Exigir respeito pela profissão docente
e o respeito pelo direito à negociação

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

Vivemos, porventura, um momento insólito na educação: o ministro recusa-se obstinadamente a reunir com os sindicatos de professores ou, pelo menos, com a sua organização mais representativa, a FENPROF.
O sistema educativo está a passar por um momento complexo, mas os docentes, de uma forma abnegada, já reconhecida por todos, têm dado um contributo fundamental para manter as escolas em funcionamento.
Fazem-no, ainda que não estejam reunidas todas as condições para que tal aconteça. As exigências aumentaram, por força das contingências da pandemia, pelo esforço acrescido de tentar recuperar o que ficou para trás durante o período mais duro de confinamento e agora, também, pelo aumento do número de contágios nas escolas. Tal aumento obriga os professores a desmultiplicarem-se para tentar dar resposta aos alunos que, com cada vez maior frequência, vão ficando em casa em quarentena ou isolamento profilático.
As escolas vão tentando dar as respostas possíveis e os professores desdobram-se para tentar manter as aulas presenciais e o acompanhamento à distância dos seus alunos. Por outro lado, a transmissão televisionada de aulas é muito questionada, pelos riscos que representa na violação do direito à imagem e continua a ser um processo que acentua as desigualdades.
O Ministro continua sem se pronunciar, mantendo um mutismo inexplicável e até caricato. Aliás, nada diz sobre esta situação nem sobre a falta de professores nas escolas que começa a ser uma realidade cada vez mais preocupante. A consequência imediata é o facto de milhares de alunos não terem aulas em alguma disciplinas e, nalguns casos, o problema persiste desde o início do ano letivo. Este é um problema que começa já a ter uma dimensão considerável, não existindo nem recursos suficientes nem orientações precisas para o enfrentar. A curto prazo, provocará uma profunda erosão no sistema educativo e, consequentemente, na Escola Pública.
A falta de professores acontece num corpo docente cada vez mais envelhecido, tendência que se tem agravado nos últimos anos. Em Portugal, a idade média dos professores é de 49 anos. Por outro lado, quase metade tem mais de 50 anos (47%) e a faixa etária acima dos 60 já representa 20 % da classe docente portuguesa. Nos próximos 10-15 anos, cerca de dois terços dos professores (67%) terão idade para se aposentarem.
A este fator, junta-se o maior desgaste que comprovadamente os professores sofrem no exercício da sua profissão, em resultado da pandemia, pela exposição a que estão sujeitos nas escolas, no contacto com os seus alunos.
A falta de professores resulta também, em parte, da recusa dos docentes contratados em aceitar horários reduzidos, uma vez que a remuneração mensal não chega, sequer, para pagar as despesas de alojamento a que a deslocação para longe de casa os obriga.
Sobre esta questão já foram apresentadas propostas, no sentido de transformar estes horários em completos porque o são de facto, mas a resposta é, mais uma vez, o silêncio.
A profissão afasta, ainda, os mais jovens porque deixou de ser atrativa e afasta, igualmente, milhares de professores que a escolheram, mas que dela desistiram, pelas condições insatisfatórias proporcionadas, nomeadamente o cruel arrastamento do flagelo da precariedade.
Esta carência começa já a ser ocupada por projetos estranhos à escola pública e já implantados em Portugal, com o fechar de olhos do Ministério da Educação. O objetivo é retirar dinheiro do sistema público, enfraquecer os direitos profissionais dos professores e destruir a escola publica, transformando-a em ensino de caridade para os mais desfavorecidos.

Caros colegas
Perante isto, não podemos ficar passivos ou indiferentes, temos que exigir um ministro da educação que atenda às nossas justas reivindicações, que dialogue connosco na procura de soluções que não se resumam só às questões salariais e da carreira, mas também de medidas que valorizem e dignifiquem a Escola Pública.
Foi em condições muito difíceis que foi marcada a greve de 11 de dezembro. Teve o mérito de colocar na agenda política as justas e necessárias reivindicações dos professores e o embargo negocial a que o ministro nos sujeita. A exigência de encontrar soluções para os problemas e a defesa intransigente do nosso prestígio profissional constituirá o motor das lutas que teremos de continuar a travar.
Boas festas e que 2021 nos abra as portas a uma negociação séria e efetiva.