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Na terça-feira passada um conjunto de personagens à procura de autor decidiu emitir uma espécie de manifesto reivindicando a formação de um ‘governo de salvação nacional’ ou de ‘emergência nacional’ ou de ‘unidade nacional’, ‘you name it’. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo
Na edição de ontem, 9 de Março, do jornal Público, Samuel Silva noticiou que a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) defende que os alunos do 1.º ciclo do ensino básico devem regressar às escolas já na próxima segunda-feira, caso o Governo opte por iniciar o plano de desconfinamento no imediato. Ler mais
Francisco Martins da Silva
O Ministério da Educação (ME), que vem rejeitando sucessivamente negociar a revisão do regime de concursos, como é reclamado pela FENPROF, vem agora introduzir duas alterações nos procedimentos concursais, através do respetivo aviso de abertura. Ler mais
Os docentes das instituições de ensino superior não foram integrados na fase 1 de vacinação contra a Covid-19. Dessa forma, não acompanharam os docentes de outros níveis de ensino, tendo o Ministro Manuel Heitor justificado essa decisão com o facto de as turmas no ensino superior terem um número de alunos inferior às do ensino básico e do ensino secundário. Ler mais
Como seria de esperar, a comunicação social de hoje, 10 de maio de 2021, continua a discutir a União Europeia. Não só porque ontem se celebrou mais um “Dia da Europa”, mas sobretudo porque no fim de semana decorreu no Porto a Cimeira Social Europeia. No Público podemos encontrar três artigos de opinião diretamente sobre o assunto e um quaro que indiretamente lhe diz também respeito. Ler mais
António Avelãs
Neste dia, a forma de participação na luta de professores, educadores e investigadores não se concretizará sob a forma de greve, manifestando, contudo, solidariedade com os grupos profissionais que optaram por essa ação, tendo em conta, também, as dinâmicas negociais em causa.
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Quando em 1990, retornado do estrangeiro, retomei a minha atividade docente, tornei-me candidato, juntamente com outros colegas na mesma situação, à categoria de nomeação definitiva que tinha como objetivo a vinculação na carreira docente. Lembro-me, apesar de terem passado já mais de trinta anos, que o processo inicial de vinculação na função pública estava associado a um cerimonial que tinha como objetivo atestar a dignidade institucional do futuro servidor público. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A Lei n.º 47/2021, de 23 de julho, estabelece, no seu artigo 2.º, que: "No prazo de 30 dias, o Governo inicia negociação com as estruturas sindicais para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário de forma a garantir a valorização da carreira docente nos termos definidos no artigo 3.º da presente lei". Ler mais
Agora que a nuvem mortal parece estar a dissipar-se, quem teve condições de protecção planeia sair do casulo em que se mantém vivo e confortável, imaginando retomar o mundo onde o deixou. Mas aconteceu que muitos, demasiados, não tiveram amparo e, com eles, parte do cenário desmoronou-se. As velhas ruas dão-nos agora um sorriso desdentado e triste pela ausência incisiva de cafés, restaurantes, lojas de modas passadas, floristas de anteriores celebrações ou livrarias de outras histórias. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Dossier: Bibliotecas Escolares
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A matéria sob epígrafe encontra-se regulada pelo Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril e aplica-se, não só aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar como também aos dos ensinos básico e secundário, regular e especializado.
A estabilidade é um conceito sempre no cerne do debate político. Trata-se de um requisito reclamado por qualquer governante para "bem governar" e os cidadãos anseiam políticas que lhes propiciem uma vida estável e segura.
São estes dois pressupostos que António Costa afirma como justificação das eleições legislativas de 30 de janeiro. Rui Rio, igualmente pregador da estabilidade, acha que aquilo que instabiliza as nossas vidas é "termos tanto socialismo em cima de nós", propondo-se "fazer diferente", como se fazer diferente signifique fazer melhor.
Em 2015, ao quebrar-se o tabu do velho "arco da governação", ficou claro que se o Partido Socialista (PS) quiser governar à Esquerda pode perfeitamente fazê-lo. Ler mais
Este 16 de fevereiro devia encher de ridículo todos quantos anunciaram que era o dia em que a Rússia invadiria a Ucrânia. E de vergonha. O dia em que os capachos ficaram pornograficamente capachos. O dia em que os papagaios deviam ver-se ao espelho e sem penas a sua nudez é incomodativa...
É notícia no jornal Público de 28 de março a falta de professores. “Mais de 100 mil alunos sem pelo menos um professor já no próximo ano” é o título do artigo que resulta de um estudo da Pordata sobre o tema.
Este é um problema para o qual a FENPROF e os seus sindicatos têm vindo a alertar e que não foi considerado pelo anterior governo, pela recusa ao diálogo e pela imposição de um bloqueio negocial. Um claro desinvestimento na educação tem levado a que se agravem os problemas neste setor. Ler mais
Albertina Pena
No Público de sábado, 2 de abril, num apontamento jornalístico com o título: “Mais 20 mil lugares em creches nos próximos quatro anos, afirma a jornalista Clara Viana: “A rede de creches vai contar com 20 mil novos lugares, um alargamento que deverá concretizar-se nos próximos quatro anos. ... Ler mais
Ana Cristina Gouveia
No âmbito das duas últimas rúbricas do “Escola Informação” foram abordadas respetivamente: na primeira, o regime jurídico relativo ao Conselho Geral e ao Diretor, e na segunda o regime jurídico relativo ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Administrativo.
Esta terceira abordagem à temática em questão vai começar por se dirigir, na sequência da que a antecedeu (na última rúbrica do E.I.), ao regime de um outro órgão de direção administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (que, embora integrado na matéria constante da última rúbrica no E.I. não chegou a ser abordado) e que se reporta à “Coordenação de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar” (cfr. artigo 40º e seguintes do mesmo D.L. nº 75/2008).
É em tempo de guerra que se deve falar da paz pela simples razão de que é nesta ocasião que ela mais falta faz. A paz é o supremo bem da Humanidade. Só em paz podemos ser o que somos.
A Rússia iniciou a invasão da Ucrânia e é a responsável pela grave situação que vivemos. Nada justificava a invasão, independentemente do projeto de cerco à Rússia por parte dos EUA e da NATO. (...)
Uma coisa é a simpatia que temos pela Ucrânia, por ser vítima da injustificada invasão pela Rússia e estar a sofrer todos os horrores da guerra — território devastado e população em indizível sofrimento — e por travar um combate de vida ou de morte pela liberdade e independência, e toda a nossa solidariedade e ajuda serem poucas para que a metáfora bíblica de David e Golias se cumpra.
Já outra coisa é querermos a Ucrânia na UE e a Suécia e a Finlândia na NATO. Ler mais
Francisco Martins da Silva
