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Período Probatório
O regime jurídico do período probatório encontra-se previsto no artigo 31º do ECD, na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/09, de 19 de Janeiro.
Novos agrupamentos não têm suporte legal
Em artigo hoje (27 de Julho) divulgado no “Público”, e que aqui transcrevemos, a ANMP denuncia a ausência de suporte legal para a concretização da fusão de agrupamentos escolares. Face a esta situação, tanto a ANMP como a Confederação Nacional das Associações de Pais admitem a possibilidade de recorrer aos tribunais.
Ignóbil, simplesmente ignóbil!
MEC quer comprar professores do quadro para classificarem provas dos seus colegas sem vínculo. Começa a saber-se agora para que serve o dinheiro a extorquir aos docentes desempregados e contratados.
Escola Informação Nº 291, junho/julho 2020
Dossier: A caminho de uma escola diferente?
Veja no issuu ou descarregue pdf
ME desvaloriza papel dos psicólogos nas escolas e mantém sistema deficitário e instável
Nas escolas portuguesas estavam colocados, no ano lectivo passado, perto de meio milhar de psicólogos, dos quais apenas cerca de metade eram dos quadros.
ESCOLA INFORMAÇÃO DIGITAL Nº5
Dossier: Transição entre ciclos de ensino
Ministério da Educação facilitou e sete em cada dez crianças não regressaram
No final da primeira semana de funcionamento dos jardins de infância, a FENPROF foi saber se, em relação ao primeiro dia, o número de crianças a frequentar os estabelecimentos de Educação Pré-escolar tinha aumentado e concluiu que isso não aconteceu. Leia mais aqui
De Costa a Costa
Definitivamente Costa parece ter passado de solução a problema no que à governação de Portugal diz respeito.
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Ricardo Furtado
FENPROF exigiu ao ministro Manuel Heitor respeito pela lei, pela negociação coletiva e pelas normas da Democracia
De acordo com o comunicado do governo, contendo decisões da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 4 de novembro, terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. Esta é matéria que a FENPROF, há muito, vem exigindo que seja negociada, havendo o compromisso de Manuel Heitor de promover o indispensável processo negocial que, segundo o governante, seria desenvolvido ao longo do primeiro trimestre do ano que já está a terminar. Ler mais
Metade dos profissionais da Educação continuam fora do reforço de vacinação
Inicia-se, hoje, 3 de janeiro, o prolongamento da interrupção letiva de Natal, decidido pelo governo, na sequência do aumento de novos casos diários de Covid-19. Recorda-se que o ano 2021 encerrou com a notícia de que 2/3 dos cerca de 600 surtos de Covid-19 em Portugal aconteciam em escolas. Ler mais
Uma questão de princípio
A sociedade não é um somatório de Robinsons Crusoés, mas o conjunto das inter-relações que determinam e enformam a vida e o modo de ser dos indivíduos. Por isso, certos crimes cometidos contra um indivíduo são crimes que põem em causa o relacionamento e a vivência social. Entre estes destaca-se o crime de violação cujas principais vítimas são as mulheres. Ler mais.
Joaquim Jorge Veiguinha
Agressões a docentes, a responsabilidade civil
A finalizar a abordagem jurídica do problema das agressões aos docentes, apresento a responsabilidade civil pela ocorrência de tais factos ilícitos. Ler mais
Sumários, assiduidade e remuneração: Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) inventa problemas e cria dificuldades
Como se a Escola Pública não estivesse já confrontada com carências graves e estruturais — falta de professores, instabilidade nas escolas, sobrecarga burocrática, desvalorização da carreira docente e ausência de soluções eficazes para problemas antigos —, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu acrescentar mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas: o registo de sumários. Ler mais
Cheirou a mofo na Futurália
A participação do partido Chega na Futurália 2026, realizada na FIL entre 11 e 14 de março, e os conteúdos que lá apresentou suscitam uma profunda preocupação e exigem uma reflexão séria sobre o tipo de espaço que se pretende construir numa iniciativa dirigida aos jovens e ao seu futuro. Ler mais
Pré Aviso da GREVE GERAL
Consulte aqui o Pré-Aviso da GREVE GERAL emitido pela CGTP. Todos na GREVE GERAL a 14 de novembro. Mudar de Política – Por um Portugal com Futuro Emprego, Salários, Direitos, Serviços Públicos DERROTAR A POLÍTICA DE DIREITA GREVE GERAL PELO FUTURO DE PORTUGAL
Deslocações dentro do Agrupamento – subsídio de transporte
O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
“Parece que os alunos estão em pausa”
Numa reportagem de Cristiana Faria Moreira e Daniel Rocha, publicada hoje no Público online, dá-se uma panorâmica do impacto das restrições impostas pela pandemia no comportamento dos alunos.
No Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, em Lisboa, dois alunos em pânico batem à porta do director porque tinham estado em contacto com uma colega que tinha uma avó infectada. Ler mais
Francisco Martins da Silva