22 de janeiro | Greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
No Porto | Concentração junto à CNIS
Caro/a Colega,
A FENPROF marcou para o dia 22 de janeiro, quarta-feira, uma greve que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercer funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) – vê o pré-aviso AQUI.
Outros sindicatos que participam na comissão negociadora que a FENPROF integra emitiram, também, pré-avisos para os/as trabalhadores/as que representam.
Esta paralisação surge pelo facto de a CNIS estar a tentar adiar a negociação do novo CCT, alegando falta de informação acerca do novo modelo de financiamento em que espera aumentos de comparticipações por parte do governo. Os/as trabalhadores/as, incluindo os/as docentes e a FENPROF não podem conformar-se com o adiamento pretendido pela CNIS!
É mais do que evidente a necessidade e a urgência da valorização das carreiras e profissões dos trabalhadores das IPSS cuja importância social e educativa está muito longe de ter correspondência nas condições de trabalho e remunerações que têm. Não pode continuar a ser adiado o aumento significativo dos salários, a aplicação das 35 horas semanais para todos/as e a efetivação do direito à conciliação entre os horários de trabalho e a vida familiar.
No caso dos/as educadores/as de infância a exercerem funções na valência de creche, o acesso à progressão na carreira é lhes vedado em igualdade de circunstâncias com os educadores que desempenham funções no pré-escolar. Esta situação decorre de uma norma transitória existente no CCT desde 2006, apesar da FENPROF ter vindo a apresentar anualmente propostas para eliminação da mesma, em sede de negociação coletiva com a CNIS. No entanto, esta entidade nunca mostrou disponibilidade para corrigir esta discriminação salarial, entre docentes com o mesmo conteúdo funcional.
É importante mostrar o nosso descontentamento. Muitas destas questões continuam à espera de resolução, pretendendo a CNIS continuar a adiá-las!
Assim sendo, a FENPROF não desiste de lutar pelas mesmas condições de trabalho para todos os docentes. Uma só profissão, os mesmos direitos!
Qualquer docente a exercer funções numa IPSS está abrangido pelo pré-aviso de greve apresentado pela FENPROF, mesmo quem não seja sindicalizado/a. Para aderir à greve, marcando uma posição de luta, não é necessária, nem pode ser exigida, qualquer comunicação do/a trabalhador/a à entidade patronal. Em relação à greve dos/as docentes não há lugar à definição de serviços mínimos, pelo que as instituições não os podem impor.
No dia 22, dia de luta nas IPSS, para além da greve, está a ser organizada uma concentração junto à sede da CNIS, no Porto, a partir das 11h00. É uma forma de dar visibilidade pública aos problemas e à justa luta de quem trabalha nas IPSS. A tua participação é muito importante!
Para esse efeito, contacta até dia 20 de janeiro, o departamento do ensino particular e cooperativo do SPGL, através do email epc.ipss@spgl.pt, com vista à articulação de transportes.
Saudações sindicais,
A Direção