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Para conhecimento dos docentes e dos investigadores, a FENPROF divulga os programas eleitorais dos partidos políticos, com representação parlamentar, que se reveem e defendem, no essencial, as regras da sociedade democrática. Ler mais
Manuel Guerra
Camaradas de luta,
Permitam-me que inicie esta intervenção, convocando para o efeito palavras proferidas num outro tempo, por alguém que olhou de forma profunda o seu tempo, mas cuja visão, estou convicto, apesar das devidas diferenças, continua a manter toda a sua actualidade para pensarmos o nosso tempo. Cito: Ler mais
As eleições ocorreram num quadro particularmente complexo e imprevisível, quer no plano internacional quer no plano nacional, persistindo uma governação que não deu respostas aos problemas dos trabalhadores, aprofundando o ataque aos serviços públicos e abrindo caminhos de retrocesso nos direitos sociais. Ler mais
PERGUNTA 1 | Agressões e ameaças contra professores passaram a ser crime público. O que muda relativamente à queixa? Ler mais
Falar de educação inclusiva é afirmar o direito a uma escola “onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social.” (DL n.º 54/2018, de 6 de julho). Ler mais
Os professores portugueses representados pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF/Portugal) expressam a sua solidariedade incondicional com todos os professores e trabalhadores de apoio à educação nos Estados Unidos, bem como com a sua comunidade educativa e com os sindicatos que representam os educadores americanos - a National Education Association (NEA) e a American Federation of Teachers (AFT) - que defendem corajosamente o direito à educação, a liberdade académica, os estudantes e as comunidades escolares, e a integridade da sua profissão. Ler mais
No dia 12 de maio, o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF realizou uma ação de sensibilização dedicada à inclusão de estudantes com necessidades educativas específicas (NEE) no ensino superior. Ler mais | Assista à sessão
Intervenção da FENPROF contribuiu para este resultado
Segundo apurámos, o MECI terá referido à Comunicação Social, oficiosamente, que os professores que não consigam submeter os AMIM até ao final do prazo (15 de julho), por razões alheias à sua responsabilidade, não serão prejudicados e serão colocados posteriormente. A confirmar-se a possibilidade, esta só será justa se os professores em causa não forem “ultrapassados” na sua colocação, relativamente aos restantes candidatos, uma vez que o MECI insistiu em manter a mobilidade destes docentes através de um concurso. Contudo, havendo candidatos que têm juntas médicas marcadas para esta semana, o alargamento do prazo para submissão do AMIM, pelo menos até dia 18, não será despiciendo. Ler mais
Contra a precariedade, por mais investimento e mais democracia no Ensino Superior e na Ciência - foram estas as três premissas que presidiram à realização do Encontro Dec(i)ência 2025, o protesto dos investigadores e trabalhadores científicos promovido pela FENPROF e mais 13 organizações do setor da ciência e do ensino superior, à margem do Encontro Ciência 2025, na NOVA-SBE, em Carcavelos.
A Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, participou na sessão de abertura do Encontro Ciência 2025 e foi recebida pelos investigadores e trabalhadores científicos em protesto, que lhe entregaram o Manifesto com as suas reivindicações. Ler mais
Intervenção de Tiago Dias, DESI FENPROF | Ver Galeria fotográfica
Nota Informativa n.º 23/2025 da DGAE - Medicina do Trabalho, vem dar razão ao SPGL e sindicatos da FENPROF. O esclarecimento e reforço do enquadramento legal, presente nesta Nota Informativa assume particular importância para a elaboração dos horários dos docentes, garantindo desta forma a sua correta elaboração.
Importa ainda referir que o SPGL e a FENPROF há anos denunciam junto do Ministério da Educação abusos e incumprimento da lei neste âmbito, tentando combater os abusos de alguns Diretores(as)/Presidentes das CAP dos AE/EnA pelas vias legais ao nosso dispor e informando os professores de modo a que estes estejam conscientes dos seus direitos e não consintam abusos.
Quando tantos, com responsabilidades, fazem-se de surpreendidos pelo «estado das coisas» junto de crianças e jovens ou o estado da Democracia no momento presente, talvez valesse a pena olhar para o estado da educação e da cultura, cujos direitos constitucionais, apesar do esforço e da dedicação dos seus trabalhadores, continuam por cumprir. Ler mais
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 46», referente aos meses de junho e julho de 2025.
Na presente edição realçamos o caderno «Programa do Governo | Escola Pública sob ataque». Em análise: a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa; a intenção de demissão do Estado no que respeita ao cumprimento de funções sociais; ou ainda o objetivo do Governo de introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso.
Em 28-29 de agosto de 2025, realizou-se, em Santiago do Chile, a Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, para debater o futuro da profissão docente, perante a alarmante falta de professores qualificados. Ler mais
Consulte a brochura (em Português) distribuída aos participantes na Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores (Chile 2025)
Rafael Covas tem 25 anos e defendeu no mês passado a sua tese de mestrado em História Contemporânea intitulada «O litoral norte de Moçambique e o milagre que não aconteceu - a incapacidade portuguesa de conquistar um território entre 1850-1900», lançando-se agora no mundo do ensino. Está a lecionar numa escola no Estoril, satisfazendo uma necessidade temporária. Ler mais
A Componente Não Letiva de Estabelecimento (CNLE), legalmente regulamentada pelo artigo 82.º do ECD, sempre levantou questões quanto à sua operacionalização. Ler mais
A FENPROF entende que é uma necessidade imperiosa retomar o processo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, cuja concretização constitui, para esta Federação, uma prioridade inadiável. Nesse sentido, enviou na passada quinta-feira ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando a marcação, com a maior brevidade possível, de uma reunião que dê início, quanto antes, a este processo de revisão, evitando-se, assim, o seu adiamento, como o MECI/Ministério das Finanças demonstram pretender.
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados organizou uma visita à Casa dos Açores onde se encontrava patente a exposição “Cápsulas do Tempo”, subsidiada pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades em parceria com a Casa dos Açores de Lisboa. Ler mais
No dia 19 de novembro, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL fez mais uma sessão da rubrica "Conversas com...", na sede do SPGL. Ler mais
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, aprovou uma moção de apoio à Greve Geral de 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, e apelou à mobilização de todos os professores, educadores, investigadores e demais trabalhadores da Educação. Ler mais
A solicitação de esclarecimento fundamenta-se no facto de terem sido reportadas ao SPGL diversas situações em que alguns Agrupamentos de Escolas, de forma indiferenciada e independentemente da situação concreta de cada docente, estão a exigir a permanência de 365 dias no escalão, logo após o reposicionamento resultante da recuperação do tempo de serviço. Ler mais
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