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É com imenso pesar que, em nome da direção do SPGL, comunicamos o falecimento de Maria Virgínia Rodrigues, a 7 de agosto de 2023, com 89 anos de idade.
A Maria Virgínia distinguiu-se como ativista e dirigente sindical, desde a criação do SPGL, tendo integrado o setor da Educação Especial. Ler mais
Mais um ano escolar e aos docentes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa continua a não ser respeitado o acordado em AE sobre o horário de trabalho, no que respeita à organização das componentes. Sendo esta uma das razões da luta, com o envolvimento outras há, como a não existência de aumentos salariais desde 2017, ou apenas uma vez desde 2019 ter sido desenvolvido o processo de progressão, quando devia de ser anual. Ler mais
Sindicatos da FENPROF assinalam a corajosa luta que os docentes portugueses têm travado em busca de condições de trabalho dignas, da recuperação do tempo de serviço, do aumento da atratividade da profissão e do rejuvenescimento da profissão, bem como na defesa intransigente de uma Escola Pública de qualidade para todos. Ler mais
Nas últimas décadas, o crescimento e a diferenciação do ensino superior e da ciência no nosso país foram acompanhados por uma progressiva precarização dos seus trabalhadores. Contudo, não existe qualquer investigação que caracterize a população académica precarizada em Portugal. É a isto que este estudo pretende dar resposta. Ler mais
Para falar do Plano 21/23 Escola+, Plano de Recuperação de Aprendizagens, que começou em 2021/2022, aprovada pelo Governo através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho, vou dar conta de uma experiência de três anos letivos num mega-agrupamento. Ler mais
Os baixos salários e pensões não permitem fazer face às dificuldades cada vez mais sentidas pela generalidade da população, nomeadamente dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas. Ler mais
Fixa as vagas do concurso interno e externo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica. Ler mais
Vagas em https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/2024/03/05601.pdf
Tudo indica que as vagas divulgadas ainda não correspondem às necessidades reais das escolas e dos agrupamentos, pois, se assim fosse, não teríamos, no próximo ano, pelo menos, 17 000 docentes em QZP. Ler mais
A FENPROF participou esta terça-feira, dia 21 de maio, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na última reunião do processo negocial ordinário, iniciado em 3 de maio, visando devolver aos docentes o tempo de serviço que estes perderam nos períodos de congelamento e ainda não recuperaram. Ler mais
Logo após a tomada de posse da Assembleia da República, a FENPROF entregou 4 petições sobre carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação, subcritas por milhares de professores e educadores. No dia 25, a partir das 15 horas, realizar-se-ão 4 audiências na Comissão de Educação e Ciência, nas quais as petições serão fundamentadas e debatidas antes de subirem a sessão plenária.
No dia 5 de agosto, um conjunto de docentes do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), acompanhados pelo coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL e pelo presidente do SNESup, reuniram com a Presidente do IPS para lhe entregarem uma Carta Aberta, subscrita por 81 docentes das 5 unidades orgânicas do IPS, a reivindicar condições mais adequadas e justas para o processo de avaliação de desempenho e alteração do posicionamento remuneratório praticado nesse Instituto. Ler mais
Na sequência de ofício enviado pela FENPROF em 24/06/2024, o gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social remeteu ontem (13/08/2024) a resposta já esperada em relação a esta matéria, indicando que a aprovação de legislação específica no Conselho de Ministros de 11 de julho de 2024 resolveria o problema. Ler mais
A arte de hoje permite múltiplas interpretações e pretende lançar perguntas e reflexões, o que significa que o seu propósito é a criação de pensamento
A intolerável e incoerente integração na carreira como técnicos superiores (!?) dos docentes que lecionam estas áreas relevantes do ensino artístico.
O ano de 2023 foi marcado por algumas das maiores contestações de professores. Uma luta que juntou milhares nas ruas e em greves decretadas por uma plataforma de nove organizações sindicais, incluindo a FENPROF. Ler mais
Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA)
O n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005 é clara ao estabelecer que, a partir de 1 de janeiro de 2006, não são admitidas novas inscrições na CGA. Fica, portanto, esclarecido que os inscritos até 31 de dezembro de 2005 não são abrangidos por aquela disposição legal, independentemente de terem ou não interrupções no exercício das suas funções públicas, facto que a lei nem sequer refere. Ler mais
No passado dia 30 de setembro realizou-se na Escola Secundária Vergílio Ferreira, em Lisboa, um Plenário Distrital, aberto à participação de todos os professores e educadores, inserido na quinzena de plenários distritais, com o tema "Com os Professores e a Educação na agenda!", organizados pela FENPROF, onde mais de uma centena de docentes debateram as questões que abalam a profissão docente e a Escola Pública. Ler mais
A FENPROF retomou, no início deste ano letivo, a Greve ao Sobretrabalho, Horas Extraordinárias e Componente Não Letiva de Estabelecimento, como forma de combater as constantes e contínuas ilegalidades nos horários de trabalho e a sobrecarga a que professores e educadores estão sujeitos. Ler mais
Pode, durante a interrupção letiva, haver aulas?
As interrupções letivas destinam-se à pausa pedagógica de alunos e professores. É tempo de pausa letiva e recuperação para professores e alunos, limitando o legislador, nesse período, às atividades que devem compreender apenas tarefas relacionadas com a organização, formação e funcionamento da escola. Ler mais
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