Este ano, a mobilidade especial de professores na Casa Pia, decorreu de uma forma muito pouco normal. Não bastava contarem os efeitos da ADD para a mobilidade, não bastavam os erros de distribuição de serviço verificados, ainda foram os professores considerados para a mobilidade, confrontados com a sua transferência de local de trabalho, apenas na data em que se apresentaram, o que, entre outras coisas, permite uma leitura clara acerca do respeito que a direção da Casa Pia tem pelos professores que na instituição trabalham. A professora e dirigente sindical Isilda Andrade foi mobilizada do CED Pina Manique para o CED Jacob Rodrigues Pereira. Até aqui, nada de surpreendente, até porque, este foi o procedimento aplicado a outros docentes. O problema é quando se verifica que as medidas de gestão tomadas pelo CED com o acordo da direção da Casa Pia foram no sentido de mobilizar a docente quando tal necessidade não se justificava. E sobre os contornos com os quais a situação se desenrolou, é do entendimento do SPGL, deverem ser do conhecimento dos professores. Tendo-se verificado a existência de um horário do grupo da professora, atribuído a um professor contratado, foram, a direção do CED e os Serviços Centrais, chamados à atenção e confrontados com a necessidade de corrigir a situação. E de facto corrigiram, mas apenas uma parte – por um lado, alterando o horário do professor que está a contrato, que passou a repartir o seu horário por Pina Manique e Jacob, por outro lado, extinguindo, pura e simplesmente do elenco curricular do 1º ano do CEF - Acompanhante de Ação Educativa, para o 2º ano (este ano letivo, inexistente), as disciplinas que constituiriam o horário da professora. Existia uma necessidade docente que, repentinamente, deixou de existir. Uma opção de gestão que obviamente tinha um objetivo: afastar a professora do CED Pina Manique. O SPGL tem vindo a acompanhar a situação no sentido de que a mesma seja ultrapassada, para que não fiquem mais fragilizadas as relações negociais com a direção da Casa Pia. A questão foi apresentada na reunião entre o SPGL e a Casa Pia a 14 de Setembro e em reunião sindical com os professores, no CCC, no mesmo dia, relativamente à qual os professores manifestaram o seu repúdio. Tendo ficado fechada a questão, numa última reunião entre a direção da Casa Pia, a dirigente Isilda Andrade e o presidente do SPGL, António Avelãs, porém não foi solucionada, não pretendendo a CPL alterar a opção tomada. Na reunião, entendeu-se claramente a posição da Casa Pia sobre este assunto, a qual não podemos nem devemos aceitar. - Para a direção da CPL, a mobilidade da dirigente sindical teve como único motivo a racionalização dos recursos humanos, na perspetiva dos cortes orçamentais, pois colocar a professora no CED Jacob evita a renovação/contratação de um docente de Filosofia, sendo que a professora, cujo contrato não foi renovado, detinha formação em Língua Gestual Portuguesa, o que resultaria numa melhoria pedagógica; - A direção da CPL assumiu a falha pelo facto de não ter consultado a dirigente previamente à mobilidade, uma vez que a legislação do trabalho prevê, no seu artigo 411, que a mudança do local de trabalho de um dirigente sindical só é possível com o consentimento do próprio (a não ser em casos excecionais). O SPGL considera que a solução encontrada pela direção da Casa Pia, no exercício dos seus poderes de gestão, não respeita os direitos consignados, nem é pedagogicamente a mais adequada. Denunciará junto da população e dos Órgãos do Poder a situação de arbitrariedade ocorrida na Casa Pia. Continuará intransigente na defesa dos direitos de todos os professores e educadores da Casa Pia. Lisboa, 28 de setembro de 2011 A Direção