Estratégia de tensão
“O ambiente de segurança mudou fundamentalmente. O único país que ameaça a segurança europeia, e está agora a levar a cabo uma guerra de agressão é a Rússia” (Público, 17.05.2022). Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Resultado da pesquisa
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"Hora de recuperar rendimentos" Carvalho da Silva, in JN, 8/11/2015
Os portugueses têm o direito à recuperação dos rendimentos que perderam nos últimos anos. Por razões de justiça e porque é indispensável para o desenvolvimento do país. Um novo Governo comprometido com os valores da democracia e com a Constituição da República terá de mexer de forma cirúrgica e com eficácia nas políticas salariais, na atualização das pensões de reforma, na política fiscal e em mecanismos de acesso a direitos sociais fundamentais.
Visita Sócio-Cultural à Rota do Românico do Vale do Sousa
10 a 14 de abril
Inscrições até 16 de Março
email: brauliolmartins@portugalmail.pt – tlm. 960 202 007 – ver ficha de inscrição em anexo
A redução da componente letiva do pessoal docente
A questão a abordar nesta rubrica continua a manter um grande interesse e atualidade para os docentes tendo em conta a forma como o Ministério da Educação tem vindo a interpretar o quadro legal que o regula.
Trata-se da questão da distribuição do serviço docente na vertente da atribuição da componente letiva.
Dezenas de milhares de professores contra aumento do horário escolar na Dinamarca- texto publicado no jornal Público em 3.abril.2013
Há dois dias que perto de 900 mil alunos não têm aulas na Dinamarca. Cerca de 90 mil professores estão nas ruas, num protesto inédito no país, contra o aumento das horas de aulas semanais e que seja dado poder aos municípios para determinarem os horários escolares....
Dia Internacional de luta contra a homofobia, transfobia e bifobia
No dia Internacional de luta contra a homofobia, transfobia e bifobia, o jornal Público traz um artigo de Aline Flor que tem como título “Mais de 80% dos jovens LGBTQ escondem dos professores a orientação sexual”. Ler mais.
Albertina Pena
A verdadeira radiografia de um País
A capa do “JN” de hoje não pode deixar ninguém indiferente: “Crise faz crescer número de alunos que dependem dos apoios do Estado”. Quando se entra propriamente na notícia nas páginas 4 e 5 do jornal, a apreensão aumenta. São quase 40% dos alunos que são abrangidos pela Acção Social Escolar, ou seja, 370 035 alunos num universo de 990 772. São dados do Ministério da Educação, mas os directores e as autarquias receiam que o número continue a subir devido ao agravamento da crise económica. O aumento tem-se verificado consecutivamente desde 2020, o qual o Ministério da Educação atribui aos “efeitos da pandemia”. Ler mais
Almerinda Bento
Aposentação | São cada vez maiores as penalizações
As penalizações aplicadas às aposentações antecipadas para além de serem injustas, são cada vez mais duras, como prova o mais recente estudo de Eugénio Rosa sobre esta matéria.
Ler mais | Texto completo em www.eugeniorosa.com/articles/download/535
Arquivo Nacional da Torre do Tombo: História, Memória, Educação
O Serviço Educativo do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) tem como missão a promoção do acesso e a valorização do património documental, oferecendo programas educativos inovadores e inclusivos. Através dessas iniciativas o arquivo procura, não apenas preservar a memória histórica mas, também, inspirar a curiosidade, estimular o pensamento crítico e fomentar o uso ativo dos arquivos como recursos para a aprendizagem e a pesquisa. Ler mais
Visita cultural recordando José Saramago e Camões | Azinhaga e Constância | 7 de junho
José Saramago nasceu em Azinhaga, Golegã, em 16 de novembro de 1922. Foi filho de uma família camponesa e a sua educação foi marcada pela falta de recursos. Ler mais
Progressão na Carreira do Pessoal Docente
Categoria de Professor
Basta de abusos nos horários de trabalho!
Com o apoio da FENPROF, professores recorreram aos tribunais e vêem repostos os seus direitos
Casa Pia de Lisboa comete arbitrariedade com dirigente sindical
Arbitrariedade na deslocação da Professora e Dirigente Sindical Isilda Andrade para o CED Jacob Rodrigues Pereira
Serviço docente extraordinário
A atual definição de serviço docente extraordinário encontra-se inserta no artigo 83º, do Estatuto da Carreira Docente, na redação que lhe foi dada pelo Dec. Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro (doravante ECD). De acordo com tal definição, o referido trabalho extraordinário é aquele que “… por determinação do órgão de administração e gestão do estabelecimento ou serviço, for prestado além do número de horas das componentes letiva e não letiva do docente”.
Exercício de funções não docentes (Situações em que tais funções são equiparadas a serviço docente efetivo)
Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.
Escola Informação Nº 298, jan./fevereiro 2022
Dossier: O programa do PS para a Educação
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Ensino Superior Público e gestão de Politécnicos e Universidades | RJIES, documento preserva os pilares da empresarialização
No passado 6 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou o seu projeto de revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Não obstante alguns avanços positivos deste projeto relativamente ao rascunho original, o documento agora aprovado pelos ministros (que terá de ser discutido na Assembleia da República) preserva na sua essência os pilares da empresarialização do Ensino Superior Público e da gestão dos Politécnicos e Universidades, apartada da participação democrática das comunidades académicas. Ler mais
Comuna de Paris, 150 anos depois
Em 1 de setembro de 1870, o exército de opereta III Império francês foi esmagado pelas tropas prussianas na batalha de Sedan. O imperador, Napoleão III, foi feito prisioneiro. Em 14 de setembro, formou-se um governo provisório que deu início à III República Francesa. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Concursos do pessoal docente dos ensinos Básico e Secundário e a Mobilidade Interna
Tal como foi referido na última rúbrica do “Escola Informação”, vou dar continuidade às matérias relacionadas com o tema sob epígrafe na vertente da contratação inicial, tuteladas pelo mesmo quadro legal já identificado nas rúbricas anteriores.
A matéria supra referida encontra-se tutelada pelos artigos 32º a 35º no já referido D.L. nº 132/2012, de 7 de julho (alterado pelos quadros legais identificados nas rúbricas anteriores) e encontra-se regulada pelos artigos 32º a 35º do supra referido quadro legal.