Teatro e Expressão Dramática

Pela criação de um grupo de recrutamento

António Anes
| Vice-Presidente SPGL |

A intolerável e incoerente integração na carreira como técnicos superiores (!?) dos docentes que lecionam estas áreas relevantes do ensino artístico. 

À Escola Pública exige-se uma educação integral do individuo em todas as vertentes, designadamente na formação das expressões artísticas, ao longo de toda a escolaridade obrigatória. Ao governo exige-se criar as condições mais favoráveis para a concretização deste desígnio, especialmente no domínio da docência das referidas expressões. Ora não foi até ao momento o caso do teatro e expressões dramáticas.

Durante muitos anos os professores que asseguraram a docência destas áreas mantiveram uma situação precária de trabalho. Em 2023, finalmente, a situação foi resolvida no âmbito do PREVPAP com a desejada vinculação ao Estado. Bem resolvida? Não. Estes professores foram incompreensivelmente vinculados como técnicos superiores. Tal não deveria ter acontecido. Tal deve ser revertido.

As funções exercidas por estes profissionais são de docência: planear, preparar, dar aulas e avaliar alunos; acompanhar, orientar e avaliar a Formação em Contexto de Trabalho e as Provas de Aptidão Profissional, acumulando com cargos de Diretor de Curso e de Diretor de Turma. Eram avaliados, antes da vinculação, através da avaliação de desempenho docente e eram remunerados com base na Carreira Docente. Estes professores, repito, professores, deveriam ter sido integrados na carreira docente.

O SPGL/FENPROF sempre defenderam e continuarão a defender a criação de um grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática. Defenderam, logo após a conclusão do PREVPAP, de modo a que permitisse a migração, de quem, indevidamente, tinha sido integrado na carreira técnica superior, para a de docente. Eis a justa revindicação que deve continuar. Só dessa forma se valorizará e reconhecerá a relevância do teatro e da expressão dramática no âmbito da educação artística e se fará justiça a todos os professores que as lecionam.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 43 | julho/agosto 2024