27 de junho com as alterações constantes do D.L. nº 28/2017, de 15 de março).
Não há imperialismos bons, a paz é o caminho, Domingos Lopes, in Chocalho, 23/05/2022
Há diferentes tipos de bombardeamentos e invasões neste mundo. Há as invasões aceitáveis e as inaceitáveis.
Furtos de alimentos disparam
Na sua edição de domingo, dia 23 de outubro de 2022 o Expresso num artigo de Joana Pereira Bastos, aborda a questão da inflação e do aumento do número de furtos de alimentos.
A autora revela neste artigo que ”vários supermercados estão a colocar alarmes em produtos alimentares, como bacalhau, salmão congelado e até garrafas de azeite ou latas de atum. Segundo a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED),... Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Contrato a termo resolutivo
Dando ainda continuidade à matéria que tenho vindo a abordar (regulada pelo D.L. nº 132/2012, de 27 de junho na redação do D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-Lei nº 28/2012 de 15 de março), nesta rúbrica vou abordar os regimes do “Contrato a termo resolutivo”, da “retribuição” e as “situações especiais” relativas à matéria em questão.
Situações Especiais
Após um conjunto de textos relacionados com as matérias tuteladas pelo republicado Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, que essencialmente assenta no regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente, este será o último a ser tratado no âmbito do “Escola-Informação”.