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Início do Ano Letivo 2019/2020 e Propostas Eleitorais dos Partidos sobre Educação

No início de mais um ano letivo, que coincide com um período muito importante da vida nacional (as eleições para a legislatura 2019 – 2023), a FENPROF, em primeiro lugar, pretende desejar a todos e todas um excelente ano de trabalho e de luta em defesa dos seus direitos, pela melhoria das suas condições de trabalho e por uma Escola Pública de qualidade e democrática. Ler mais

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Alongamento do Calendário Escolar é má solução. É mais um problema!

Chega ao fim mais um ano letivo e muitos problemas continuam por resolver na Educação – entre eles, o tempo de permanência das crianças em espaços escolarizados. Agravando a situação, o calendário escolar, decidido unilateralmente pelo Governo para os próximos dois anos letivos, prolonga as atividades letivas até ao final de junho, fazendo com que o ano letivo seja mais extenso do que nos restantes ciclos de ensino. Ler mais

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É na saúde, mas podia ser na educação

O jornal Público de hoje apresenta-nos um artigo sobre a descentralização na saúde e que poderia muito bem ser na educação.

O artigo de Margarida Gomes faz referência a um estudo apresentado em livro: “uma obra coletiva” coordenada por Luís Almeida e que se debruça sobre a “percepção dos efeitos da descentralização de competências na área da saúde …”. Ler mais

Albertina Pena

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Valorizar já! Contra a caducidade dos Contratos Coletivos de Trabalho

Sandra Barão

Uma saudação às delegadas e aos delegados presentes, convidados e todos os profissionais do sector educativo.

A Constituição da República Portuguesa consagra o direito de contratação coletiva. O artigo 569 garante às associações sindicais o direito de negociar e celebrar convenções coletivas de trabalho. Ler mais

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Concursos: Nova proposta do ME constitui avanço, mas é claramente insuficiente face à mancha de precariedade existente

O Ministério da Educação fez chegar à FENPROF uma nova proposta sobre vinculação extraordinária de professores, que se considera um avanço em relação à anterior, mas fica muito aquém do indispensável para limpar do sistema a enorme mancha de precariedade que o afeta.

O ME apresentou ainda uma nova proposta de revisão do regime jurídico dos concursos, também muito aquém do necessário e, mesmo, do que se esperava após a última reunião realizada com a comissão negociadora ministerial.

Saiba mais aqui:

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22 de janeiro | Greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social

No Porto | Concentração junto à CNIS

A FENPROF marcou para o dia 22 de janeiro, quarta-feira, uma greve que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercer funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) – vê o pré-aviso AQUI. Ler mais

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Precisamos de horários que permitam alguma estabilidade financeira e profissional

Com a publicitação da 5ª reserva de recrutamento no passado dia 09 de outubro foram ultrapassadas as vinte e uma mil colocações neste ano letivo. É um aumento de colocações, quando comparado com anos anteriores, que pode ser explicado por um aumento de recusa e/ou denúncia de contratos, pelo aumento de baixas médicas relacionadas com a situação pandémica e o envelhecimento da classe. Ler mais

João Pereira

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MEMÓRIA VIVA – VAMOS COMEMORAR - 23 de junho: Dia das Nações Unidas para o Serviço Público

Instituído pela Resolução 57/277 de 2002, o DIA das NAÇÕES UNIDAS para o SERVIÇO PÚBLICO teve a primeira celebração em 2003. Pretende a ONU enaltecer o valor do serviço público na sociedade e incentivar, particularmente os mais competentes, às carreiras no setor público, isto é, na construção do Bem Comum, de uma sociedade ao serviço da humanidade. Ler mais

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SABSEG/GENERALI TRANQUILIDADE

Acordo com a Seguradoras Unidas S.A. (TRANQUILIDADE), através da SABSEG Corretor de Seguros, que possibilita o acesso dos associados e dos seus familiares diretos a duas modalidades de seguros de saúde com condições favoráveis, na relação entre o custo e o benefício.

As informações e a inscrição neste seguro podem ser tratadas através dos Tels. 213819100/213819140 ou diretamente com a SABSEG - http://www.sabseg.com/spgl – Linha Verde: 800 202 675 (dias úteis das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00) – Tel: 217513300 – E-mail: spgl@sabseg.pt, nestes casos identificando-se como associados.

Este seguro, apoiado numa ampla e diversificada gama de especialidades e serviços médicos, contribui para que exista um complemento eficaz ao serviço público e acesso a cuidados de saúde, de uma forma célere, prática e económica, capaz de permitir aos associados do SPGL e aos seus familiares, com ou sem direito à ADSE, fazer face a despesas médicas regulares ou inesperadas, facilitando o acesso a cuidados médicos especializados e alargando o leque de alternativas disponíveis nos mais variados domínios da medicina.  

Quadro resumo 2025/2026

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Reunião entre FENPROF e MCTES

A FENPROF reuniu hoje com os responsáveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, estando presentes o Ministro, Manuel Heitor, e a Secretária de Estado Fernanda Rollo.
Na reunião, o ministro apresentou as prioridades da sua equipa para a Legislatura que se iniciou, destacando-se o “reforço da autonomia das instituições”, o “rejuvenescimento do corpo docente e de investigação e o combate ao emprego precário”, o alargamento da “base social do ensino superior” ou o combate ao “insucesso e abandono escolar”. (Ler mais)