Algumas notas sobre o concurso para contratação de professores
O que está em causa é saber se é moralmente legítimo aplicar uma legislação prevista para determinadas condições, digamos “normais”, num contexto em que essa normalidade não existiu
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Proposta de OE 2025 | Verba prevista não atinge, sequer, metade dos níveis recomendados pela comunidade internacional
Em fevereiro deste ano, na sequência do trabalho de um Painel de Alto Nível para a Educação, constituído no âmbito da ONU, foi recomendado que os estados destinassem um financiamento adequado e previsível da Educação, devendo este, de acordo com as recomendações das organizações internacionais do setor (UNESCO, UNICEF, OIT, OCDE ou IE), ser da ordem dos 6% do PIB.
Portugal tem estado longe de atingir essa percentagem e a proposta de OE para 2025 não representa o início de um caminho visando atingir esse valor de referência.
2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
António Anes | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL
No triénio que agora termina realizou-se, em novembro de 2023, um encontro do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, sobre o exercício da profissão e as condições de trabalho, cumprindo uma decisão do 14º Congresso da FENPROF. Ler mais
Publicado diploma de organização do ano letivo 2014/2015
Foi publicado o diploma de organização do ano letivo 2014/2015, o Despacho normativo n.º 6/2014. Sobre esta matéria a FENPROF emitiu uma Nota à Imprensa intitulada "Direções das escolas condenadas a gerir recursos que não têm. Desemprego e Mobilidade Especial ameaçam docentes".
Suspensão temporária de patentes
Em 2019, a comercialização do sofosbuvir, medicamento contra a hepatite C, cuja patente pertencia a uma grande empresa farmacêutica, foi racionada por diversos sistemas públicos de saúde europeus em consequência dos seus custos elevadíssimos: 20 000 euros por um tratamento de três meses. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Reconhecimento do erro não desculpa politicamente um Governo
Nuno Crato assumiu o erro de incompatibilização de escalas da fórmula matemática utilizada para a ordenação dos candidatos às BCE, com críticas de toda a oposição, relativamente ao discurso evasivo que o titular da pasta da Educação e Ciência usou no início do debate de urgência marcado pelo PSD para branquear a abertura do ano letivo. Branqueamento que acabou por cair como um castelo de cartas no final do debate, com o ministro a assumir a responsabilidade pelo erro e a comprometer-se a corrigir a situação na próxima semana.
Ensino Artístico Especializado - Desconvocada a Greve às Avaliações
Na sequência da reunião realizada hoje, dia 6 de junho de 2017, com a FENPROF, o ME assumiu, relativamente aos docentes do Ensino Artístico Especializado (EAE) de Música e de Dança, alguns compromissos. Leia mais aqui:
Privados chulam e chantageiam a ADSE?
A ADSE diz que sim. Os privados dizem que não.
Os privados acham mal que a ADSE recuse pagar 29 vezes mais do que o preço médio do mercado… por um pacemaker. (DN, 07/02/18) Ler mais
João Correia
Quantos alunos estão em isolamento? DGS não contabiliza, ministério não responde
No Público de sábado, dia 4 de dezembro, surge com a assinatura de Samuel Silva , o artigo ”Quantos alunos estão em isolamento? DGS não contabiliza, ministério não responde.”. A razão desta minha escolha para notícia do dia, prende-se com a sua pertinência e atualidade do seu conteúdo. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Carreira docente no Serviço Nacional de Saúde
Aos educadores com contrato individual de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aplica-se o Estatuto da Carreira Docente após acordo celebrado com a FENPROF.
A negociação deste acordo agora assinado, aplica-se aos docentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde (Hospitais/Unidades de Saúde/ …) do SNS com contrato individual de trabalho. Ler mais
Visita Sócio-Cultural à Rota do Românico do Vale do Sousa
10 a 14 de abril
Inscrições até 16 de Março
email: brauliolmartins@portugalmail.pt – tlm. 960 202 007 – ver ficha de inscrição em anexo
Porquê e como comemorar o Dia Mundial do Professor?
Durante muitos anos o Dia Mundial do Professor passou “despercebido” em Portugal. Porque coincidia com o feriado do 5 de Outubro, certamente, mas, como agora se torna claro, fraca justificação era essa. (...) A Internacional da Educação (IE) aproveita esta data para realçar o enorme esforço que os docentes fazem em países onde ser professor é uma aposta arriscada,...
Um ano letivo crítico para o ensino superior e a investigação científica
O ano letivo 2023/2024 antevê-se como um dos momentos mais críticos na história recente do ensino superior e da investigação científica em Portugal, atendendo à elevadíssima importância das várias alterações de políticas que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o Governo e a Assembleia da República se propõem levar a cabo para estes sectores,... Ler mais
Está por provar que meias licenciaturas sejam de interesse para a educação
Está por provar que “meias licenciaturas” sejam iniciativas de interesse para a educação, a formação e a qualificação dos portugueses, bem como para o desenvolvimento do país
Anunciada “task-force” para a educação
O Jornal de Notícias apresenta, na edição de hoje, uma notícia intitulada “Governo vai criar task-force para resolver horários por preencher”. Esta equipa, composta por elementos das direções gerais de estabelecimentos de ensino (Dgeste) e da administração escolar (Dgae), irá intervir em cada agrupamento, caso a caso, recorrendo "a boas práticas", de modo a resolver o problema da falta de docentes nas escolas. Ler mais
Paula Rodrigues
15.º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF)
O 15.º Congresso Nacional dos Professores realiza-se a 16 e 17 de maio de 2025, em Lisboa, sob o lema «Valorização, já! Por uma profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade!» e integra-se no âmbito da sua atividade regular.
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22 de janeiro de 2026 | 9H00 | Concentração junto à Associação Solidariedade Social do Bairro das Patameiras - Odivelas (AMOP) | Greve dos Educadores de Infância
Os Educadores de Infância da AMOP aderem à greve – convocada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) – e estarão em luta pelos seus postos de trabalho, bem como pelo pagamento imediato da totalidade das retribuições que se encontram vencidas até à presente data. Ler mais
Nº 237 Abril/Maio 2010
Contra o PEC, marchar, marchar
Os direitos dos docentes do Ensino Particular têm de ser defendidos
O SPGL entende que, para salvaguarda dos interesses legítimos, a substituição do serviço até agora oferecido pelas escolas particulares e cooperativas com contrato de associação legitimamente fundamentado – substituição que se defende - deve fazer-se de forma negociada e faseada de modo a salvaguardar os interesses legítimos em causa, nomeadamente os interesses laborais dos docentes dessas escolas