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A FENPROF tem-se batido como nenhuma outra organização por um calendário escolar para a Educação Pré-Escolar igual aos que se aplica no ensino básico, fundamentando a sua posição com argumentos de ordem pedagógica e também profissional. Ler mais
A FENPROF toma medidas para que docentes tenham direitos, remunerações e condições de trabalho iguais no exercício da sua profissão, estejam no público ou no privado.
Como podem constatar, a matéria em epígrafe já foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico em alguns dos seus aspetos mais importantes. Contudo, outros existem com ela relacionados cujo tratamento não é de somenos importância, quer para os docentes inscritos na Caixa Geral de Aposentações quer para os inscritos na segurança Social.
A luta desenvolvida pelos investigadores da FCT. Leia aqui o texto de André Carmo
Em 26 de abril de 2018 realizou-se mais uma sessão de O meu Livro quer outro Livro, iniciativa do Departamento dos Professores e Educadores Aposentados e Departamento da Cultura do SPGL.
Esta sessão contou com a presença de Margarida Tengarrinha, autora da obra “Memórias de uma Falsificadora, a Luta na CLANDESTINIDADE pela LIBERDADE em Portugal”.
Próxima ação de luta - Pela atualização decente de todas as pensões - Em todo o país dia 15 de janeiro de 2020
No âmbito do SPGL:
Participa na defesa dos teus direitos.
Consulte - Tribuna Pública - 15 de janeiro
Boletim Informativo n.º 23 | janeiro 2020 Descarregue pdf
Regulamento Eleitoral dos Delegados do SPGL
Documento Base: “Valorizar as carreiras, combater a precariedade e democratizar as instituições” - Ler documento
Delegados do SPGL à 4ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação
O regime jurídico do direito a férias do pessoal docente encontra-se regulado nos artigos 87º a 90º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) aplicando-se subsidiariamente sobre esta matéria o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
O Jornal de Negócios, na sua edição de hoje, anuncia que a “ADSE TENTA ABRIR INSCRIÇÕES A REGULADORES À MARGEM DA LEI”
Aprovado o alargamento das inscrições na ADSE às pessoas com contrato individual de trabalho (CIT), eis que a lista recentemente apresentada pelo Conselho Diretivo da ADSE, e que ainda será revista pelo Governo, suscita uma grande polémica pelas entidades que exclui... Ler mais…
Paula Rodrigues
Dossier: Municipalização
Veja no issuu ou descarregue pdf . Ler mais
Nesta rubrica do “Escola Informação” vai ser abordado o regime jurídico da Licença sem vencimento de longa duração (artigo 107º do ECD) e ainda a matéria relativa ao Regresso ao serviço no decurso do ano escolar por decorrência de Licença sem vencimento de longa duração na sequência de doença (artigo 99º do ECD), por existir entre elas uma relação.
No passado dia 18 de junho de 21 realizou-se o 9º Encontro da Inter- Reformados da União dos Sindicatos de Lisboa, na Casa Do Alentejo e subordinado ao lema COM ESPERANÇA E CONFIANÇA: Pelo Direito a Envelhecer Com Dignidade Unidos e Solidários, No Ativo e Na Reforma,... Ler mais
Os recentes aumentos dos preços da gasolina (+ 2 cêntimos por litro a que se juntam os 31 cêntimos desde o final do ano passado) e do gasóleo (36 cêntimos relativamente ao ano transato) não são, ao que tudo indica, um fenómeno conjuntural, mas provavelmente o ponto de partida de uma crise energética que tem origem no aumento do preço dos combustíveis fósseis. Trata-se de um fenómeno global que reflete a contradição entre a chamada ‘nova economia digital’ que é uma das principais defensoras das tecnologias ‘verdes’, utilizadoras de energias renováveis, e, por outro lado, o facto de que grande parte da economia existente continuar a funcionar segundo os parâmetros da velha. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
No Público de sábado, 23 de outubro, Natália Faria entrevista Amélia Bastos, professora auxiliar no ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa que integrou a equipa que elaborou a proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, cuja discussão pública termina esta segunda-feira, dia 25. Estando na ordem do dia a discussão sobre este tema não é de estranhar a minha escolha de notícia, uma vez que se pode tornar um ponto de partida sobre uma reflexão mais aprofundada. Nesta entrevista destacam-se os seguintes pontos da entrevista: Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Assembleia Geral de Sócios aprova recalendarização das ações de luta, nomeadamente da greve marcada para 5 de novembro |
troika do Ministério da Educação ameaça professores e impele direções a cometerem ilegalidades
A task-force criada pelo Ministério da Educação para ajudar as escolas a resolverem a falta de professores, como se esperava, não está a ajudar, mas a dificultar a vida das escolas e dos professores. Ler mais
Erdogan pretende acelerar em 2022 a construção do novo canal de Istambul. Trata-se de uma estrutura gigantesca de 45 Km, que demorará cerca de 6 anos a construir, para ligar o mar Negro ao mar de Marmara. Terá capacidade para 160 navios por dia e correrá paralelo ao actual estreito do Bósforo. Em 2021 foi lançada a primeira pedra de uma das 16 pontes e viadutos que atravessarão o canal.
Francisco Martins da Silva
No Público de sábado, dia 30 de abril, surge com a assinatura de Ana Cristina Pereira, este artigo onde se refere que numa amostra de 15 escolas analisadas, mais de metade não respeitou o critério de heterogeneidade dos alunos por turma atendendo à pertença étnica. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
O dia do trabalhador não é sobre profissionais de sucesso, é sobre luta coletiva; sobre trabalhadores que se unem e que exigem melhores condições para si e para os restantes. Ler mais
Há diferentes tipos de bombardeamentos e invasões neste mundo. Há as invasões aceitáveis e as inaceitáveis.
