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Dando sequência à matéria que tenho vindo a tratar nas últimas rúbricas do Consultório Jurídico, nesta vou finalmente dar a conhecer a última causa comum da extinção do vínculo público de emprego (a extinção por acordo).
FENPROF apresenta queixa, junto de instâncias europeias, na sequência da postura irresponsável e ilegal que o governo português adotou face ao amianto existente nas construções escolares
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação» n.º 310, de janeiro/fevereiro de 2025. Ler mais
Na reunião realizada hoje, 15 de Dezembro, entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores releva, em primeiro lugar, o facto de a tutela não pretender voltar ao tema da avaliação de desempenho e ao seu “simplex” para este ano, por considerar assunto arrumado. ...
Esta reunião, pelo seu caráter técnico, não possibilitava uma discussão política com o MEC, mas pretendia proporcionar, pelo menos, a correção de alguns aspetos que agravam a instabilidade e as injustiças. As questões colocadas foram as que os professores mais fizeram chegar aos seus Sindicatos.
Recentes discriminações no IST e no PREVPAP
As instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) têm assumido uma crescente importância no panorama geral do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Muitas destas entidades privadas, que gerem recursos predominantemente públicos,... Ler mais
Esta semana, a notícia de que um professor agrediu um aluno numa escola de Lisboa foi abertura de telejornal e motivo de conversa e indignação nos cafés e nas redes sociais. Para além de chocar Ministério da Educação, Encarregados de Educação e Associações de Pais, este episódio teve o condão de fazer despertar toda a sociedade para uma realidade que, infelizmente, aqueles que diariamente trabalham nas escolas conhecem de perto. Ler mais
“Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos” - Salvador Allende
Sílvia Timóteo
A incerteza e o desconforto que atingiram a população com o repentino encerramento do país e, naturalmente das escolas, trará consequências negativas a todos e, particularmente aos jovens que frequentam o último ano do secundário, entre eles, os que terminam o secundário através de cursos profissionais. Ler Mais
Segundo notícia do jornal Público, mais de 14 mil estudantes não conseguiram aceder ao ensino superior nesta primeira fase. Ainda restam 6.393 vagas para a 2ª fase. Dos quase 64 mil candidatos foram colocados 49. 452. Havia um total de 55.307 vagas, mesmo depois de um reforço de 3000 vagas para 64.004 candidatos/as.
Apesar de ter aumentado o número de candidatos a percentagem de colocações foi menor. As explicações avançadas passam pela existência de notas mais baixas e pelas opções dos estudantes em relação à primeira opção. Ler mais
Albertina Pena
ATUALIZAÇÃO!
Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de junho de 2025, «que a aplicação eletrónica que permite a submissão do Atestado médico de incapacidade multiuso requerido […] estará disponível até às 18 horas de dia 15 de julho”. Registando a alteração de prazo de submissão, a FENPROF continuará a acompanhar e a intervir em torno deste processo, desde logo considerando que o prazo agora proposto continua sem permitir a inúmeros docentes submeter, em tempo útil e por motivos alheios à sua responsabilidade, o referido AMIM. Ler mais
Perante o quadro traçado na conferência de imprensa que se realizou a 4.09.2015, a Federação decidiu prosseguir o trabalho de esclarecimento dos docentes (em preparação desde o final do ano letivo - Julho) tendo em conta o próximo ato eleitoral, em 4 de outubro, sobre as propostas dos partidos relativamente a um conjunto de matérias que a Federação lhes dirigiu...
Se é certo que uma vida tão intensamente vivida como foi a de Álvaro Cunhal não é passível de ser resumida, a grande exposição «Vida, Pensamento e Luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro», que abriu as portas na tarde de sábado, 27, na Sala do Risco do Pátio da Galé, na Rua do Arsenal, junto ao Terreiro do Paço...
No passado dia 22 de setembro, foi publicado o Despacho normativo n.º 17-A/2015, relativo à avaliação dos alunos do ensino básico, que reforça o peso da disciplina de Inglês na avaliação dos alunos.No primeiro ciclo, depois de ter sido introduzido no terceiro ano de escolaridade, o Inglês passa a ter o mesmo peso que o Português e a Matemática na avaliação final do 4º ano de escolaridade.
Nas Conferências do Estoril, o Nobel da economia Joseph Stiglitz, questiona-se sobre a ciência económica que define e suporta e mantém e impõe as regras e os números e as linhas vermelhas dos deficits e dos crescimentos e das inflações e das taxas de juro. Assim mesmo, de um fôlego. Ler mais
Ricardo Furtado
No âmbito da rubrica “O meu Livro quer outro Livro” e assinalando a data histórica de 8 de março realizou-se, no espaço ABC do SPGL, uma iniciativa sob o lema ”Mulher – Educação – Igualdade”, realizada pelo Departamento de Aposentados e pelo Departamento da Cultura. Ler mais
Foi recentemente noticiada a “subida mais acentuada dos últimos oito anos” nas rendas das casas, sobretudo de Lisboa e Porto. Inúmeros fatores concorrem para que esta tendência se tenha consolidado ao longo desse período, destacando-se o facto de ambas as cidades se terem afirmado enquanto destinos turísticos cada vez mais apelativos à escala internacional.
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André Carmo
Na continuação das actividades do nosso Departamento de Aposentados e no âmbito das viagens internacionais vamos este ano visitar a região da Campânia em Itália. Ler mais
(Público, 29 de março, pgs 2-3)
A questão dos impostos (ou melhor, da justiça fiscal) é sempre central para a economia, mas, ensina-nos a história, ganha particular relevo após as grandes crises. Ler mais
António Avelãs
O diário Público de 3 fevereiro traz, na página 8, um artigo assinado pelo diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro A. Neto que denuncia o comportamento criminoso do Estado de Israel para com o povo palestiniano. Escreve o autor: “Todos nos lembramos da África do Sul, onde Nelson Mandela passou 27 anos preso e da vida nesse país de segregação, onde existia um sistema de opressão e dominação de um grupo de seres humano sobre outro. É isto que acontece hoje em Israel e nos Territórios Palestinianos Ocupados (…)” Ler mais
António Avelãs
